Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rosa

EDIÇÃO Nº 427, DE 03 de Abril de 2023

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 386, de 03 de Abril de 2023.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir desta data, LUANA FERREIRA MENEZES, do Cargo em comissão de Secretária de Creche, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 dias do mês de abril de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Extrato Nº 31, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 31/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 367/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção de mesas dobráveis, para a exposição de produtos dos feirantes na Feira do Produtor Rural ";Domingos Francisco Rodrigues";, na sede do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa LUSILVAN JOSÉ RODRIGUES LEDUX,
CNPJ: Nº 49.015.059/0001-42.
Prazo de Execução: 15 a 31 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 32, de 07 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 32/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 193/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotivo tipo passeio, econômico, com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, potência do motor 1.0, quilometragem livre, combustão álcool/gasolina, com motorista, combustível por conta do município contratante, destinado a atender as necessidades dos alunos universitários do distrito de Cangas até a cidade de Silvanópolis - TO, para terem acesso ao micro ônibus universitário até a cidade de Porto Nacional, de acordo com a Lei Municipal nº 465/2022, solicitado pelo gabinete do prefeito municipal.
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa T. C. P. GUARINO EIRELI,
CNPJ: Nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: fevereiro a março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 33, de 16 de Março de 2023.

Contrato: Nº 33/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 375/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de árvores e plantas ornamentais, para a realização de paisagismo e arborização dos canteiros centrais do município, na Avenida Alice Ayres e Trevo no anel viário, próximo a Feira do Produtor, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa COMERCIAL GRAMA VIVEIRO DE PLANTAS LTDA,
CNPJ: Nº 19.073.540/0001-23.
Prazo de Execução: 16 a 31 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 34, de 24 de Março de 2023.

Contrato: Nº 34/2023.
Licitação: Dispensa nº 001/2023, Processo nº 362/2023.
Objeto: Contratação de empresa para realizar ações que promovam o desenvolvimento do Município como cidade Empreendedora e Sustentável, bem como fortalecer o ambiente e fomentar o empreendedorismo, através do aprimoramento de conhecimentos, organização de dados e capacitação para servidores municipais e empresários locais no municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 325.476,00 (Trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa SEBRAE/TO,
CNPJ: Nº 25.089.962/0001-90.
Prazo de Execução: a partir do dia de sua assinatura até 24 de março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 35, de 22 de Março de 2023.

Contrato: Nº 35/2023.
Licitação: Dispensa nº 007/2023, Processo nº 110/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) escada giratória (madeira), com alcance vertical aproximado de 9,0 metros, capacidade de 110 kg, para veículo de manutenção de iluminação pública, com sistema de giro e elevação, mecanismo com altura de 9,0 metros, destinada a manutenção da iluminação pública do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa METALÚRGICA DESTERRO LTDA,
CNPJ: Nº 92.759.767/0001-05.
Prazo de Execução: 22/03/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 36, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 36/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 364/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, tendo em vista a necessidade da Prefeitura Municipal, juntamente com suas Secretarias Municipais, na aquisição de refeições, tipo marmitex e prato executivo, para atender as demandas dos servidores públicos que estejam a serviço desta municipalidade na capital Palmas - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 37, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 37/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 383/2023.
Objeto: Aquisição estimada de 380 (trezentos e oitenta) refeições, a serem fornecidas no estabelecimento contratado, através de requisições da contratante, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 13.999,00 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
Prazo de Execução: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 38, de 22 de Março de 2023.

Contrato: Nº 38/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 383/2023.
Objeto: Prestação de serviços por empresa e profissional especializado na elaboração e envio do RREO, referente aos 06 (seis) bimestres do exercício de 2023 e elaboração e envio do RGF referentes ao 1º e 2º semestre do exercício de 2023, prestação de serviço profissionais com preenchimento do CCO do ano de 2023, junto ao SICONFI do tesouro nacional e envio do DCTF da prefeitura, fundo municipal de saúde, fundo municipal de Assistência social, e Secretaria municipal de Educação, solicitado pelo município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada à secretaria municipal de Finanças.
Valor: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: março a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 39, de 28 de Março de 2023.

Contrato: Nº 39/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 015/2023, Processo nº 171/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de 10 spots de áudio de aproximadamente 60 segundos e veiculação dos mesmos na rádio catira FM, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 21.015,00 (vinte e um mil e quinze reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa TELEMIDIA PROPAGANDA MARKETING CHECKING LTDA,
CNPJ: Nº 05.115.754/0001-00.
Prazo de Execução: abril a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 40, de 30 de Março de 2023.

Contrato: Nº 40/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 379/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em medicina e segurança do trabalho, onde serão desenvolvidos programas específicos, conforme legislação vigente, enquadrando o município dentro dos parâmetros e Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa INTERSEG ENG DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI,
CNPJ: Nº 43.344.113/0001-17.
Prazo de Execução: abril a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 41, de 31 de Março de 2023.

Contrato: Nº 41/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 433/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotivo tipo passeio, econômico, com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, potência do motor 1.0, quilometragem livre, combustão álcool/gasolina, com motorista, combustível por conta do município contratante, destinado a atender as necessidades dos alunos universitários do distrito de Cangas até a cidade de Silvanópolis - TO, para terem acesso ao micro ônibus universitário até a cidade de Porto Nacional, de acordo com a Lei Municipal nº 465/2022, solicitado pelo gabinete do prefeito municipal.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa T. C. P. GUARINO EIRELI,
CNPJ: Nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 42, de 19 de Abril de 2023.

Contrato: Nº 42/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 430/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica com o objetivo de elaboração das memórias de cálculo e serviços de laudo técnico do VTN 2023, conforme IN RFB n° 1.877/2019, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa H. P. DE FREITAS CONSULTORIA ME,
CNPJ: Nº 24.048.091/0001-01.
Prazo de Execução: 19 de abril de 2023 a 18 de maio de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de abril de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 43, de 30 de Março de 2023.

Contrato: Nº 43/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 428/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na reforma geral, destinada ao campo de futebol, José Adilson dos Santos (Zé de Adilson), no distrito de Cangas no município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa RF PINTURAS,
CNPJ: Nº 50.132.879/0001-01.
Prazo de Execução: 30 de março de 2023 a 29 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Aviso

AVISO DE DISPENSA- nº 15/2023

A Prefeitura Municipal, Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 16/2023 para DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO, ECONÓMICO, , COM AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉCTRICO, TRAVA ELÉCTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, POTÊNCIA DO MOTOR 1.0, QUILOMETRAGEM LIVRE, COMBUSTÃO ÁLCOOL/GASOLINA, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO MUNICÍPIO CONTRATANTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DE CANGAS ATE A CIDADE DE SILVANOPOLIS-TO , PARA TEREM ACESSO AO MICRO-ÓNIBUS UNIVERSITÁRIO ATÉ PORTO NACIONAL-TO, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº 465/2022", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 06/04/2023.Valor estimado para a locação é de R$ 4,567,67 (Quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) mensal. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Aviso

AVISO DE DISPENSA- nº 15/2023

O Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 15/2023 para Despesas na Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos diversos, destinados a atender as demandas das ações administrativas, culturais e religiosas realizadas pela secretaria municipal de educação e cultura. A confecção de material gráfico é uma importante ferramenta de comunicação para a divulgação das ações culturais, uma vez que possibilita a criação de peças visuais que apresentam informações de maneira clara, objetiva e atraente, além de contribuir para a formação da identidade visual do evento ou projeto cultural em questão. Além disso, a produção de material gráfico também pode ser importante para a captação de recursos e patrocínios, uma vez que um material bem elaborado e de qualidade pode transmitir profissionalismo e comprometimento com o evento ou projeto cultural. Por essas razões, os serviços gráficos são essenciais para o sucesso de ações culturais e devem ser considerados como investimentos necessários para a divulgação e promoção de eventos culturais, sendo importantes destinar recursos financeiros adequados para sua realização., a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 06/04/2023.Valor estimado de acordo o Termo de Referência. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 15, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 15/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 370/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 60 (sessenta) botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão de 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: N° 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: abril a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 16, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 16/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 371/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de salgados diversos (fritos/assados), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES,
CNPJ: N° 42.581.245/0001-08.
Prazo de Execução: abril a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 17, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 17/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 372/2023.
Objeto: Aquisição estimada de 90 (noventa) refeições, a serem fornecidas no estabelecimento contratado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: N° 38.136.636/0001-38.
Prazo de Execução: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 18, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 18/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 373/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, tendo em vista a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, na aquisição de refeições, tipo marmitex e prato executivo, para atender as demandas dos servidores públicos que estejam a serviço desta municipalidade na capital Palmas - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: N° 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 19, de 23 de Março de 2023.

Contrato: Nº 19/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 389/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na colocação de calhas e rufos em prédios públicos, com o material incluso, pode ser uma necessidade importante para manter a estrutura dos prédios públicos em bom estado, garantindo a proteção contra a ação da água da chuva e outros agentes climáticos, essa atividade requer conhecimento e habilidade técnica para a instalação correta das calhas e rufos, além de equipamentos de segurança adequados para trabalhos em altura, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 4.748,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADO: LUSILVAN JOSÉ RODRIGUES LEDUX,
CPF: Nº 949.312.751-68.
Prazo de Execução: 23 a 30 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de março de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 20, de 28 de Março de 2023.

Contrato: Nº 20/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 419/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico (blocos de requisição) com o objetivo de suprir a necessidade desse material gráfico, visando repor e manter o estoque desta secretaria, tendo em vista que é essencial para a continuidade e manutenção dos serviços realizados por todos os setores da mesma, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: Empresa JOSE A R MATOS - SRCL-ALTERNATIVA,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 28 de março de 2023 a 19 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de março de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 21, de 28 de Março de 2023.

Contrato: Nº 21/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 418/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico (Capas de Processos) com o objetivo de suprir a necessidade desse material gráfico, visando repor e manter o estoque desta secretaria, tendo em vista que é essencial para a continuidade e manutenção dos serviços realizados por todos os setores da mesma, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: Empresa JOSE A R MATOS - SRCL-ALTERNATIVA,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 28 de março de 2023 a 19 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de março de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 22, de 28 de Março de 2023.

Contrato: Nº 22/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 336/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico (cartões personalizados e faixas) destinados a ação do ";Dia de Beleza"; para as mulheres atendidas pelo serviço de proteção e atendimento integral a família (PAIF), que é oferecido no centro de Referência de Assistência social (CRAS) e tem como objetivo proporcionar para essas mulheres diversos atendimentos, como maquiagem, manicure, designer de sobrancelhas, corte de cabelo simples e tranças, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: Empresa JOSE A R MATOS - SRCL-ALTERNATIVA,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 28 de março de 2023 a 19 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de março de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 23, de 09 de Março de 2023.

Contrato: Nº 23/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 340/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pão francês para atender as necessidades dos programas e projetos do fundo municipal de Assistência Social, nos termos da proposta em anexo, através de requisições da contratante, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.998,80 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: Empresa JOSE A R MATOS - SRCL-ALTERNATIVA,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 09 de março de 2023 a 08 de maio de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de março de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 24, de 28 de Março de 2023.

Contrato: Nº 24/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 660/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico (cartazes e panfletos) para a ";Campanha de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes"; do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: Empresa JOSE A R MATOS - SRCL-ALTERNATIVA,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 28 de março de 2023 a 19 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de março de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Aviso

AVISO DE DISPENSA- nº 03/2023

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 03/2023 para Despesas na Contratação de empresa especializada em fornecimento de pão francês para atender as necessidades dos programas/projetos do fundo municipal de assistência social, sede e nos distritos. O pão francês é um alimento acessível e relativamente barato, o que pode ser uma vantagem para programas de ajuda alimentar destinados a pessoas com vulnerabilidade social, o Pão Francês pode ser uma fonte de carboidratos, que são uma importante fonte de energia para o corpo. Além disso, o pão também pode fornecer algumas vitaminas e minerais importantes para uma nutrição adequada., a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 06/04/2023.Valor estimado para aquisição é de R$ 25,16 (Vinte e cinco reais e dezesseis centavos) kg uma média de 0,056gr cada pão. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 37, de 13 de Março de 2023.

Contrato: Nº 37/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 013/2023, Processo nº 164/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais pedagógicos e escritório (expediente), para atender as demandas do setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e atividades pedagógicas utilizadas nas ações das escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 33.891,38 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa H A C COSTA LTDA,
CNPJ: Nº 22.739.115/0001-35.
Prazo de Execução: 13/03/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 38, de 03 de Março de 2023.

Contrato: Nº 38/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 299/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus ou similar, para transporte de estudantes da fazenda, sendo para rota Cocalzinho, contratação emergencial, pois o veículo que atende à demanda dessa rota está em manutenção especializada em elétrica, diante disto requer um tempo maior que o previsto em manutenção normal, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa T.C.P GUARINO EIRELI,
CNPJ: Nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: 6 de março a 6 de abril 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 38, de 03 de Março de 2023.

Extrato Nº 39, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 39/2023.
Licitação: Contratação direta, PROCESSO Nº 368/2023.
Objeto Aquisição estimada de 230 (duzentas e trinta) refeições, a serem fornecidas no estabelecimento contratado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
Prazo de Execução: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 40, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 40/2023.
Licitação: Contratação direta, PROCESSO Nº 369/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, tendo em vista a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins, na aquisição de refeições, tipo marmitex e prato executivo, para atender as demandas dos servidores públicos que estejam a serviço desta municipalidade na capital Palmas - TO.
Valor: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 41, de 24 de Março de 2023.

Contrato: Nº 41/2023.
Licitação: Pregão Presencial nº 008/2023, Processo nº 1126/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas em geral e elétricas novas, originais ou genuínas de veículos grandes, destinadas a prestação de serviços mecânicos em geral, elétrica, torno e solda, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas das Redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, ";assim como aqueles veículos que vierem a ser incorporados ao patrimônio no período de vigência desta contratação"; no Sistema de Registro de Preços - SRP, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção para atender a frota de veículos oficiais, tudo constante do Processo Administrativo, protocolado e autuado nesta Prefeitura, sob o nº 1126/2022, oriundo do Pregão Presencial nº 008/2022, Lotes n° 1/1, 5/1 e 5/2, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RAFAEL NATAL EIRELI,
CNPJ: Nº 07.757.039/0001-05.
Prazo de Execução: 24 de março de 2023 a 23 de março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 42, de 24 de Março de 2023.

Contrato: Nº 42/2023.
Licitação: Pregão Presencial nº 008/2023, Processo nº 1126/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças elétricas novas, originais ou genuínas de veículos grandes, destinadas a prestação de serviços elétrico, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas das Redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, ";assim como aqueles veículos que vierem a ser incorporados ao patrimônio no período de vigência desta contratação"; no Sistema de Registro de Preços - SRP, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção para atender a frota de veículos oficiais, tudo constante do Processo Administrativo, protocolado e autuado nesta Prefeitura, sob o nº 1126/2022, oriundo do Pregão Presencial nº 008/2022, Lotes n° 02/01 e 04/01, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa T. C. P. GUARINO EIRELI,
CNPJ: Nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: 24 de março de 2023 a 23 de março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 43, de 24 de Março de 2023.

Contrato: Nº 43/2023.
Licitação: Pregão Presencial nº 008/2023, Processo nº 1126/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos em geral, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos (ônibus, micro-ônibus e vans) utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas das Redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, ";assim como aqueles veículos que vierem a ser incorporados ao patrimônio no período de vigência desta contratação"; no Sistema de Registro de Preços - SRP, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção para atender a frota de veículos oficiais, tudo constante do Processo Administrativo, protocolado e autuado nesta Prefeitura, sob o nº 1126/2022, oriundo do Pregão Presencial nº 008/2022, Lote n° 03/01, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa IVANIA DOS SANTOS LIMA,
CNPJ: Nº 26.842.072/0001-70.
Prazo de Execução: 24 de março de 2023 a 23 de março de 2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 51/2022, TOMADA DE PREÇO N° 001/2022, PROCESSO Nº 649/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede na Rua Saturnino Braga, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu gestor, o senhor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 982231 SSP/TO e do CPF nº 246.529.971-91, residente e domiciliado na Rua André Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CONTRATADA: A empresa W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.682.600/0001-02, com sede na Rua Edilton Araújo, s/n, distrito de Cangas, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representada por WISLLANY CALAÇA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 030.342.261-01 e CREA nº 300869/D-TO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, na Tomada de Preço n° 001/2022, homologado em 18 de julho de 2022, regido o contrato sobre as normas Constituição Federal, Constituição Estadual, aplicando de forma subsidiaria a Lei nº Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura sob o Processo nº 649/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia em regime de empreitada por preço unitário, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Alice Ayres de Sousa, Lotes 16 a 19, Quadra 25, centro, no município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato será prorrogada por mais de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 18 de março de 2023 a 14 de setembro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de março de 2023.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Gestor Municipal do Fundo de Saúde
Contratante

W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI
CNPJ nº 02.682.600/0001-02
Contratada

1ª Testemunha
JANAINA P. S. RAMALHO
CPF n° 006.681.381.-65

2ª Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05

Extrato Nº 31, de 10 de Março de 2023.

Contrato: Nº 31/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 346/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em dedetização na Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município de Santa Rosa do Tocantins, na UBS do distrito de Morro de São João, na UBS do distrito de Cangas, Setor de Endemias, Academia de saúde e Vigilância Sanitária para exterminar a população de insetos, evitando a infestação dos mesmos e a contaminação dos ambientes e outros agravos, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa DEDETIZADORA ELITE,
CNPJ: Nº 22.004.569/0001-68.
Prazo de Execução: 10 a 25 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de março de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 32, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 32/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 366/2023.
Objeto: Aquisição estimada de 450 (quatrocentos e cinquenta) refeições, a serem fornecidas no estabelecimento contratado, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
Prazo de Execução: março a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 33, de 15 de Março de 2023.

Contrato: Nº 33/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 365/2023.
Objeto: Aquisição de refeições, tipo marmitex e prato executivo, a serem fornecidas no estabelecimento contratado, tendo em vista a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas dos servidores públicos que estejam a serviço desta municipalidade na capital Palmas - TO, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.581/0001-50.
Prazo de Execução: 15 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de março de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 34, de 27 de Março de 2023.

Contrato: Nº 34/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 398/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção e conservação dos ares condicionados e reposição de gás, para garantir o conforto e no atendimento aos usuários da Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ.
CNPJ: Nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 27 de março de 2023 a 11 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de março de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.

Aviso

AVISO DE DISPENSA - nº 06/2023

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento a seção III do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 06/2023 para Despesas na contratação de empresa especializada em aquisição de oxigénio medicinal destinado ao consumo em pacientes na unidade básica de saúde de Santa Rosa do Tocantins e nos Distritos. O oxigênio é essencial para o tratamento de pacientes com problemas comprovados, como a falta de ar causada por doenças pulmonares, respiratórias, crises de asma, entre outras condições, o oxigênio é utilizado em emergências médicas, como em casos de parada cardiorrespiratória, para ajudar a manter o esforço dos pacientes até que possam receber atendimento especializado. A disponibilidade de oxigênio pode permitir que a unidade funciona com um atendimento de qualidade da Unidade Básica de Saúde", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 06/04/2023.Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 190,00 (Cento e Noventa reais) 1mt³. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

Download

PESQUISA

Palavra(s) chave(s)

Entre as datas

Nº Documento

Documento

Origem

Palavra(s) chave(s)

Documento

Origem

Entre as datas