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EDIÇÃO Nº 410, DE 06 de Fevereiro de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 342, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, RAYZA RODRIGUES SANTANA, para exercer o cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL (PROJOVEM), lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 343, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora RISLANE CARVALHO DE CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA CHEFE DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Art. 2º - Fica concedido 60% (sessenta) por cento de gratificação sobre salário base.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, fincando revogadas a disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 344, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, THAYANNE RODRIGUES CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL (PROJOVEM), lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Aviso
Nº 10.
O Secretaria Municipal de Administração de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 1º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 10/2023 para Contratação de empresa (s) especializada (s) em na execução dos serviços de ENGENHARIA para execução da obra, por regime empreitada por preço global, da REFORMA DO PREDIO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR, como: troca de piso dos banheiros e cozinha, revestimentos, pintura das paredes, portas e construção do muro fechamento com grade na frente e piso , janelas tendo em vista que contratualmente a mesma deve ser entregue em perfeitas condições de uso ao final do contrato. Conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos." A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 09/02/2023.
Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 65,598,48 (Sessenta e Cinco Mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aviso
O Fundo Municipal de Assistência Social, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 01/2023 para "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com crianças, adolescente e idosos em atividade como Educador Físico para a tender a demanda das ações do CRAS pelo período de fevereiro a dezembro de 2023 com carga horária de 30hs semanais, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 09/02/2023.
Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 2.552,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais) mensal.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
Aviso
O Fundo Municipal de Assistência social, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 02/2023 para "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra como Nutricionista para a tender a demanda das ações do CRAS pelo período de fevereiro a dezembro de 2023 com carga horário de 20hs semanais, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 09/02/2023.
Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 2.516,00 (Dois mil e quinhentos e dezesseis reais) durante oito meses.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência social de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
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