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EDIÇÃO Nº 415, DE 02 de Março de 2023
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei
Nº 481, de 02 de Março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos motoristas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde e auxiliares odontológicos servidores do Municipal de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica autorizada a concessão de gratificação no valor de R$500,00 (quinhentos) reais aos motoristas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde e auxiliares odontológicos servidores do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. O valor da gratificação incidirá sobre o valor do salário base das categorias relacionadas no artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2023, revogadas as disposições contrárias.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 02 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Lei
Nº 482, de 02 de Março de 2023.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aprovou e eu, com base na Lei Orgânica do Município, SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, em caráter de excepcionalidade, por tempo determinado, servidores municipais para suprir as vagas existentes no Quadro de Pessoal deste município, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da municipalidade.
Art. 2º - A duração dos contratos de que trata o artigo anterior será de até 01(um) ano, a contar da data de vigência desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2.023 (dois mil e vinte e três), revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 02 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Lei
Nº 483, de 02 de Março de 2023.
Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Assistente Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criada uma vaga para o cargo de Assistente Social na estrutura administrativa do município de Santa Rosa do Tocantins.
Parágrafo único. Será alterado o Anexo III da Lei Municipal n.º 443/2021, que passará a contar com 03 (três) vagas disponíveis ao cargo.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 02 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 357, de 24 de Fevereiro de 2023.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA, inscrito no CPF sob o n.º 054.244.871-81, com endereço na Rua José Wilson Siqueira Campos, S/N, Centro, Santa Rosa do Tocantins, para prestação de serviços de nutricionista que atenderá as necessidades das ações dos programas sociais do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 (dez) de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 24 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 358, de 24 de Fevereiro de 2023.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de EDILEUZA CARDOSO SANTANA, inscrita no CPF sob o n.º 035.831.821-11, para prestação de serviços de educadora física que atenderá as necessidades das ações dos programas sociais do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 (dez) de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 24 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 359, de 02 de Março de 2023.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, I, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.118.787/0001-96, com endereço na Avenida Presidente Kennedy, Quadra A, Lote 1-A, Setor Aeroporto, Porto Nacional - TO, para prestação de serviço de engenharia para construção reforma do prédio municipal cedido às polícias civil e militar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2023.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 02 de março de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 3, de 28 de Fevereiro de 2023.
Dispõe sobre lotação de servidor municipal, e dá outras providências.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
Considerando atestado médico emitido pela Drª Célia de F. R. Tavares CRM - TO 1170, que o paciente encontra -se reabilitado e recuperado da cirurgia do membro inferior esquerdo;
R E S O L V E:
Art. 1º - Lotar o senhor DILVAN DE SANTANA RAMALHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, a partir do dia 01 de março de 2023, desempenhar suas funções na micro área rural nº 07- Canjarana, da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com carga horária de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Primeiro Termo Aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 60/2022, TOMADA DE PREÇO N° 003/2022, PROCESSO Nº 611/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 60/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Prefeito Municipal LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68, RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: A empresa W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.682.600/0001-02, com sede na Rua Edilton Araújo, s/n, distrito de Cangas, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representada por sua diretora, a senhora WISLLANY CALAÇA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 030.342.261-01 e CREA nº 300869/D-TO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL
1.1. CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, na Tomada de Preço n° 003/2022, homologado em 26 de julho de 2022, regido o contrato sobre as normas Constituição Federal, Constituição Estadual, aplicando de forma subsidiaria a Lei nº Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura sob o Processo nº 611/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
2.1. O presente primeiro Termo Aditivo tem como objeto, conforme solicitação de termo aditivo, acréscimo do valor de 23,79% (vinte e três vírgula setenta e nove por cento) sobre o valor do contrato original, no valor total de R$ 388.107,18 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e dezoito centavos), perfazendo o valor do aditivo de R$ 92.328,29 (noventa e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos), conforme descrição e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com o artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, nos termos da justificativa e solicitação de termo aditivo de Contrato, autorização concedida pelas autoridades competentes, anexados ao Processo nº 60/2022, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, às quais ficam vinculadas as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1. A vigência do contrato será prorrogada por mais de 30 (trinta) dias, iniciando no dia 03 de março de 2023 a 02 de abril de 2023.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
4.1. Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 23,79% (vinte e três vírgula setenta e nove por cento), perfazendo o valor do aditivo de R$ 92.328,29 (noventa e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos).
4.2. A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 480.435,47 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI
CNPJ nº 02.682.600/0001-02
Contratada
1º. Testemunha.
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73
2º. Testemunha.
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
Primeiro Termo Aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 67/2022, PROCESSO 960/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2022, o CONTRATANTE, o MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes s/n - Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por seu Gestor, o senhor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68, RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, e do outro lado a empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.506.551/0001-45, com sede na Rua João Aires Joca, nº 546, sala 02, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo senhor DONIZETE COSTA ROZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 768.927 SSP - TO e do CPF/MF nº 431.534.291-20, residente e domiciliado na Rua João Aires Joca, nº 546, Qd. 40, Lt. 20, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO, conforme procuração em anexo, doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 14.133/21 e posteriores alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em execução obras de pavimentação asfáltica para manutenção das ruas e avenidas: Alice Aires esquina com a Rua Nila Alves Bandeira até a TO-010 e Rua José Demétrio Pinheiro entre a Rua Dr Francisco Aires até o final da TO-010, conforme especificações e quantidades descritas no projeto básico e elementos instrutores do processo, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA
O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 23 de fevereiro de 2023 e finalizando em 22 de agosto de 2023.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP
CNPJ nº 05.506.551/0001-45
Contratada
1º. Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73
2º. Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
Extrato
Nº 17, de 26 de Janeiro de 2023.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Contrato: Nº 17/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 005/2023, Processo nº 06/2023.
Objeto: Prestação de serviço de locação de 01 (uma) grade aradora, com grade média 24 discos x 28 polegadas, medindo 3,20 m (três metros e vinte centímetros) de largura e 5,90 m (cinco metros e noventa centímetros) de comprimento, para atendimento das necessidades dos pequenos produtores do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: LUIZ ALBERTO CARBONI,
CPF: Nº 577.604.970-91.
Prazo de Execução: fevereiro a abril de 2023 e setembro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 18, de 10 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 18/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 006/2023, Processo nº 71, 72/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bens destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 40.550,00 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: Empresa MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI,
CNPJ: Nº 38.145.587/0001-08.
Prazo de Execução: 10 de fevereiro de 2023 e encerramento em 12 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 19, de 10 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 19/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 009/2023, Processo nº 163/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, por regime empreitada por preço global, da construção do sistema de irrigação do campo de futebol ";Adrião Teixeira de Oliveira";, localizado na Avenida Alice Ayres, na sede do município de Santa Rosa do Tocantins, tendo em vista que contratualmente o mesmo deve ser entregue em perfeita condição de uso ao final do contrato, solicitado pela Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer.
Valor: R$ 101.401,38 (cento e um mil, quatrocentos e um reais e trinta e oito centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: Empresa FLORIANO HELIO CARVALHO BARBOSA,
CNPJ: Nº 25.341.646/0001-63.
Prazo de Execução: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 20, de 09 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 20/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 206/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do ";BANCO DE PREÇOS"; com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, vinculada à Secretaria Municipal Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.797.967/0001-95.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da liberação de senha e acesso ao Banco de Preços.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 20, de 09 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 20/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 150/2023.
Objeto: Prestação de serviços de profissional fisioterapeuta junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: ROSEMARIA RODRIGUES SOARES,
CPF: Nº 038.041.521-63.
Prazo de Execução: 01 a 28 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de fevereiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 21, de 13 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 21/2023.
Licitação: Processo Carona n° 001/2023 do Pregão Eletrônico n° 021/2022, Ata de Registro de preço nº 231/2022 SME, Miracema do Norte - TO.
Objeto: Aquisição de parques infantis, para melhoria na infraestrutura da Praça Jaime Pereira e Praça dos Foliões, tendo como beneficiários as crianças da rede pública municipal e estadual, os parques infantis atenderão também as demandas de atividades das crianças do município, através de adesão a ata de registro de preço nº 231/2022 SME do Pregão Eletrônico n° 021/2022 SME - SRP - Miracema do Norte - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Obra e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 99.069,00 (noventa e nove mil e sessenta e nove reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa PAPELARIA PARAÍSO EIRELI,
CNPJ: Nº 29.045.704/0001-62.
Prazo de Execução: 13 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 21, de 03 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 21/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 178/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço e divulgação de spots de áudio de 30 (trinta) e 60 (sessenta) segundos, das ações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, através da Rádio Catira FM - acesso frequência modulada nos 87.9 MHZ, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.015,00 (quinze mil e quinze reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa TELEMIDIA PROPAGANDA MARKETING CHECKING LTDA,
CNPJ: Nº 05.115.754/0001-00.
Prazo de Execução: fevereiro até o dia 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de fevereiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 22, de 13 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 22/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 215/2023.
Objeto: Prestação de serviço de confecção de 02 (duas) camas, destinadas ao Posto Policial do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: OSMAR PEREIRA TAVARES,
CPF: Nº 457.134.991-20.
Prazo de Execução: 13 de fevereiro de 2023 a 15 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 23, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 23/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 08/2023.
Objeto: Contratação de empresa no ramo de transporte para pneus inservíveis e resíduos de borracha com objetivo de reciclagem e destinação fina ambientalmente correta, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa ECOPLY RECICLAGEM DE PNEUMATICOS E TRANSPORTES,
CNPJ: Nº 38.333.400/0001-91.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
2º TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 111/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, PROCESSO Nº 1202/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2021, o MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por seu gestor, o senhor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68 e RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.506.551/0001-45, com sede na Rua João Aires Joca, nº 546, sala 02, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo senhor DONIZETE COSTA ROZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 768.927 SSP/TO e do CPF nº 431.534.291-20, residente e domiciliado na Rua João Aires Joca, nº 546, Qd. 40, Lt. 20, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, Porto Nacional - TO, conforme procuração em anexo, doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Contratação de empresa para execução de obra de construção de duas pontes mistas (madeira/concreto), e de três bueiros no Município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse Nº 891252/2019/MAPA/CAIXA, vinculada à secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do município de Santa Rosa do Tocantins.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias, iniciando a partir da data da assinatura do termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP
CNPJ nº 05.506.551/0001-45
Contratada
1º. Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73
2º. Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
2º TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 112/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021, PROCESSO Nº 1203/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2021, o MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por seu gestor, o senhor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68 e RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.506.551/0001-45, com sede na Rua João Aires Joca, nº 546, sala 02, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo senhor DONIZETE COSTA ROZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 768.927 SSP/TO e do CPF nº 431.534.291-20, residente e domiciliado na Rua João Aires Joca, nº 546, Qd. 40, Lt. 20, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, Porto Nacional - TO, conforme procuração em anexo, doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Contratação de empresa para execução de obra de construção de pontes mistas (concreto/madeira) em concreto armado, bueiros e mata-burros no Município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse Nº 893462/2019/MAPA/CAIXA, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do município de Santa Rosa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias, iniciando a partir da data da assinatura do termo aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP
CNPJ nº 05.506.551/0001-45
Contratada
1º. Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73
2º. Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 001/2023,processo interno 808/2022do tipo menor preçopor item,Visando o registro de preço para futuro e eventual Aquisição de material esportivo e de premiações para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte;data;14/03/2023. Horário: 09h00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveisna sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min e das 14hs:00min às 18hs:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de marçode 2023.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
Resultado
RESULTADO DE JULGAMENTO
Credenciamento Nº 01/2023
PROCESSO Nº. 1400/2022. OBJETO: Prestação de serviços na área da saúde, tais como médico, educador físico, psicólogo, fisioterapeuta e nutricionista, visando o atendimento aos usuários do SUS (NASF).,no período de março a dezembro 2023. O Presidente da C.P.L do município de Santa Rosa do Tocantins, comunica que no processo nº 1400/2022 sagrou-se credenciados; JOHN LENON ASSUNÇAO SANTANA pessoa Física, devidamente inscrita no CPF sob nº 054.244.871-81, no valor total de R$ 20.000,00(vinte mil reais),ROSEMARIA RODRIGUES SOARES pessoa Física, devidamente inscrita no CPF sob nº 038.041.521-63, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), JOYCY NUNES RAMALHO, no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais),DANIELLA DOS SANTOS PIRES pessoa Física, devidamente inscrita no CPF sob nº 013.817.751-10, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), W S C SERVICOS MEDICOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.219.898/0001-21, no valor total de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais)maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de março de 2023.
Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ERRATA
ERRATA AO TERMO ADITIVO
ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2021 - ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021, PROCESSO Nº 1209/2021.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e
CONSIDERANDO o poder e dever de corrigir erros materiais dos Atos da Administração Pública Municipal
CONSIDERANDO a necessidade de observância ao Princípio da Eficiência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988
CONSIDERANDO o instituto da convalidação dos atos administrativos disposto no artigo 55, da Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo)
CONSIDERANDO tratar-se de ampliação na rota inicial do contrato em 320 km (trezentos e vinte quilômetros), o reajuste de valor se faz necessário para garantir o acesso dos alunos na rede municipal e estadual de ensino
ONDE SE LÊ
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
O valor total do termo aditivo está estimado em R$ 103.016,96 (cento e três mil, dezesseis reais e noventa e seis centavos), a serem pagas em 10 (dez) parcelas, no exercício de 2023, correspondente ao período de fevereiro a junho de 2023 e agosto a dezembro de 2023, conforme tabela de calendário escolar, referente aos itens e rotas abaixo descriminadas.
3.1 LOTE/ITEM 01/03 (ROTA 11): Santa Rosa - Região do Bagagem
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
Março |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
abril |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
maio |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
junho |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
setembro |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 6.438,59 |
|
Valor Total |
|
R$ 103.016,96 |
LEIA-SE
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO
O presente termo aditivo terá um acréscimo de 9,57% (nove virgula cinquenta e sete por cento) sobre o valor, em consequência do aumento de 320 km (trezentos e vinte quilômetros) na quilometragem mensal rodada na referida rota, sendo o valor do termo aditivo estimado em R$ 107.520,00 (cento e sete mil, quinhentos e vinte reais), a ser pago em 10 (dez) parcelas, no exercício de 2023, correspondente ao período de fevereiro a junho de 2023 e agosto a dezembro de 2023, conforme tabela de calendário escolar, referente aos itens e rotas abaixo descriminadas.
3.1 LOTE/ITEM 01/03 (ROTA 11): Santa Rosa - Região do Bagagem
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 11.200,00 |
|
Março |
Integral |
R$ 11.200,00 |
|
abril |
Integral |
R$ 11.200,00 |
|
maio |
Integral |
R$ 11.200,00 |
|
junho |
Integral |
R$ 11.200,00 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 11.200,00 |
|
setembro |
Integral |
R$ 11.200,00 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 11.200,00 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 11.200,00 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 6.720,00 |
|
Valor Total |
|
R$ 107.520,00 |
Prestadas as devidas justificativas, AUTORIZO a correção dos dados constantes no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura
Contratante
BOLIVAR ARAUJO REIS - MEI
CNPJ nº 28.010.276/0001-70
Empresa contratada
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 11, de 01 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 11/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 159/2023.
Objeto: Concessão de pagamento de aluguel social para a senhora Vanda Pinto Alexandria, domiciliada na Rua Alice Aires, s/n, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, conforme solicitação de parecer social e nos termos da Lei Municipal nº 370/2015, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: CARCIANE DA SILVA GUIMARÃES,
CPF: N° 008.140.771-88.
Prazo de Execução: fevereiro a junho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de fevereiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 14 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 12/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 219/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de 200 (duzentas) camisetas em malha PV, destinadas ao projeto se socialização dos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÕES LTDA,
CNPJ: N° 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 14 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de fevereiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 10, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 10/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 132/2023.
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes diversos, destinados para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: vans, ônibus, micro-ônibus e Kombi, utilizados no transporte escolar dos estudantes das escolas da rede municipal e estadual de ensino, residentes na zona rural do município, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 16.985,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 13 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 11/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 136/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na prestação de contas do convênio do Transporte Escolar Federal - PNATE, Merenda Escolar Federal - PNAE e no PDDE da educação junto ao FNDE, referente ao exercício de 2022, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ISAÍAS JOSÉ FERREIRA NETO,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 09 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 08 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 12/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 196/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada, com profissionais capacitados, para prestação de serviço em segurança pública durante as festividades do Carnaval, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023, na sede do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa F. P. DA SILVA - GAVIÕES VIGILANTE,
CNPJ: Nº 29.625.832/0001-85.
Prazo de Execução: 08 a 28 de fevereiro de 2023, sendo o evento realizado nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 13, de 18 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 13/2023.
Licitação: Dispensa n° 004/2023, Processo nº 39/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de maestro, visando ministrar aulas de técnicas vocais, ensaiar e reger aulas teóricas e práticas instrumentais; e ainda reger e repassar conhecimentos específicos para os integrantes da Banda de Música Municipal Mestre Zacarias e, ainda, ministrar aulas de sopro e percussão com conhecimentos teóricos e práticos; acompanhar as apresentações em espaços públicos e em locais determinados pela administração municipal através da Secretaria de Educação e Cultura em datas cívicas, comemorativas, natalinas, dentre outros eventos, em regime de prestação parcelada, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RAISLAM TELES DA CUNHA,
CNPJ: Nº 42859.265/0001-90.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 08 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 16/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 198/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de 2.400 (duas mil e quatrocentos) pastas para processo no papel ap. 240 grs. 4/0 cor (vinco/dobra), com valor unitário de R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos), para atender as demandas das ações pedagógicas de alunos, professores e servidores administrativos das escolas da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JOSÉ A. R. MATOS,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 08 a 28 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 17, de 08 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 17/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 197/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de blocos, agendas e faixas para atender as demandas das ações pedagógicas de alunos, professores e servidores administrativos das escolas da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 12.383,00 (doze mil, trezentos e oitenta e três reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JOSÉ A. R. MATOS,
CNPJ: Nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 08 a 28 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 18, de 10 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 18/2023.
Licitação: Dispensa n° 005/2023, Processo nº 75/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de tonner de impressoras e copiadoras, destinadas a impressão de documentações administrativas a atividades pedagógicas utilizadas nas ações das escolas da rede municipal de ensino, como também da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64.
Prazo de Execução: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 23, de 15 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 23/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 242/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços preventivos com 06 (seis) bombeiros civis, durante as festividades do Carnaval 2023 de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa FULGOR TREINAMENTOS E SERVIÇOS,
CNPJ: Nº 48.899.171/0001-20.
Prazo de Execução: 15 a 28 de fevereiro de 2023, sendo o evento realizado nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 25, de 15 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 25/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 240/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada com pessoal (técnico e dj), para prestação de serviço referente a operação de som, destinado a animação dos participantes durante as festividades do Carnaval 2023 de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa LAM STUDIO,
CNPJ: Nº 37.037.030/0001-82.
Prazo de Execução: 15 a 25 de fevereiro de 2023, sendo o evento realizado nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 18, de 09 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 18/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 148/2023.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Educação Física junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horaria de 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: JOYCY NUNES RAMALHO,
CPF: Nº 046.634.171-75.
Prazo de Execução: 01 a 28 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de fevereiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 19, de 09 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 19/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 149/2023.
Objeto: Prestação de serviços de profissional nutricionista, junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA,
CPF: Nº 054.244.871-81.
Prazo de Execução: 01 a 28 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de fevereiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 22, de 08 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 22/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 205/2023.
Objeto: Aquisição de computadores e impressoras destinados aos profissionais da Estratégia e Saúde da Família (médicos, enfermeiros e odontológicos), lotados na Unidade Básica da Saúde (UBS) de Santa Rosa do Tocantins e nos distritos de Morro de São João e Cangas, na manutenção do prontuário eletrônico (PEC), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.498,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GLADSTON EVANGELISTA PINTO,
CNPJ: Nº 36.459.233/0001-02.
Prazo de Execução: 08 a 28 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de fevereiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
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