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EDIÇÃO Nº 438, DE 03 de Maio de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 1230/2022 MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM ULTRASSONOGRAFIAS MENSALMENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas a das empresa:
DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.812.334/0001-44, estabelecida em Rua L 03, , - INTERLAGOS, PARAISO DO TOCANTINS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
ULTRASSONOGRAFIA ABDOME INFERIOR COM LAUDO |
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150,00 |
UN |
150,00 |
22.500,00 |
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01/02 |
ULTRASSONOGRAFIA ABDOME TOTAL COM LAUDO. |
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250,00 |
UN |
150,00 |
37.500,00 |
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01/03 |
ULTRASSONOGRAFIA DA PRÓSTATA VIA RETAL E ABDOMINAL COM LAUDO |
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350,00 |
UN |
140,00 |
49.000,00 |
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01/04 |
ULTRASSONOGRAFIA DA TIREOIDE COM LAUDO |
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150,00 |
UN |
150,00 |
22.500,00 |
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01/05 |
ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOME SUPERIOR COM LAUDO |
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150,00 |
UN |
130,00 |
19.500,00 |
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01/06 |
ULTRASSONOGRAFIA FIGADO E VIAS BILIÁRIAS COM LAUDO |
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150,00 |
UN |
150,00 |
22.500,00 |
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01/07 |
ULTRASSONOGRAFIA MAMAS E PARTES MOLES COM LAUDO |
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500,00 |
UN |
140,00 |
70.000,00 |
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01/08 |
ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM LAUDO |
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500,00 |
UN |
150,00 |
75.000,00 |
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01/09 |
ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA, RINS E VIAS URINARIAS COM LAUDO |
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250,00 |
UN |
140,00 |
35.000,00 |
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01/10 |
ULTRASSONOGRAFIA ENDOVAGINAL OU TRANSVAGINAL COM LAUDO. |
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500,00 |
UN |
145,00 |
72.500,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR R$ |
426.000,00 |
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TOTAL DO CERTAME R$ |
426.000,00 |
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Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
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Órgão |
Funcional Programática |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recursos |
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04 |
10.301.10.2.026 |
3.3.90.39 |
1500.1001/1600 |
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04 |
10.301.35.2.027 |
3.3.90.39 |
1500.1001/1600 |
PUBLIQUE-SE.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
GESTOR (a)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, órgão gerenciador, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Órgão participante, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 003/2023, PROCESSO INTERNO 506/2023, do tipo menor preço por item. Visando registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, palco, iluminação, locação de estrutura de tendas e estruturas complementares, incluindo serviços de montagem e desmontagem das mesmas, a serem utilizados nos eventos do Município de Santa Rosa do Tocantins; data; 16/05/2023. Horário: 08h00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07h:30min às 13h:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de maio de 2023.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
Aviso de Licitação
CARTA CONVITE Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizará na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro, nesta cidade; Carta Convite nº 001/2023, Processo Interno nº 501/2023 Tipo Menor Preço por lote, com abertura prevista para o dia 11/05/2023, às 09hs:00min. OBJETO: contratação de empresa especializada na organização de festa de rodeio no Município de Santa Rosa do Tocantins TO.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13h:30min, no site; www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143, Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de maio de 2023.
Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L.
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