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EDIÇÃO Nº 437, DE 02 de Maio de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 44, de 03 de Abril de 2023.

Republicado(a) para correção

Contrato: Nº 44/2023.
Licitação: Dispensa de licitação nº 11/2023, Processo nº 304/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de lixeiras com 04 (quatro) unidades, para coleta seletiva e resíduos orgânicos, a serem instaladas no espaço da Prefeitura Municipal, Creche Tia Noca, Escola Professor Zacharias Nunes da Silva, UBS Santa Rosa, Escola Municipal Tia Mirêta, Colégio Tenente Salvador Ribeiro, Escola Pedro Rodrigues Neto, no distrito de Cangas, UBS de Cangas, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA,
CNPJ: Nº 29.925.582/0001-07.
Prazo de Execução: 03/04/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de abril de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 52, de 26 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 52/2023.
Licitação: Dispensa de licitação nº 16/2023, Processo nº 434/2023.
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo passeio, destinado a atender as necessidades dos alunos universitários do distrito de Cangas até a cidade de Silvanópolis - TO, para terem acesso ao micro-ônibus universitário até a cidade de Porto Nacional, solicitado pelo gabinete do prefeito municipal.
Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa T. C. P. GUARINO EIRELI,
CNPJ: Nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: maio a junho e agosto a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de abril de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
PROCESSO Nº. 358/2023. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para reforma/adequação na escola municipal Pedro Rodrigues Neto, no Distrito de Cangas, Reforma/Adequação na Escola Municipal Tia Mirêta e na quadra poliesportiva.

O Presidente da C.P.L do município de Santa Rosa do Tocantins, comunica que a Tomada de Preços nº 001/2023 sagrou-se vencedora do certame a empresa; P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 07.232.645/0001-07, no valor global de R$ 551.278,74 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de abril de 2023.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 25, de 26 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 25/2023.
Licitação: Dispensa nº 003/2023, Processo nº 378/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentício de panificação (pão francês), para atendimento das necessidades dos programas/projetos do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 34.986,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa SUPER CERQUEIRA LIMITADA,
CNPJ: N° 47.414.700/0001-96.
Prazo de Execução: 26/04/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de abril de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 45, de 13 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 45/2023.
Licitação: Pregão Presencial nº 001/2023, Processo nº 298/2023.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços referente a locação de veículo tipo micro-ônibus ou similar, destinado ao transporte escolar de estudantes residentes na zona rural do município, para as escolas das redes municipal e estadual de ensino, localizadas na zona urbana, para o exercício do ano letivo de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 81.126,36 (oitenta e um mil, cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa T. C. P. GUARINO EIRELI,
CNPJ: Nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de abril de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 46, de 13 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 46/2023.
Licitação: Pregão Presencial nº 001/2023, Processo nº 298/2023.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços referente a locação de veículo tipo micro-ônibus ou similar, destinado ao transporte escolar de estudantes residentes na zona rural do município, para as escolas das redes municipal e estadual de ensino, localizadas na zona urbana, para o exercício do ano letivo de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 63.135,90 (sessenta e três mil, cento e trinta e cinco reais e noventa centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JOSÉ CARLOS PEDREIRA FILHO,
CNPJ: Nº 47.341.216/0001-84.
Prazo de Execução: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de abril de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 47, de 26 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 47/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 015/2023, Processo nº 415/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos diversos, para atender as demandas das ações administrativas, culturais e religiosas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 51.930,00 (cinquenta e um mil, novecentos e trinta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JOSÉ A. R. MATOS,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 26/04/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de abril de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 29, de 27 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 29/2023.
Licitação: Credenciamento nº 01/2023, Processo nº 1400/2023.
Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissional psicólogo, para prestação de serviços nas ações do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) na Unidade Básica de Saúde, visando o atendimento aos usuários do SUS, com 40 horas semanais, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: JORGE WILLIAN ROQUE DE OLIVEIRA
CPF: Nº 010.338.961-01.
Prazo de Execução: maio a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de abril de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.

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