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EDIÇÃO Nº 419, DE 14 de Março de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 376, de 14 de Março de 2023.

"Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de H A C COSTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 22.739.115/0001-35, com endereço na QD ACSV SE 91, (904 Sul), 5, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, para o fornecimento de materiais pedagógicos e de expediente, para anteder as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das escolas da rede municipal de ensino.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 14 de março de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 377, de 13 de Março de 2023.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a senhora LARA BEATRIZ CARVALHO ALVES, para exercer o cargo em comissão de DIGITADOR DE PROGRAMA E PROC DE DADOS DE INFORMAÇAO, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de março de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato

REPUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 60/2022, TOMADA DE PREÇO N° 003/2022, PROCESSO Nº 611/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 60/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Prefeito Municipal LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68, RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADA: A empresa W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.682.600/0001-02, com sede na Rua Edilton Araújo, s/n, distrito de Cangas, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representada por sua diretora, a senhora WISLLANY CALAÇA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 030.342.261-01 e CREA nº 300869/D-TO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

1.1. CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, na Tomada de Preço n° 003/2022, homologado em 26 de julho de 2022, regido o contrato sobre as normas Constituição Federal, Constituição Estadual, aplicando de forma subsidiaria a Lei nº Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura sob o Processo nº 611/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1. O presente primeiro Termo Aditivo tem como objeto, conforme solicitação de termo aditivo, acréscimo do valor de 23,79% (vinte e três vírgula setenta e nove por cento) sobre o valor do contrato original, no valor total de R$ 388.107,18 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e dezoito centavos), perfazendo o valor do aditivo de R$ 92.328,29 (noventa e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), conforme descrição e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com o artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, nos termos da justificativa e solicitação de termo aditivo de Contrato, autorização concedida pelas autoridades competentes, anexados ao Processo nº 60/2022, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, às quais ficam vinculadas as partes.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

3.1. A vigência do contrato será prorrogada por mais de 30 (trinta) dias, iniciando no dia 06 de março de 2023 a 05 de abril de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

4.1. Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 23,79% (vinte e três vírgula setenta e nove por cento), perfazendo o valor do aditivo de R$ 92.328,29 (noventa e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos).

4.2. A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 480.435,47 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de fevereiro de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contratante

W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI
CNPJ nº 02.682.600/0001-02 Contratada

1º. Testemunha.
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73

2º. Testemunha.
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05


Extrato Nº 24, de 16 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 24/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 245/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação de impressoras, copiadoras e computadores, com reposição de peças, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 5.170,00 (cinco mil, cento e setenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64.
Prazo de Execução: 16 de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 24 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 25/2023.
Licitação: Dispensa n° 010/2023, Processo nº 182/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da obra, por regime empreitada por preço global, da reforma do prédio do posto de atendimento da polícia civil e militar, como: troca de piso dos banheiros e cozinha, revestimentos, pintura das paredes, portas e construção de muro, fechamento com grade na frente, piso e janelas, tendo em vista que, contratualmente a mesma deve ser entregue em perfeitas condições de uso ao final do contrato, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 65.479,81 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: Nº 23.118.787/0001-96.
Prazo de Execução: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 26, de 28 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 26/2023.
Licitação: Dispensa n° 08/2023, Processo nº 68/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de parques infantis destinados a Praça Jaime Pereira e Praça dos Foliões, pertencentes ao município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 40.125,00 (quarenta mil, cento e vinte e cinco reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa CECI DECOR COM. DE MÓVEIS EIRELI,
CNPJ: Nº 26.797.971/0001-06.
Prazo de Execução: 28/02/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 27, de 09 de Janeiro de 2023.

Contrato: Nº 27/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 131/2023.
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes diversos destinados para a frota de veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.695,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e cinco reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 28, de 28 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 28/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 268/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de fachada em lona 440 grs., com acabamento em metalon 20X30, destinado a fachada da Feira do Produtor Rural Domingos F. Rodrigues, pertencente ao município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 9.927,00 (nove mil, novecentos e vinte e sete reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa JOSÉ A. R. MATOS,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 29, de 08 de Março de 2023.

Contrato: Nº 29/2023.
Licitação: Tomada de Preço nº 01/2023, Processo nº 1408/2022.
Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial simples (TSS), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta e sinalização viária (horizontal e vertical), em diversas ruas da zona urbana do município de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificações técnicas (projeto, planilha orçamentária, bdi, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro) e diretrizes contidas no projeto básico, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 1.204.488,54 (um milhão, duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.232.645/0001-07.
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Aviso Nº 14.

AVISO DE DISPENSA- nº 014/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 014/2023 para ";Contratação de empresa (s) especializada (s), na prestação de serviços, destinados a higienização (lavagem) geral dos veículos e Maquinas Pesadas do Município de Santa Rosa do Tocantins-Tocantins, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições. Conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para o email: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art. 75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até dia 17/03/2023.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 13, de 10 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 13/2023.
Licitação: Dispensa nº 001/2023, Processo nº 158/2023.
Objeto: Contratação de profissional especializado no ramo com formação técnica comprovada na área de: Educação Física, com carga horária de 30 horas semanais, para atender as necessidades das ações dos programas do CRAS no Município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: EDILEUZA CARDOSO SANTANA,
CPF: N° 035.831.821-11.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 14, de 10 de Março de 2023.

Contrato: Nº 14/2023.
Licitação: Dispensa nº 002/2023, Processo nº 151/2023.
Objeto: Contratação de profissional especializado no ramo com formação técnica comprovada na área de: Nutrição, com carga horária de 20 horas semanais, para atender as necessidades das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA,
CPF: N° 054.244.871-81.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 26, de 14 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 26/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 223/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, limpeza, higienização de caixa d’água e de bebedouro com troca e reposição de filtros das escolas da Rede Municipal de Ensino, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RONIS GOMES MONTEL,
CNPJ: Nº 12.376.630/0001-44.
Prazo de Execução: 14 de fevereiro de 2023 a 01 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 27, de 28 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 27/2023.
Licitação: Dispensa n° 006/2023, Processo nº 74/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a manutenção, com reposição de peças originais ou genuínas de computadores, impressoras e copiadoras destinadas a impressão de documentações administrativas e atividades pedagógicas utilizadas nas ações das escolas da rede municipal de ensino e secretaria de educação durante o ano de 2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64.
Prazo de Execução: 28/02/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 28, de 28 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 28/2023.
Licitação: Dispensa n° 008/2023, Processo nº 79/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão de 13 kg, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: Nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: 28/02/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 29, de 28 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 29/2023.
Licitação: Dispensa n° 007/2023, Processo nº 80/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinada a higienização (lavagem) geral dos veículos: ônibus, micro-ônibus e vans, utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, residentes na zona rural do município, durante o ano de 2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JECINEIDE CERQUEIRA DE SOUZA,
CNPJ: Nº 41.949.472/0001-72.
Prazo de Execução: 28/02/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 30, de 28 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 30/2023.
Licitação: Dispensa n° 009/2023, Processo nº 81/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correção preventiva e corretiva de desmontagens, montagem e vulcanização de pneus dos veículos: ônibus, micro-ônibus e vans, utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, bem como a caminhonete utilizadas para atender as demandas da secretaria de educação e cultura, durante o ano de 2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa BERENICE PEREIRA PINTO,
CNPJ: Nº 33.822.587/0001-73.
Prazo de Execução: 28/02/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 31, de 15 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 31/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 244/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos para lazer e diversão, destinados as crianças participantes dos matines nas festividades do Carnaval 2023 do município, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: ODELZIANE BARROS ARAÚJO,
CPF: Nº 954.326.041-91.
Prazo de Execução: 15 de fevereiro de 2023 a 22 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 32, de 07 de Março de 2023.

Contrato: Nº 32/2023.
Licitação: Dispensa n° 011/2023, Processo nº 107/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a manutenção, com reposição de peças originais ou genuínas dos climatizadores Ecobrisa dos prédios das escolas da Rede Municipal de Ensino: Tia Mirêta, Pedro Rodrigues Neto, Benedito Pinto, Vereador José Aires da Silva e da Creche Anna Thomaz Nunes, durante o ano de 2023, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa YURI NOGUEIRA DA SILVA,
CNPJ: Nº 43.130.892/0001-58.
Prazo de Execução: 07/03/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 33, de 07 de Março de 2023.

Contrato: Nº 33/2023.
Licitação: Dispensa n° 012/2023, Processo nº 78/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a manutenção, com reposição de peças originais ou genuínas dos ares condicionados das escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano de 2023, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ,
CNPJ: Nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 07/03/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 34, de 09 de Março de 2023.

Contrato: Nº 34/2023.
Licitação: Dispensa n° 014/2023, Processo nº 76/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de salgados diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e atividades pedagógicas utilizadas nas ações das escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano de 2023, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES,
CNPJ: Nº 42.581.245/0001-08.
Prazo de Execução: 09/03/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 35, de 10 de Março de 2023.

Contrato: Nº 35/2023.
Licitação: Dispensa n° 010/2023, Processo nº 77/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de camisetas, modelo tradicional e gola polo, mangas curtas em malha pv, com silk frente e costa, tamanho e cores variadas, destinadas aos eventos das tradições folclóricas, culturais e religiosas, conforme calendário cultural do município, Lei nº 389/2017, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÕES LTDA,
CNPJ: Nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 10/03/2023 a 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 36, de 08 de Março de 2023.

Contrato: Nº 36/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 324/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinado a dedetização e sanitização geral contra pragas e insetos no prédio da Escola Municipal Pedro Rodrigues Neto, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa DEDETIZADORA ELITE,
CNPJ: Nº 22.004.569/0001-68.
Prazo de Execução: 08 a 18 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de março de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 23, de 28 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 23/2023.
Licitação: Dispensa n° 005/2023, Processo nº 122 e 123/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo peças, para o conserto de 01 (uma) ambulância, marca RENAULT/MASTER, ano/modelo: 2019/2020, combustível tipo diesel, na cor branca, nº do chassi: 93YMAFEXAJ145786, RENAVAM: 01218198912, PLACA: QWC 5568, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 50.235,00 (cinquenta mil, duzentos e trinta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa REIS AUTO CENTER EIRELI,
CNPJ: Nº 23.637.891/0001-97.
Prazo de Execução: 28/02/2023 a 31/07/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 02 de Fevereiro de 2023.

Contrato: Nº 24/2023.
Licitação: Dispensa n° 004/2023, Processo nº 87/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria, gestão sobre todos os sistemas de informação da atenção básica, assim como monitoramento e avaliação dos indicadores da atenção primária, E-gestor, PEC, CNES, SAI, BI e suporte técnico do sistema de informação, com fornecimento de ferramentas para acompanhamento dos indicadores do previne brasil, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GLADSTON EVANGELISTA PINTO,
CNPJ: Nº 36.459.233/0001-02.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de fevereiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 03 de Março de 2023.

Contrato: Nº 25/2023.
Licitação: Credenciamento nº 01/2023, Processo nº 1400/2023.
Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissional nutricionista, para prestação de serviços nas ações do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) na Unidade Básica de Saúde, visando o atendimento aos usuários do SUS, com 30 horas semanais, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA,
CPF: Nº 054.244.871-81.
Prazo de Execução: março a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de março de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 26, de 03 de Março de 2023.

Contrato: Nº 26/2023.
Licitação: Credenciamento nº 01/2023, Processo nº 1400/2023.
Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissional fisioterapeuta, para prestação de serviços nas ações do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) na Unidade Básica de Saúde, visando o atendimento aos usuários do SUS, com 30 horas semanais, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: ROSEMARIA RODRIGUES SOARES,
CPF: Nº 038.041.521-63.
Prazo de Execução: março a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de março de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 27, de 03 de Março de 2023.

Contrato: Nº 27/2023.
Licitação: Credenciamento nº 01/2023, Processo nº 1400/2023.
Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissional educadora física, para prestação de serviços nas ações do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) na Unidade Básica de Saúde, visando o atendimento aos usuários do SUS, com 30 horas semanais, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: JOYCY NUNES RAMALHO,
CPF: Nº 046.634.171-75.
Prazo de Execução: março a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de março de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 28, de 03 de Março de 2023.

Contrato: Nº 28/2023.
Licitação: Credenciamento nº 01/2023, Processo nº 1400/2023.
Objeto: Credenciamento visando a contratação de profissional médico clínico geral para prestação de serviços em consultas médicas para atender as necessidades da população da zona rural do município devido à grande demanda destes usuários, este profissional ficará vinculado às ações do ESF (Estratégia e Saúde da Família Equipe Rural), com 20 horas semanais, para facilitar o acesso de toda esta população ao SUS, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa W S C SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
CNPJ: Nº 45.219.898/0001-21.
Prazo de Execução: março a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de março de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 30, de 06 de Março de 2023.

Contrato: Nº 30/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 301/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço e manutenção do telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS), com substituição e limpeza de calha, substituição de vigota, instalação de rufo e retirada de goteiras, garantindo assim melhoria e acesso a saúde a todos os usuários do SUS, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa LUSILVAN JOSÉ RODRIGUES LEDUX,
CNPJ: Nº 49.015.059/0001-42.
Prazo de Execução: 06 de março de 2023 a 05 de abril de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de março de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.

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