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EDIÇÃO Nº 452, DE 02 de Junho de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 57, de 25 de Maio de 2023.

Republicado(a) para correção

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023
Contrato: Nº 57/2023.
Licitação: Dispensa de licitação nº 20/2023, Processo nº 529/2023.
Objeto: Contratação de serviços Técnicos Especializados de serviços técnicos Consultoria e Assessoria Prestação de serviços especializados junto ao departamento de recursos humanos na orientação da elaboração e transmissão dos dados do e-SOCIAL,RAIS, DIRF, PASEP, SEFIP, SICAP-AP, DCTF-declaração de débitos e créditos tributários federais (RECEITA FEDERAL), folha de pagamento, e consultoria previdenciária geral, visando atender as necessidades por meio do Conformidade com a legislação previdenciária: O sistema previdenciário é regulamentado por uma série de leis e regulamentos complexo, visando a atender as necessidades do município, solicitado pela Secretaria de Administração.
Valor: R$ 37.905,00 (trinta e sete mil novecentos e cinco reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa MALAQUIAS GOMES E SANTANA ASSESSORIA M. E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS,
CNPJ: Nº 42.909.792/0001-61.
Prazo de Execução: 01 de junho de 2023 a 01 dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de maio de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 58, de 25 de Maio de 2023.

Republicado(a) para correção

REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023
Contrato: Nº 58/2023.
Licitação: Dispensa de licitação nº 21/2023, Processo nº 528/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na varrição de ruas, capinagem manual e mecanizada de vias e logradouros públicos, roçagem de lotes baldios e espaços públicos, poda de árvores e carregamento de galhadas e pintura de meio fio.
Valor: R$ 51.797,11 (cinquenta e um mil setecentos noventa e sete reais e onze centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa H C ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 49.305.010/0001-24.
Prazo de Execução: 25 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de maio de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 64, de 19 de Maio de 2023.

Contrato: Nº 64/2023.
Licitação: Carta Convite n° 001/2023, Processo nº 501/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de espetáculo de rodeio, incluindo o fornecimento de estrutura e equipamentos, montagem e desmontagem de arena e arquibancada, disponibilização de animais, iluminação do local do evento, tendas, camarotes, brete americano com arena e caminhão baú de som, no período de 04 (quatro) dias, com início previsto para 01/06/2023 a 04/06/2023, para atender a demanda do gabinete do prefeito.
Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa VEROS AMBIENTAL - SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL,
CNPJ: Nº 06.341.285/0001-00.
Prazo de Execução: 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de maio de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 63, de 30 de Maio de 2023.

Contrato: Nº 63/2023.
Licitação: Pregão Presencial n° 003/2023, Processo nº 506/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, palco, iluminação, locação de estruturas (tendas) e estruturas complementares (praticáveis e gradis), a serem utilizadas nos eventos do município de Santa Rosa do Tocantins, para atender a demanda do gabinete do prefeito e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 872.190,00 (oitocentos e setenta e dois mil, cento e noventa reais).
CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa J G D MIKHAIL LTDA,
CNPJ: Nº 02.225.376/0001-20.
Prazo de Execução: 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de maio de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA e LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 59, de 10 de Maio de 2023.

Contrato: Nº 59/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 532/2023.
Objeto: Contratação de cantor profissional, para apresentação de show musical com o cantor "ADRIANO LIMA" no dia 01 de junho de 2023 (quinta-feira), após o show da dupla Samuel e Daniel, durante o XIX Festival de Música Folclórica 2023, em Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 3.010,00 (três mil e dez reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: RODRIGO FERREIRA,
CPF: Nº 034.579.491-58.
Prazo de Execução: até o dia 10 de junho de 2023, contados a partir do dia da assinatura deste contrato.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de maio de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 60, de 15 de Maio de 2023.

Contrato: Nº 60/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 562/2023.
Objeto: Contratação de banda musical, para apresentação de show musical da "BANDA LEVANTA SAIA" no dia 04 de junho de 2023 (domingo), após o show do cantor Flaguim Moral, durante o XIX Festival de Música Folclórica 2023, em Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA,
CPF: Nº 090.107.621-06.
Prazo de Execução: até o dia 10 de junho de 2023, contados a partir do dia da assinatura deste contrato.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de maio de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

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