.

EDIÇÃO Nº 433, DE 20 de Abril de 2023

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 44, de 03 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 44/2023.
Licitação: Dispensa de licitação nº 11/2023, Processo nº 304/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de lixeiras com 04 (quatro) unidades, para coleta seletiva e resíduos orgânicos, a serem instaladas no espaço da Prefeitura Municipal, Creche Tia Noca, Escola Professor Zacharias Nunes da Silva, UBS Santa Rosa, Escola Municipal Tia Mirêta, Colégio Tenente Salvador Ribeiro, Escola Pedro Rodrigues Neto, no distrito de Cangas, UBS de Cangas, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA,
CNPJ: Nº 29.925.582/0001-07.
Prazo de Execução: 03/04/2023 e encerramento em 03/05/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de abril de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 45, de 04 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 45/2023.
Licitação: Dispensa de licitação nº 14/2023, Processo nº 238/2023.
Objeto: Prestação de serviços destinados a higienização (lavagem) geral de veículos leves de passeio e dos maquinários pesados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e gabinete do prefeito.
Valor: R$ 48.270,00 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa JECINEIDE CERQUEIRA DE SOUZA,
CNPJ: Nº 41.949.472/0001-72.
Prazo de Execução: 04/04/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de abril de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 46, de 04 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 46/2023.
Licitação: Dispensa de licitação nº 13/2023, Processo nº 239/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vulcanização, desmontagem e montagem de pneus de veículos pertencente a frota municipal da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 48.977,50 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa BERENICE PEREIRA PINTO,
CNPJ: Nº 33.822.587/0001-73.
Prazo de Execução: 04/04/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de abril de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 47, de 31 de Março de 2023.

Contrato: Nº 47/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 441/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, destinado a manutenção da parte elétrica nas trocas de lâmpadas queimadas das Rua e Avenidas da cidade e dos Distritos de Cangas e Morro de São João.
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS,
CNPJ: Nº 20.916.841/0001-50.
Prazo de Execução: 31 a 28 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 48, de 10 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 48/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 459/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 20 (vinte) botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão de 13 kg, para atender as necessidades da sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: N° 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: abril a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de abril de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 50, de 28 de Março de 2023.

Contrato: Nº 50/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 442/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na confecção de camisas e calças, para proteção dos servidores de limpeza urbana, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 14.733,80 (quatorze mil setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa FG COMERCIAL LTDA,
CNPJ: N° 07.727.594/0001-86.
Prazo de Execução: 28 de março de 2023 a 27 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 51, de 05 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 51/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 456/2023.
Objeto: Prestação de serviço de arbitragem do Torneio de Futebol de Campo de Sábado de Aleluia, que será realizado no distrito de Cangas, no dia 08 de abril de 2023, totalizando 07 (sete) jogos, solicitado pela Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: RONILTON DA COSTA BATISTA,
CPF: N° 045.907.701-56.
Prazo de Execução: 05 a 15 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de abril de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Rescisão Nº 3, de 19 de Abril de 2023.

DISTRATO DE CONTRATO nº 003/2023

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o Município de Santa Rosa do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.503/0001-39, representado pelo Prefeito, Sr. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Portador do RG nº. 18926 SSP- TO e do CPF nº. 557.259.611-68, residente e domiciliado na Avenida José Martins Torres, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO e do outro lado o Senhor CONTRATADO (a) - CONTRATADO (a) - FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 1092099843 SSP- TO e do CPF nº. 820.866.131-72, residente e domiciliado: na Rua Rosa Nunes, s/nº, centro, município de Santa Rosa do Tocantins., têm entre si ajustado o seguinte:


CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, mas sempre atendida à conveniência administrativa no interesse Público.

CLÁUSULA SEGUNDA - fica rescindido a pedido a partir desta data o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme contrato firmado entre as partes em 02 de janeiro de 2023.

CLÁUSULA TERCEIRA - A partir desta data, contratante e contratado, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2023.

________________________________
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
Testemunhas:

Nome: _________________________________
CPF nº.

Nome: _________________________________
CPF nº.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado Nº 2, de 13 de Abril de 2023.

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2023

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 139/2023, referente ao Pregão Presencial SRP nº 002/2023. Objeto: registro de preço para futuro e eventual Aquisição de Pneus e Câmaras (Agrícolas, Máquinas e Implementos Agrícolas) pertencente a frota municipal da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrura e Transportes. Empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA WF EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.516/0001-73, vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/1, 1/4, 1/7, 1/10, 1/11, 1/13, 1/14, 1/20, 1/21, 1/22, 1/25, 1/28, 1/29- prevalecendo no valor total de R$ 163.696,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e noventa e seis reais); TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.931.635/0001-70 - vencedora dos LOTE/ÍTEM: LOTE/ÍTEM: 1/2, 1/3, 1/5, 1/6, 1/8, 1/9, 1/12, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/23, 1/24, 1/26, 1/27, 1/30, 1/31, 1/32 - prevalecendo no valor total de R$ 247.689,00 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais); maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins, aos 13 dias do mês de abril de 2023.


Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Resultado Nº 2, de 30 de Março de 2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2023

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 1230/2023, referente ao Pregão Presencial SRP nº 002/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras contratação de Locação de Aparelho com profissional ultrassonografista para Realização de Exames de Ultrassonografia, com atendimento aos usuários do SUS do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO. Empresa vencedora: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.812.334/0001-44, vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10 - prevalecendo no valor total de R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais).
Santa Rosa do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2023.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 44, de 04 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 44/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 435/2023.
Objeto: Prestação de serviços na confecção de 900 (novecentos) ovos de Páscoa de chocolate artesanais de 150 (cento cinquenta) gramas cada, destinados aos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino durante as festividades da Páscoa, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: ISABELLE PARENTE DE ARAÚJO CARVALHO,
CPF: Nº 038.007.601-26.
Prazo de Execução: 04 a 14 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de abril de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 35, de 10 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 35/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 006/2023, Processo nº 344/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oxigênio medicinal em cilindros TAM 1mt (metros cúbicos), que serão utilizados na UBS (Unidade Básica de Saúde), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TOCANTINENSE DE GASES INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: Nº 04.416.340/0001-59.
Prazo de Execução: 10/04/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de abril de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.


Rescisão Nº 29, de 01 de Março de 2023.

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, PROCESSO Nº 1400/2023.

Pelo presente instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede na Rua Saturnino Braga, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, presentado por seu gestor, o senhor JOSE PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 982231 SSP/TO e do CPF nº 246.529.971-91, residente e domiciliado na Rua André Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE, e como CONTRATADA, a senhora DANIELLA DOS SANTOS PIRES, brasileira, Psicóloga, portadora do CPF nº 013.817.751-10 e RG n° 918.594 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua N-11, Qd. 21, Setor Novo Horizonte, CEP: 77.413-210, Gurupi - TO, abaixo assinado para firmarem o presente DISTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023, de contratação de profissional em psicologia, com vencimento previsto para o dia 31 de dezembro de 2023, mediante as cláusulas e condições que aceitam, ratificam e outorgam, na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Trata-se de Distrato de Contrato de contratação de profissional em psicologia para prestação de serviços nas ações do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) na Unidade Básica de Saúde, entabulado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ora Contratante e a senhora DANIELLA DOS SANTOS PIRES, CPF nº 013.817.751-10 e RG n° 918.594 SSP/TO, ora Contratada, cujo contrato fora iniciado em março de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - "Ad Cautelam"
A partir da presente data, a Contratante e a Contratada, declara não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, e que o contratado deixará de receber os demais valores pactuados, e, em razão do caráter consensual da presente rescisão, as partes concordam que não haverá a multa prevista no respectivo Contrato, dando por rasa e final o encerramento do Contrato nº 23/2022, objeto de prestação de serviços em clínica geral de recuperação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAUTA
O presente distrato é entabulado de forma amigável, estendendo-se a todas às cláusulas constantes do referido contrato firmado entre as partes, declarando-o extinto e sem nenhum efeito a partir do dia 01 de março de 2023, dando por rasa e inteira quitação do referido contrato de prestação de serviços.

CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÃO FINAL
E, por estarem de acordo, as partes contratantes, assinam o presente DISTRATO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de março de 2023.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contratante

DANIELLA DOS SANTOS PIRES
CPF 013.817.751-10
Credenciada
TESTEMUNHAS:

JANAINA P.S.RAMALHO CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 006.681.831-65 CPF n° 018.991.811-05

Download


.