"Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data LUZAILDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de junho de 2023.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, 12 (doze) dias do mês de junho de 2023.
"Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data EREMITA MOREIRA DOS SANTOS, no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de junho de 2023.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, 12 (doze) dias do mês de junho de 2023.