Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, III, da Lei n.º 8.666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica nacional;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização do já tradicional festival de músicas folclóricas municipal;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 8.666/93.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa OS BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 34.624.741/0001-64, com sede na Quadra 1.204 Sul, Al. 10, Lote 30, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, para realização de show musical no dia 02 de junho de 2023 - XIX FESTIVAL DE MÚSICA FOLCLÓRICA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 05 de maio de 2023.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, III, da Lei n.º 8.666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica nacional;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização do já tradicional festival de músicas folclóricas municipal;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 8.666/93.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 23.464.799/0001-72, com sede na AV. T9, 2439, Salas 2/3, Bairro Jardim América, Goiânia - GO, CEP.: 74.255-220, para realização de show musical no dia 03 de junho de 2023 - XIX FESTIVAL DE MÚSICA FOLCLÓRICA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 05 de maio de 2023.
Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, III, da Lei n.º 8.666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica nacional;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização do já tradicional festival de músicas folclóricas municipal;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 8.666/93.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa D&S COMERCIOS E SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIRMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.945.121/0001-02, com sede na Av. Murilo Calixto, 4430, Casa 02, Bairro Calixtolândia, Anápolis - GO, CEP.: 75.130-510, para realização de show musical no dia 01 de junho de 2023 - XIX FESTIVAL DE MÚSICA FOLCLÓRICA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 05 de maio de 2023.