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EDIÇÃO Nº 420, DE 16 de Março de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 373, de 13 de Março de 2023.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de YURI NOGUEIRA DA SILVA., inscrita no CNPJ sob o n.º 43.130.892/0001-58, com endereço na Rua Professor Florêncio Aires da Silva, Quadra 23, Lote 1, Bairro Novo Horizonte, CEP: 77.500-000, Porto Nacional - TO, para a prestação de serviços de manutenção nos climatizadores das escolas da rede municipal de ensino.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2023.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 13 de março de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 374, de 13 de Março de 2023.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de VILMAR FRANCISCO DA CRUZ, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.293.035/0001-61, com endereço na Rua Barú, s/n, Quadra 03, Lote 16, Loteamento Jardins, CEP: 77.500-000, Porto Nacional - TO, para a prestação de serviços de manutenção nos ares-condicionados das escolas da rede municipal de ensino.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2023.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 13 de março de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 375, de 13 de Março de 2023.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de ANA MARIA DE SALES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.581.245/0001-08, com endereço na Rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins, para o fornecimento de salgados diversos para anteder as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2023.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 13 de março de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 376, de 14 de Março de 2023.

Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de H A C COSTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 22.739.115/0001-35, com endereço na QD ACSV SE 91, (904 Sul), 5, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, para o fornecimento de materiais pedagógicos e de expediente, para anteder as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das escolas da rede municipal de ensino.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 14 de março de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 378, de 16 de Março de 2023.

"Dispõe sobre renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CODEROSA) de Santa Rosa do Tocantins e da outra providencias."

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1° - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CODEROSA) de Santa Rosa do Tocantins passa ser composta pelos seguintes membros.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
1 - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Titular: CLAUDIVAN FRANCISCO BULHOES.
Suplente: LOURIVAL DA SILVA GUIMARAES.

2 - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Titular: LUCRECIA DIAS BONFIM FERNANDES.
Suplente: CINTIA NUNES DOS SANTOS.

3 - Representantes da Ruraltins.
Titular: VALDIVO IRIS DE SOUZA.
Suplente: JOSE LUCAS NUNES COSTA.

4 - Representantes da Associação dos mini-Produtos Rurais de Santa Rosa do Tocantins - AMIPRO.
Titular: CLAUCIO ANTONIO PEREIRA PINTO.
Suplente: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS.

5 - Representantes da Associação Comunitária de Quilombolas, (ASSOCIAÇAO QUILOMBOLAS QUILOMBO) - (MSJ).
Titular: ANGELA SANTANA DE SENA NUNES.
Suplente: JUAREZ OLIVEIRA NEGRE.

6 - Representantes do Projeto de Assentamento Bom Jesus.
Titular: ROBERTO GOMES DA SILVA.
Suplente: RONSAJA DE SALES DIAS GONÇALVES.

Art. 3º- O mandato dos membros do Conselho será de dois (2) anos, sendo vedado a recondução para o mesmo cargo para o mandato subsequente.

Art. 4º- Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 379, de 16 de Março de 2023.

"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a partir desta data, RENATA BARBOSA DOS SANTOS, RG nº 724212, do cargo em comissão de Diretora de Creche, nomeada sobre o Decreto nº 330/2023 de 01 de fevereiro de 2023, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, fincando revogadas a disposições em contrários.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 380, de 16 de Março de 2023.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada, a partir desta data, MARIZETE DA SILVA CARNEIRO NETO, do Cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2023

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 808/2022, referente ao Pregão Presencial SRP nº 001/2023. Objeto: registro de preço para o futuro e eventual Aquisição de material esportivo e de premiações para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte deste Município. Empresas vencedoras: SR SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.170.630/0001-20, vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/1, 1/6, 1/8, 1/9, 1/14, 1/16, 1/17, 1/19, 1/24 - prevalecendo no valor total de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil reais); WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.925.582/0001-07 - vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/3, 1/5, 1/15, 1/18, 1/22 - prevalecendo no valor total de R$ 61.745,00 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais); J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.777.300/0001-08 - vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/2, 1/4, 1/7, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/20, 1/21, 1/23 - prevalecendo no valor total de R$ 49.419,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e dezenove reais).

Santa Rosa do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2023.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

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