.
EDIÇÃO Nº 414, DE 17 de Fevereiro de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 350, de 16 de Fevereiro de 2023.
"Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, III, da Lei n.º 8.666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 8.666/93.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa CF PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 33.827.461/0001-91, com sede na Quadra 1103 Sul, Al. 01, Lote 03, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP: 77.019-036, para realização de show musical no dia 19 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 16 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 351, de 16 de Fevereiro de 2023.
"Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, III, da Lei n.º 8.666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica nacional, estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 8.666/93.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa IMPERADOR PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 36.636.797/0001-65, com sede na Rua São Damião, n.º 246, Bairro Todos os Santos, Montes Claros - MG, para realização de show musical no dia 21 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 16 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 352, de 16 de Fevereiro de 2023.
"Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, III, da Lei n.º 8.666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica nacional, estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 8.666/93.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa ALESSANDRO DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.775.394/0001-95, com sede na Rua Sorocaba, Lote 03, Quadra 05, Jardim Querido, CEP: 77.500-000, Porto Nacional - TO, para realização de show musical no dia 20 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 16 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 353, de 16 de Fevereiro de 2023.
"Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 25, III, da Lei n.º 8.666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contração de profissional do setor artístico;
CONSIDERANDO que o contratado é consagrado pela crítica nacional, estadual e local;
CONSIDERANDO os pedidos da população;
CONSIDERANDO a realização das festividades carnavalescas que se aproximam;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 8.666/93.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa TARCIO DA SILVA SANTA BARBARA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.079.647/0001-23, com sede na Quadra 603 Norte, Alameda 05, QI. 21, Lote 17, Plano Diretor Norte, CEP: 77.0001-885, Palmas - TO, para realização de show musical no dia 18 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 16 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 354, de 16 de Fevereiro de 2023.
"Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/93, que prevê a Dispensa de Licitação;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 8.666/93 para a contratação.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa RIBASOM BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.718.491/0001-43, com sede na Quadra ARSO 131, Alameda 09, Lote 28, Plano Diretor Sul, CEP: 77.019-694, Palmas - TO, para prestação de serviços de locutor, com a finalidade de apresentação, animação e divulgação dos artistas durante as festividades do Carnaval do ano de 2023.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 16 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 355, de 16 de Fevereiro de 2023.
"Declara a Inexigibilidade de Licitação e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/93, que prevê a Dispensa de Licitação;
CONSIDERANDO a observância de todas as exigências contidas na Lei n.º 8.666/93 para a contratação.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a situação excepcional de Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa DIJALMA DE SOUSA CABRAL NETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.109.177/0001-06, com sede na Rua Madre Nely, n.º 2538, Jardim Municipal, CEP: 77.500-000, Porto Nacional - TO, para apresentação de show musical - DJ - no dia 18 de fevereiro de 2023
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, 16 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 356, de 16 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e;
CONSIDERANDO a reduzida demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do tradicional feriado e ponto facultativo que acontece em âmbito nacional, e ainda, em razão da quarta-feira de cinzas que integra o calendário religioso da igreja católica,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, no âmbito das repartições públicas do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Parágrafo único. No dia 22 de fevereiro de 2023 o Ponto Facultativo será até as 14:00 (horas).
Art. 2º - A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como os do Pronto Atendimento de Saúde, Vigias, Serviços de limpeza urbana, Motoristas, Conselheiros Tutelares, que deverão contar com servidores em regime de plantão.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 14, de 07 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 14/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 224/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada com DJ, para apresentação no dia 18 de fevereiro de 2023 (sábado), durante o Carnaval 2023 de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de empresa do próprio artista, solicitado pela secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa DIJALMA DE SOUSA CABRAL NETO,
CNPJ: Nº 15.109.177/0001-06.
Prazo de Execução: 07 a 22 de fevereiro de 2023, sendo o evento realizado no dia 18 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 07 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 15/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 222/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locução de eventos, para prestação de serviços de 01 (um) locutor, destinado a apresentação, animação e divulgação dos artistas durante as festividades Carnaval 2023 de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JHONNATHA DE ANDRADE CAMPOS,
CNPJ: Nº 22.718.491/0001-43.
Prazo de Execução: 07 a 28 de fevereiro de 2023, sendo o evento realizado nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 19, de 07 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 19/2023.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, Processo Administrativo nº 189/2023.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico musical da banda TÁRCIO SILVA E BANDA, destinado a apresentação no dia 18 de fevereiro de 2023 (sábado), as 00hs, para a temporada de carnaval 2023 no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa TARCIO DA SILVA SANTA BARBARA,
CNPJ: Nº 38.079.647/0001-23.
Prazo de Execução: 07 a 28 de fevereiro de 2023, sendo o show realizado no dia 18 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 20, de 07 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 20/2023.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, Processo Administrativo nº 191/2023.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o cantor CLEYTON FARIAS, destinado a apresentação no dia 19 de fevereiro de 2023 (domingo), para a temporada de carnaval 2023 no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa CF PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ: Nº 33.827.461/0001-91.
Prazo de Execução: 07 a 28 de fevereiro de 2023, sendo o show realizado no dia 19 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 21, de 07 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 21/2023.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, Processo Administrativo nº 192/2023.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com a banda PAGODE VIP MORAL, destinado a apresentação no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), para a temporada de carnaval 2023 no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ALESSANDRO DE OLIVEIRA E SILVA,
CNPJ: Nº 39.775.394/0001-95.
Prazo de Execução: 07 a 28 de fevereiro de 2023, sendo o show realizado no dia 20 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 22, de 07 de Fevereiro de 2023.
Contrato: Nº 22/2023.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, Processo Administrativo nº 190/2023.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com a banda VITINHO IMPERADOR, destinado a apresentação no dia 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira), para a temporada de carnaval 2023 no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa IMPERADOR PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ: Nº 36.636.797/0001-65.
Prazo de Execução: 07 a 28 de fevereiro de 2023, sendo o show realizado no dia 21 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
.