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EDIÇÃO Nº 41, DE 04 de Maio de 2018
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 34, de 02 de Fevereiro de 2018.
"Concede gratificação a servidor e dá outras providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e
CONSIDERANDO que a servidora abaixo qualificado esta exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços
CONSIDERANDO o disposto no artigo 19 da Lei Municipal Nº 311/2013, de 25/02/2013, que rege a Estrutura Administrativa dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 50% (cinquenta) por cento de gratificação sobre seu vencimento à servidora RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES matricula 1491 lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 209, de 02 de Abril de 2018.
"Dispõe sobre concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências."
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município e,
Considerando Art. 73 do regime jurídico dos servidores públicos municipais que, poderá ser concedida licença sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até trinta dias, podendo ser prorrogado por até trinta dias, mediante parecer de junta médica oficial e, excedendo estes prazos, sem remuneração por até noventa dias.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido a servidora AUDERINA TEXEIRA DE FRANCA, licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir desta data por um período de 30 (trinta), podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, com direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito e, excedendo estes prazos, sem remuneração por até noventa dias. .
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2018.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 211, de 02 de Maio de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica exonerado a partir desta data ANDUVALDO RODRIGUES BRITO, do cargo em comissão de Diretor de Escola Rural do Distrito de Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2018.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 212, de 02 de Maio de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a partir desta data, servidora, IVONEIDE CARVALHO DOS SANTOS, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ESCOLA RURAL, do Distrito de Cangas, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2018.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 213, de 02 de Maio de 2018.
"Nomeia Diretora de Escola Rural, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a senhora IVONEIDE CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola Rural do Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2018.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 214, de 03 de Maio de 2018.
"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeada a partir desta data, servidora, ALICIENE RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ESCOLA RURAL, no Distrito de Cangas, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de maio de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 33, de 27 de Fevereiro de 2018.
"Concede Gratificações a servidores e dá outras providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 21 da Lei Municipal nº 383/2016 de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
RESOLVE:
Art. 1º conceder gratificação aos servidores abaixo relacionados incidente sobre os seus vencimentos.
| Matrícula | Nome | Cargo | Lotação | Qtd % |
| 1462 | Adriana Rosa da Silva | Coordenadora de Arrecadação | Finanças | 30% |
| 1479 | Adriane Pinto Santana | Coordenadora Pedagógica | Educação | 100% |
| 1775 | Ana Carolina Sabota Vasconcelos | Diretora de Enfermagem | Saúde | 10% |
| 1495 | Ana Rosa Pereira da Silva | Coordenadora de Endemias | Saúde | 5% |
| 1463 | Anduvaldo Rodrigues Brito | Diretor de Escola | Educação | 40% |
| 1592 | Ângela Santana de Sena Nunes | Coordenadora Pedagógica | Educação | 100% |
| 1473 | Arlete Barreira de Macedo | Coordenadora da Creche | Educação | 98% |
| 1480 | Auderina Texeira de França | Inspetora de Ensino | Educação | 55% |
| 1721 | Carlos Cesar Aparecido A. R. Costa | Assessor de Gabinete | Infraestrutura | 35% |
| 1477 | Celeziano Deonisio de Santana | Coordenador Pedagógico | Educação | 100% |
| 1466 | Cintia Nunes dos Santos | Coord. de Assistência Social | Assistência Social | 50% |
| 1701 | Cleiciane Caldeira Rodrigues | Técnica em Enfermagem | Saúde | 40% |
| 1481 | Cleidiane Fernandes Vieira | Inspetora de Ensino | Educação | 55% |
| 1676 | Cleybe Tavares Felicíssimo Pereira | Coordenadora do CRAS | Assistência Social | 100% |
| 1602 | Cleydidane de Jesus Pereira Aguiar | Diretora de Planejamento | Planejamento | 50% |
| 1668 | Dalva Maria Souza Costa | Coordenadora de Contabilidade | Administração | 55% |
| 1459 | Domingos Carlos Araujo Reis | Diretor de Recursos Humanos | Administração | 86% |
| 1469 | Domingos Ferreira de Menezes | Assessor de Gabinete | Agricultura e M. Ambiente | 60% |
| 115 | Elza Ribeiro dos Santos | Auxiliar Administrativo | Administração | 50% |
| 1555 | Elza Rodrigues de Oliveira Barros | Coordenadora Pedagógica | Educação | 100% |
| 1547 | Fabrisson Abel Tavares da Silva | Coord. de Desporto e Lazer | Educação | 28% |
| 1476 | Gilca Maria Silva Rodrigues | Coordenadora Pedagógica | Educação | 100% |
| 1478 | Isabel Ferreira e Sena Rodrigues | Coordenadora Pedagógica | Educação | 100% |
| 1482 | Ivoneide Carvalho dos Santos | Secretária de Escola Rural | Educação | 20% |
| 1471 | Jeferson Santana Araujo Reis | Coord. de Transp. e Estr. Vicinais | Infraestrutura | 30% |
| 0007 | Jesuíno Rodrigues Soares | Assessor de Gabinete | Educação | 100% |
| 1509 | Jorge Alex Neri de Freitas | Assessor de Comunicação | Gabinete do Prefeito | 50% |
| 1464 | Josilene de Sena Nunes | Diretora de Escola Rural | Educação | 60% |
| 1488 | Juliana Oliveira Florentino | Secretária de Escola Urbana | Educação | 100% |
| 1458 | Juliana Sheila Benetti | Coordenadora de Compras | Administração | 50% |
| 1318 | Lourivania Pinto da Fonseca | Coordenadora do Bolsa Família | Assistência Social | 30% |
| 1475 | Luana Gonçalves de Oliveira | Secretaria Executiva | Gabinete do Prefeito | 50% |
| 1313 | Lucia Vania Rosa dos Santos | Coordenadora de Saneamento | Saúde | 100% |
| 1751 | Margarete Rodrigues Bomfim | Coordenadora Pedagógica | Educação | 100% |
| 1556 | Maria Francisca Santana Ribeiro | Coordenadora Pedagógica | Educação | 100% |
| 1474 | Maria Telma Barros Pereira | Diretora de Finanças | Finanças | 86% |
| 1521 | Marizete da Silva Carneiro Neto | Coordenadora Pedagógica | Educação | 95% |
| 1725 | Marluce Pereira Faustino | Diretora de Assistência Social | Assistência Social | 24% |
| 1607 | Nagila Moreira de Souza | Diretora de Atenção Básica | Saúde | 36% |
| 11 | Pedro de Sena Ferreira | Assessor de Gabinete | Agricultura e M. Ambiente | 50% |
| 1746 | Roberto Michael Teixeira da Silva | Maestro de Banda de Musica | Educação | 100% |
| 206 | Ronaldo Adriano Nunes da Silva | Assessor de Gabinete | Infraestrutura | 30% |
| 1486 | Sérgio Santana Parente Fontoura | Diretor de Escola Urbana | Educação | 86% |
| 124 | Silvano Rodrigues Soares | Coordenador Pedagógico | Educação | 85% |
| 302 | Sueli Maria Rodrigues Araujo Santos | Técnica de enfermagem | Saúde | 40% |
| 1176 | Varlene Fernandes Bonfim Barros | Coordenadora de Apoio Escolar | Educação | 95% |
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 35, de 02 de Maio de 2018.
"Dispõe sobre lotação de servidor municipal, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o senhor ANDUVALDO RODRIGUES BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto de Lazer para, a partir desta data, desempenhar suas funções no Posto de Saúde do Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2018. (02.05.2018).
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 6, de 26 de Abril de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 006/2018, PROCESSO INTERNO 006/2018, do tipo menor preço por item. Visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, material de limpeza, diversos, descartáveis e de consumo para atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Rosa do Tocantins data 16/05/2018. Horário: 09h00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min no endereço retromencionado, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax:(63) 3388-1181.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de abril de 2018.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Licitação
Nº 4, de 26 de Abril de 2018.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS -TO, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatórios na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP Pregão nº 004/2018, PROCESSO INTERNO 004/2018, do tipo menor preço por item. Visando o Registro de Preços para Futuras Aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, Limpeza e de Copa e Cozinha, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município 14/05/2018. Horário: 09h00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00mi no endereço retromencionado, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1181.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de abril de 2018.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
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