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EDIÇÃO Nº 416, DE 03 de Março de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 360, de 03 de Março de 2023.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de HP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.069.054/0001-46, com endereço na Quadra 103 Sul, Av. LO 03, Plano Diretor Sul, CEP: 77015-036, Palmas - TO, para prestação de serviço de aquisição de peças e a contratação de serviços mecânicos destinados à manutenção e conservação da ambulância de placa QWC-5568.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 03 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 361, de 03 de Março de 2023.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de BONIFÁCIO FERNANDES COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.642.992/0001-00, com endereço na Av. José Martins Torres, n.º 407, Sala 01, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins, para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 03 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 362, de 03 de Março de 2023.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de JECINEIDE CERQUEIRA DE SOUZA 09133908109, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.949.472/0001-72, com endereço na Rua Edilton Nunes de Araújo, Quadra 02, Lote 06, S/N, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins, para prestação de serviços de higienização (lavagem) geral dos veículos utilizados no transporte escolar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 03 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 363, de 03 de Março de 2023.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de BERENICE PEREIRA PINTO 69531269149, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.822.587/0001-73, com endereço na Avenida André Nunes, S/N, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins, para prestação de serviços de correção preventiva e corretiva de desmontagem, montagem e vulcanização de pneus dos veículos responsáveis pelo transporte escolar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 03 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 364, de 03 de Março de 2023.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de GESCACIO NOVAES PEREIRA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.672.677/0001-64, com endereço na QD ACSE 11, RUA SE 09 (104 SUL), SN, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, para prestação de serviços destinados à manutenção, reposição de peças originais ou genuínas de computadores, impressoras e copiadoras destinadas a impressão de documentos administrativos e atividades pedagógicas utilizadas nas ações das escolas da rede municipal de ensino e da Secretaria de Educação e Cultura.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 03 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 365, de 03 de Março de 2023.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de GLADSTON EVANGELISTA PINTO, inscrito no CNPJ sob o n.º 36.459.233/0001-02, com endereço na Quadra 307 Norte, Alameda 07, Sala 01, n.º 39, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-402, Palmas - TO, para prestação de serviços de assessoria e gestão sobre todos os sistemas de informação da atenção básica, assim como monitoramento e avaliação dos indicadores da atenção básica, E-GESTOR, PEC, CNES, SAI, BI e todo o suporte técnico do sistema de informação, com fornecimento de ferramentas para acompanhamento dos indicadores do PREVINE BRASIL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 03 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 366, de 03 de Março de 2023.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de CECI DECOR COM. DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.797.971/0001-06, com endereço na Av. Bernardo Sayão, 580, Quadra 12, Lote 16, Centro, Paraíso do Tocantins, para o fornecimento de parques infantis que servirão para a reestruturação das Praças dos Foliões e Jaime Pereira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 03 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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