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EDIÇÃO Nº 409, DE 02 de Fevereiro de 2023
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 325, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, MARLUCE PEREIRA FAUSTINO, do cargo em comissão de COORDENADORA CHEFE DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 326, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, DAIANI LUZIA BEPPLER, CPF nº 018.753-431-48, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 327, de 01 de Fevereiro de 2023.
Declara a dispensa de Licitação para contratação da empresa W S C SERVICOS MEDICOS LTDA. para prestação de serviços médicos em caráter de urgência e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, e,
CONSIDERANDO a previsão insculpida no inciso IV do artigo 24 da Lei Geral de Licitações, o qual permite a dispensa de licitação para situações de emergência ou calamidade pública;
CONSIDERANDO a reconhecida dificuldade de se conseguir médicos (as) para prestarem serviço no Município, principalmente pela necessidade de se fixar residência pelo período do contrato;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, IV da Lei n.º 8.666/93, para a contratação da empresa W S C SERVICOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 45.219.898/0001-21, para prestação de serviços médicos de Clínico Geral, bem como para atender as necessidades da Estratégia e Saúde da Família (ESF-RURAL) na Unidade Básica de Saúde Municipal.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 1º de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 328, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, LUCRECIA DIAS BONFIM FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA CHEFE DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Fica concedido 69% (sessenta e nove) por cento de gratificação sobre salário base.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 329, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada, a partir desta data, ARLETE BARREIRA DE MACEDO, do cargo em comissão de Diretora de Creche, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 330, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada, a partir desta data, RENATA BARBOSA DOS SANTOS, RG nº 724212, para exercer em comissão o cargo de Diretora de Creche, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Fica concedido 100% (cem) por cento de gratificação sobre salário base.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, fincando revogadas a disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 331, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora SILMARA RIBEIRO SIRIANO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrários.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 332, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir desta data, SIDIANE PEREIRA DIAS, para exercer em comissão o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 333, de 01 de Fevereiro de 2023.
Altera Membro da Comissão Permanente de Licitação do Munícipio de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, onde estabelece que os processos licitatórios nas modalidades; Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso e Leilão serão processados e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, três (3) membros, sendo pelo menos dois (2) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, que estabelece que a autoridade competente designe, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Rosa do Tocantins, para atuar na realização dos procedimentos licitatórios nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão, nos termos das Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/2002, com atribuições para processar, julgar e promover diligências em qualquer fase da licitação, tendo autonomia para realizar todos os atos necessários à plena consecução das finalidades a que foi instituída, sendo composta pelos servidores abaixo qualificados:
Presidente: MARCELO DA SILVA GUIMARÃES
Membros: CINTIA NUNES DOS SANTOS
MARCOS ADRIANO RIBEIRO DA COSTA
Suplentes: ELIEZIO RIBEIRO DA COSTA
SILMARA RIBEIRO SIRIANO
Art. 2º - Designar o servidor DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS para exercer a função de Pregoeiro, o qual será responsável pelo julgamento dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, cuja equipe de apoio será formada pelos demais servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 280/2022 de 11 de outubro de 2022.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 334, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX, do cargo em comissão de COORD. CHEFE DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 335, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a partir desta data, NAIANI SUZE TEIXEIRA SILVA, do cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL (PROJOVEM), lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 336, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, RISLANE CARVALHO DE CERQUEIRA, do cargo em comissão de DIGITADOR DE PROGRAMA E PROC DE DADOS DE INFORMAÇÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 337, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a partir desta data, ROSIMEIRE FERREIRA FRANCO, do cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL PETI, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 338, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, GEICISLANE RODRIGUES BARROS, para exercer o cargo em comissão de ORIENTARDOR SOCIAL (PETI), lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 339, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, ISABEL CRISTINA CURCINO VALADARES, para exercer o cargo em comissão de ORIENTADORA SOCIAL PETI, do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 340, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a senhora MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (a) DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Fica concedido 16% (dezesseis) por cento de gratificação sobre salário base.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, fincando revogadas a disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao 01 (primeiro) dias do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 341, de 01 de Fevereiro de 2023.
"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, NAIANI SUZE TEIXEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de DIGITADOR DE PROGRAMA E PROC DE DADOS DE INFORMAÇÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Fica concedido 50% (cinquenta) por cento de gratificação sobre salário base.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, fincando revogadas a disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023,
Pregão Presencial N° 12/2022 Processo nº 1031/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, órgão gerenciador, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 24.851.503/0001-39, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, Instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.072.272/0001-83, e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.270.405/0001-29 - órgãos participantes, resolvem Registrar os Preços das Empresas; TOCANTINS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.025.989/0001-62, prevalecendo o valor total de R$ 104.631,70 (cento e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e setenta centavos) - PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 26.784.816/0001-47, prevalecendo o valor total de R$ 63.415,70 (sessenta e três mil quatrocentos e quinze reais e setenta centavos); GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICO OS E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ sob nº 27.927.653/0001-77, prevalecendo o valor total de R$ 4.795,39 (quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos); FIOS E LEDS LTDA, CNPJ sob nº 30.018.083/0001-07,, prevalecendo o valor total de R$ 9.384,00 (nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais); VALE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 36.435.916/0001-11 prevalecendo o valor total de R$ 248.095,65 (duzentos e quarenta e oito mil noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Objeto: Aquisições de Materiais de construções, pinturas, elétricos e hidráulicos para atender as necessidades da prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins, a Ata de Registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins, 01 de fevereiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
JOSE PEREIRA DIAS
Gestor da Saúde.
Extrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 23/2021, PROCESSO Nº 282/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021, o CONTRATANTE, o MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por seu gestor, o senhor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68 e RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, e do outro lado, a empresa ZANCA TRANSPORTES & TURISMO, CNPJ nº 74.556.002/0001-06, com endereço na Rua Alessandro Payaro, n° 80, Parque Rural, Fazenda Santa Cândida, CEP: 13.087-600, na cidade de Campinas - SP, representada neste ato pelo senhor MILTON ZANCA, brasileiro, casado, portador do RG nº 19.946.736-5 SSP/SP e CPF nº 100.717.228-23, doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações,
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Constitui objeto desse contrato a locação de 01 (um) veículo tipo caminhão coletor de lixo domiciliar, devendo ser apropriado para coleta de lixo domiciliar, equipado com caçamba coletora compactadora, dispositivo para basculamento de containers, hermeticamente fechada, adequada ao chassi, com capacidade mínima de 15m³, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA
O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2023 e encerrando em 31 de dezembro de 2023.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
O valor total do Termo aditivo será de R$ 217.375,20 (duzentos e dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 18.114,60 (dezoito mil, cento e quatorze reais e sessenta centavos), correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de dezembro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contratante
ZANCA TRANSPORTES & TURISMO
CNPJ Nº 74.556.002/0001-06
Contratada
1º. Testemunha.
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73
2º. Testemunha.
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
Extrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 25/2021, PROCESSO Nº 271/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2021.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021, o CONTRATANTE, o MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por seu gestor, o senhor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68 e RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, e do outro lado, a empresa ZANCA TRANSPORTES & TURISMO, CNPJ nº 74.556.002/0001-06, com endereço na Rua Alessandro Payaro, n° 80, Parque Rural, Fazenda Santa Cândida, CEP: 13.087-600, na cidade de Campinas - SP, representada neste ato pelo senhor MILTON ZANCA, brasileiro, casado, portador do RG nº 19.946.736-5 SSP/SP e CPF nº 100.717.228-23, doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações,
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Constitui objeto desse contrato a locação de veículo utilitário tipo PICK UP, caminhonete cabine dupla, 04 (quatro) portas, movido a óleo diesel, ano e modelo igual ou superior a 2015, quilometragem livre, sem motorista, manutenção corretiva por conta do contratado, manutenção preventiva, combustível por conta do contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA
O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2023 e encerrando em 31 de dezembro de 2023.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
O valor total do termo aditivo será de R$ 122.983,20 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.248,60 (dez mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de dezembro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contratante
ZANCA TRANSPORTES & TURISMO
CNPJ Nº 74.556.002/0001-06 Contratada
1º. Testemunha.
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73
2º. Testemunha.
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
Extrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 60/2022, TOMADA DE PREÇO N° 003/2022, PROCESSO Nº 611/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Prefeito Municipal LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68, RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: A empresa W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.682.600/0001-02, com sede na Rua Edilton Araújo, s/n, distrito de Cangas, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representada por sua diretora, a senhora WISLLANY CALAÇA DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº 030.342.261-01 e CREA nº 300869/D-TO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, na Tomada de Preço n° 003/2022, homologado em 26 de julho de 2022, regido o contrato sobre as normas Constituição Federal, Constituição Estadual, aplicando de forma subsidiaria a Lei nº Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura sob o Processo nº 611/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço na reforma e ampliação da estruturação da Feira do Produtor Olivan Barreira e Lira, localizada na Avenida Ana Thomás Nunes, Praça Ana Thomás Nunes, Centro, no município de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes na Tomada de Preço n° 003/2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato será prorrogada por mais de 30 (trinta) dias, iniciando no dia 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contratante
W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI
CNPJ nº 02.682.600/0001-02 Contratada
1º. Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73
2º. Testemunha.
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
Extrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 34/2021
TOMADA DE PREÇO N° 001/2021, PROCESSO Nº 222/2021.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2021, que entre si fazem, de um lado como CONTRATANTE, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede na Rua Saturnino Braga, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu gestor, o senhor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 982231 SSP/TO e do CPF nº 246.529.971-91, residente e domiciliado na Rua André Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e do outro lado a empresa R H G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.179.298/0001-63, com endereço na Rua Adão Parente, s/n, quadra 35, lote 17, Bairro Januário Dias dos Reis, CEP: 77560-000, na cidade de Brejinho de Nazaré - TO, representada neste ato por ROBERT HURTADO GUTIERREZ, boliviano, naturalizado brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade profissional nº 2303 CRM/TO, RG nº 1142691 - SSP/TO e CPF nº 730.178.411-20, residente e domiciliado na Rua Adão Parente, s/n, quadra 35, lote 17, Bairro Januário Dias dos Reis, na cidade de Brejinho de Nazaré - TO, doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Prestação de serviços de Clínico Geral (médicos plantonistas), para plantões médicos de sobreaviso de 12 horas, para atender as necessidades da (E.S.F URBANO) estratégia e saúde da família na Unidade Básica de Saúde, desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, de acordo com as condições e especificações constantes na Tomada de preço n° 001/2021, lote/item n° 2/1, e atenderem as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, com atendimento de segunda a sexta-feira, com 40 horas semanais, plantão de sobreaviso de 12 horas de segunda a sexta-feira (noturno/dias úteis), plantões de sobreaviso de 12 horas nos fins de semana e feriados, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA
O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
O valor total do termo aditivo será de R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais), a serem pagas em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais).
CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de dezembro de 2022.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde Contratante
R H G SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ nº 40.179.298/0001-63
Contratada
1º. Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73
2º. Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
Extrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 59/2021,
PROCESSO N° 1209/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2021, de um lado como CONTRATANTE, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº 06.072.272/0001-83, com sede na Praça Jaime Pereira s/nº, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu gestor, o senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 394.855.601-68 e RG n° 733.600 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Alice Aires, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, e do outro lado, como CONTRATADA, a empresa T. C. P. GUARINO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 24.276.691/0001-19, com sede na Rua Zélia Tomas de Souza, nº 17, Centro, CEP: 77375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representada pela senhora TAINARA CRISTINA PEREIRA GUARINO, brasileira, solteira, comerciante, devidamente inscrita no RG n° 990.322 SSP/TO e CPF n° 030.056.711-19, residente e domiciliada neste município, doravante denominada CONTRATADA, que têm entre si como justos e contratados, mediante a legislação em vigor e as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Locação de veículos, tipo Kombi, Van, Micro-ônibus e ônibus, destinados ao transporte escolar de estudantes residentes na Zona Rural do município, para as escolas das redes municipal e estadual de ensino, localizadas na Zona Urbana, para o exercício do ano letivo de 2023, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2021, lotes/itens n° 01/01, 01/02, 01/04, 01/05, 01/06, 01/07 e 01/08, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2023.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
O valor total do termo aditivo está estimado em R$ 661.635,84 (seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a serem pagas em 10 (dez) parcelas, no exercício de 2023, correspondente ao período de fevereiro a junho de 2023 e agosto a dezembro de 2023, conforme tabela de calendário escolar, referente aos itens e rotas abaixo descriminadas.
3.1 LOTE/ITEM 01/01 (ROTA 09): Faz. Cabeceira Nova - Faz. Nova
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 7.513,88 |
|
Março |
Integral |
R$ 7.513,88 |
|
abril |
Integral |
R$ 7.513,88 |
|
maio |
Integral |
R$ 7.513,88 |
|
junho |
Integral |
R$ 7.513,88 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 7.513,88 |
|
setembro |
Integral |
R$ 7.513,88 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 7.513,88 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 7.513,88 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 4.508,33 |
|
Valor Total |
|
R$ 72.133,25 |
3.2 LOTE/ITEM 01/02 (ROTA 10): Santa Rosa - Carajás
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 10.052,99 |
|
Março |
Integral |
R$ 10.052,99 |
|
abril |
Integral |
R$ 10.052,99 |
|
maio |
Integral |
R$ 10.052,99 |
|
junho |
Integral |
R$ 10.052,99 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 10.052,99 |
|
setembro |
Integral |
R$ 10.052,99 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 10.052,99 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 10.052,99 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 6.031,80 |
|
Valor Total |
|
R$ 96.508,71 |
3.3 LOTE/ITEM 01/04 (ROTA 12): Santa Rosa - Região da Cabeceira
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 11.085,58 |
|
Março |
Integral |
R$ 11.085,58 |
|
abril |
Integral |
R$ 11.085,58 |
|
maio |
Integral |
R$ 11.085,58 |
|
junho |
Integral |
R$ 11.085,58 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 11.085,58 |
|
setembro |
Integral |
R$ 11.085,58 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 11.085,58 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 11.085,58 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 6.651,35 |
|
Valor Total |
|
R$ 106.421,57 |
3.4 LOTE/ITEM 01/05 (ROTA 13): Cangas - Assentamento Santa Tereza
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 8.105,19 |
|
Março |
Integral |
R$ 8.105,19 |
|
abril |
Integral |
R$ 8.105,19 |
|
maio |
Integral |
R$ 8.105,19 |
|
junho |
Integral |
R$ 8.105,19 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 8.105,19 |
|
setembro |
Integral |
R$ 8.105,19 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 8.105,19 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 8.105,19 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 4.863,11 |
|
Valor Total |
|
R$ 77.809,82 |
3.5 LOTE/ITEM 01/06 (ROTA 14): Cangas - Assentamento Santa Tereza
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 8.868,80 |
|
Março |
Integral |
R$ 8.868,80 |
|
abril |
Integral |
R$ 8.868,80 |
|
maio |
Integral |
R$ 8.868,80 |
|
junho |
Integral |
R$ 8.868,80 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 8.868,80 |
|
setembro |
Integral |
R$ 8.868,80 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 8.868,80 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 8.868,80 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 5.321,28 |
|
Valor Total |
|
R$ 85.140,48 |
3.6 LOTE/ITEM 01/07 (ROTA 15): Cangas - Fazenda Santa Maria.
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 7.898,78 |
|
Março |
Integral |
R$ 7.898,78 |
|
abril |
Integral |
R$ 7.898,78 |
|
maio |
Integral |
R$ 7.898,78 |
|
junho |
Integral |
R$ 7.898,78 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 7.898,78 |
|
setembro |
Integral |
R$ 7.898,78 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 7.898,78 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 7.898,78 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 4.739,27 |
|
Valor Total |
|
R$ 75.828,29 |
3.7 LOTE/ITEM 01/08 (ROTA 16): Cangas - Fazenda Santa Maria
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 10.828,50 |
|
Março |
Integral |
R$ 10.828,50 |
|
abril |
Integral |
R$ 10.828,50 |
|
maio |
Integral |
R$ 10.828,50 |
|
junho |
Integral |
R$ 10.828,50 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 10.828,50 |
|
setembro |
Integral |
R$ 10.828,50 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 10.828,50 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 10.828,50 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 6.497,10 |
|
Valor Total |
|
R$ 103.953,60 |
3.8 COMPLEMENTAÇÃO DE ROTA: Distrito do Morro São João
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 4.566,68 |
|
Março |
Integral |
R$ 4.566,68 |
|
abril |
Integral |
R$ 4.566,68 |
|
maio |
Integral |
R$ 4.566,68 |
|
junho |
Integral |
R$ 4.566,68 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 4.566,68 |
|
setembro |
Integral |
R$ 4.566,68 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 4.566,68 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 4.566,68 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 2.740,00 |
|
Valor Total |
|
R$ 43.840,12 |
CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO
Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura Contratante
T. C. P. GUARINO EIRELI ME
CNPJ 24.276.691/0001-19 Contratada
1º. Testemunha.
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73
2º. Testemunha.
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
Extrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS E VIGENCIA AO CONTRATO Nº 60/2021, PROCESSO Nº 1209/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2021, de um lado como CONTRATANTE, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº 06.072.272/0001-83, com sede na Praça Jaime Pereira s/nº, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu gestor, o senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 394.855.601-68 e RG n° 733.600 SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida Alice Aires, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, e do outro lado, como CONTRATADA, a empresa BOLIVAR ARAUJO REIS - MEI, inscrita no CNPJ nº 28.010.276/0001-70, com sede na Avenida Alice Aires, s/n, Centro, CEP: 77375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representada pelo senhor BOLIVAR ARAUJO REIS, brasileiro, solteiro, microempresário, devidamente inscrito no CPF n° 909.516.031-91, residente e domiciliado neste município, doravante denominada CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Locação de veículos, tipo Kombi, Van, Micro-ônibus e ônibus, destinados ao transporte escolar de estudantes residentes na Zona Rural do município, para as escolas das redes municipal e estadual de ensino, localizadas na Zona Urbana, para o exercício do ano letivo de 2023, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2021, lote/item n° 01/03, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA
O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2023.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
O valor total do termo aditivo está estimado em R$ 103.016,96 (cento e três mil, dezesseis reais e noventa e seis centavos), a serem pagas em 10 (dez) parcelas, no exercício de 2023, correspondente ao período de fevereiro a junho de 2023 e agosto a dezembro de 2023, conforme tabela de calendário escolar, referente aos itens e rotas abaixo descriminadas.
3.1 LOTE/ITEM 01/03 (ROTA 11): Santa Rosa - Região do Bagagem
|
MÊS |
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
Fevereiro |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
Março |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
abril |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
maio |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
junho |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
Julho |
Férias |
Férias |
|
agosto |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
setembro |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
Outubro |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
Novembro |
Integral |
R$ 10.730,93 |
|
Dezembro |
Proporcional a 18 dias |
R$ 6.438,59 |
|
Valor Total |
|
R$ 103.016,96 |
CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO
Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura Contratante
BOLIVAR ARAUJO REIS - MEI
CNPJ nº 28.010.276/0001-70 Contratada
1º. Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73
2º. Testemunha.
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
Extrato
Nº 1, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 01/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 47/2023.
Objeto: Prestação de serviço em assessoria e marketing - comunicação e eventos, no período de janeiro a dezembro de 2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa LARIANI ALVES BOTELHO,
CNPJ: Nº 40.580.538/0001-37.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 2, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 02/2023.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2023, Processo nº 001/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil e entrega do SICAP/TCE/TO do município de Santa Rosa do Tocantins, no ano de 2023, com fechamento da prestação de contas anual de ordenado de despesas do exercício de 2023 e prestar serviços de assessoria contábil para revisão e reestimativa do projeto de lei, PPA - plano plurianual 2022/2025, e elaboração das leis, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 3, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 03/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 54/2023.
Objeto: Contratação de advogado para prestação de serviço jurídico de análise de processos administrativos com posterior emissão de parecer jurídico, avaliando a legalidade dos atos, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa CLAIRTON LUCIO FERNANDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: Nº 41.211.777/0001-82.
Prazo de Execução: 02 a 30 de janeiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 03 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 04/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 55/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Santa Rosa do Tocantins, localizada na Avenida Siqueira Campos, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, no município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ONOSIFORO LUCIO FERREIRA,
CPF: Nº 795.787.721-49.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 03 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 04/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 55/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Santa Rosa do Tocantins, localizada na Avenida Siqueira Campos, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, no município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ONOSIFORO LUCIO FERREIRA,
CPF: Nº 795.787.721-49.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 5, de 03 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 05/2023.
Licitação: Inexigibilidade nº 002/2023.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica à Contratante para Serviços Técnicos de Consultoria Administrativa e Jurídica, Patrocínio e Defesa em causas Judiciais e Administrativas, em quaisquer Instâncias ou Tribunais, aos Órgãos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Valor: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GABRIEL ARAÚJO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: Nº 40.588.760/0001-86.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 5, de 03 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 05/2023.
Licitação: Inexigibilidade nº 002/2023.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica à Contratante para Serviços Técnicos de Consultoria Administrativa e Jurídica, Patrocínio e Defesa em causas Judiciais e Administrativas, em quaisquer Instâncias ou Tribunais, aos Órgãos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Valor: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GABRIEL ARAÚJO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: Nº 40.588.760/0001-86.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 6, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 06/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 50/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel na Avenida Alice Aires, s/n, Centro, em Santa Rosa do Tocantins - TO, para funcionamento das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 17.184,00 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: TERESA QUIRINO DOS SANTOS,
CPF: Nº 278.810.241-00.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 07/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 66/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de poda de árvores das ruas e Avenida principal do município, e plantio de grama no trevo, devido às más condições existentes, as árvores que precisam urgentemente de poda, devido às chuvas e ventanias, podendo ocasionar acidentes com a queda das mesmas, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa EDIVALDO GOMES DE SOUSA,
CNPJ: Nº 49.121.222/0001-51.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 07/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 66/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de poda de árvores das ruas e Avenida principal do município, e plantio de grama no trevo, devido às más condições existentes, as árvores que precisam urgentemente de poda, devido às chuvas e ventanias, podendo ocasionar acidentes com a queda das mesmas, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa EDIVALDO GOMES DE SOUSA,
CNPJ: Nº 49.121.222/0001-51.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 8, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 08/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 53/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel na Rua Saturnino Sena Ferreira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, para guardar arquivos e documentos da Administração Municipal e funcionamento do Departamento de Patrimônio, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ARNALDO TAVARES DA SILVA,
CPF: Nº 478.117.061-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 8, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 08/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 53/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel na Rua Saturnino Sena Ferreira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, para guardar arquivos e documentos da Administração Municipal e funcionamento do Departamento de Patrimônio, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ARNALDO TAVARES DA SILVA,
CPF: Nº 478.117.061-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 9, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 09/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 52/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para atendimento administrativo do Poder Executivo no Distrito de Cangas, vinculado ao gabinete do prefeito, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: RIBAMAR LOPES GOMES,
CPF: Nº 147.656.831-68.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 10, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 10/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 108/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licença mensal de uso de sistema para Gestão de documentação e publicação em Diário Oficial e Diagramação do caderno eletrônico, Licença do Software, vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
CNPJ: Nº 33.463.013/0001-56.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 06 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 11/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 002/2023, Processo nº 1395/2022.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia e fiscalização de obras, inclusão, atendimento aos pareceres, planilhas orçamentárias e acompanhamento das obras, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA,
CNPJ: Nº 10.677.125/0001-04.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 12/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 57/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa MATHIAS NET TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 17 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 12/2021.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviço e aquisição de pacote comercial dos Correios, solicitada pela Secretaria Municipal de Administração do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: N° 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS/ TOCANTINS.
CNPJ: N° 34.028316/7883-47.
Prazo de Execução: 26/01/2023 a 25/01/2024.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE
Extrato
Nº 13, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 13/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 07/2023.
Objeto: Contratação de profissional veterinário para prestação de serviços na orientação e fiscalização nos serviços de inspeção municipal, que tem por finalidade a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: UESLEI SILVA MAZONI,
CPF: Nº 815.067.245-15.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 14, de 10 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 14/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 003/2023, Processo nº 1396/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de apoio administrativo a secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente no ICMS ECOLOGICO e LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO PUBLICO, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa VRP - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA,
CNPJ: Nº 27.648.471/0001-67.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 25 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 15/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 001/2023, Processo nº 1392/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria administrativa em transparência pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa WANDERSON OLIVEIRA BUENO,
CNPJ: Nº 40.375.535/0001-61.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 10 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 16/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 004/2023, Processo nº 1399/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, GMC, com profissional especializado na elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas, das solicitações do município através do sistema de gestão de convênios Plataforma+Brasil (SICONV), solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELIUENO,
CNPJ: Nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 17, de 10 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 17/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 005/2023, Processo nº 06/2023.
Objeto: Prestação de serviço de locação de 01 (uma) grade aradora, com grade média 24 discos x 28 polegadas, medindo 3,20 m (três metros e vinte centímetros) de largura e 5,90 m (cinco metros e noventa centímetros) de comprimento, para atendimento das necessidades dos pequenos produtores do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: LUIZ ALBERTO CARBONI,
CPF: Nº 577.604.970-91.
Prazo de Execução: janeiro a março de 2023 e setembro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2023.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Aviso
Nº 8.
AVISO DE DISPENSA- nº 008/2023
O Prefeitura Municipal- Secretaria de agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 006/2023 A Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, propõe a execução do projeto ";Aquisição de Parques Infantis";, para melhoria na infraestrutura da Jaime Pereira e praça dos foliões, tendo como beneficiários as crianças da rede pública municipal. Os parques infantis atenderão as demandas de atividades das crianças do município de Santa Rosa do Tocantins, Considerando a importância pedagógica atribuída aos parques, de modo que são capazes de motivar e subsidiar o desenvolvimento saudável do psicológico social, inserindo na diversão o aprendizado referente a convivência em sociedade, além de estimular a independência da criança ao solucionar conflitos sociais. Os aspectos sociais desenvolvidos de forma benéfica são a tomada de decisões, curiosidade exploratória, autonomia de negociação, assim como a expressão de forma legítima, corroborando significados benéficos a situações relevantes do cotidiano da criança. Sendo assim, podem e devem ser empregues os PARQUES INFANTIS, como ferramenta de importância na educação para o educando, através de orientações e observações, correlacionado a avaliação e compreensão da continuidade do desenvolvimento individual nos aspectos social, cultural, emocional e físico motor. Considerando que os parques infantis da praça Jaime Pereira e dos foliões se encontram desgastados pela ação do tempo, sendo reparados múltiplas vezes, resultando em vários equipamentos que não suportam novos reparos, então comprometendo o desenvolvimento das atividades, e segurança dos referidos alunos, desse modo implicando na insuficiência de condições de uso.
Por fim, considerando que essa solicitação de aquisição de PARQUES INFANTIS são itens importantes para o desenvolvimento pleno das atividades de Educação, justifica-se a aquisição do objeto., conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 07/02/2023.
Valor estimado para a aquisição de PARQUES INFANTIL, valor Global R$ 42,569,00 (Quarenta dois mil quinhentos e sessenta e nove reais).
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 5, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 05/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 51/2023.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins, localizada na Avenida André Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: LUIZA RODRIGUES SOARES,
CPF: Nº 194.893.741-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Aviso
Nº 9.
AVISO DE DISPENSA- nº 09/2023
O Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 1º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 009/2023 para Contratação de empresa (s) especializada (s) em na execução dos serviços de ENGENHARIA para execução da obra, por regime empreitada por preço global, da CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, tendo em vista que contratualmente a mesma deve ser entregue em perfeitas condições de uso ao final do contrato. Conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos." A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 07/02/2023.
Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 101,762,22 (Cento e um mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Juventude Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 2, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 02/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 49/2023.
Objeto: Prestação de serviço em assessoria e marketing - comunicação e eventos, no período de janeiro a dezembro de 2023, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa LARIANI ALVES BOTELHO,
CNPJ: Nº 40.580.538/0001-37.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 3, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 03/2023.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2023, Processo nº 001/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil e entrega do SICAP/TCE/TO do município de Santa Rosa do Tocantins, no ano de 2023, com fechamento da prestação de contas anual de ordenado de despesas do exercício de 2023 e prestar serviços de assessoria contábil para revisão e reestimativa do projeto de lei, PPA - plano plurianual 2022/2025, e elaboração das leis, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 04/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 59/2023.
Objeto: Locação de imóvel, localizado na Rua José B. Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, destinado ao atendimento das ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA,
CPF: Nº 788.454.401-68.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 5, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 05/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 61/2023.
Objeto: Locação de um imóvel destinado ao atendimento das micro e pequenas empresas do município de Santa Rosa do Tocantins e outras atividades ligadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Jonas R de Cerqueira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: ARI DOS SANTOS DE SENA FERREIRA,
CPF: Nº 016.603.271-99.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 6, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 06/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 63/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do CRAS, localizada na Rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 17.184,00 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: RAFAEL NATAL,
CPF: Nº 245.746.328-95.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 07/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 62/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinada ao Funcionamento do Conselho Tutelar deste município, localizada na Rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: CYNTHIA MORGANA BARREIRA NUNES SOUSA,
CPF: Nº 061.888.821-76.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 8, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 08/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 58/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa MATHIAS NET TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 9, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 09/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 112/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Programa do Idoso e Crianças de 6 a 15 anos (PETI), e de 15 a 17 anos (PROJOVEM), localizada na Rua José Wilson S. Campos, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: ALDERICO JOSÉ GONÇALVES,
CPF: Nº 037.588.111-55.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 10, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 10/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 60/2023.
Objeto: Prestação de serviço em instituição de longa permanência e suprimento das necessidades básicas do idoso, como: fraldas, roupas, medicamentos e material de higiene pessoal, destinado para o idoso Luiz Antunes Moreira, nascido em 08/09/51, lavrador, sem família na cidade onde reside, neste ato representado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: empresa LAR DOCE LAR RESIDENCIA PARA IDOSOS LTDA,
CNPJ: Nº 36.517.287/0001-79.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Aviso
Nº 3.
AVISO DE DISPENSA- nº 003/2022
O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 003/2022 para "Contratação de empresa para Prestação de Serviços incluindo peças, para o conserto da AMBULÂNCIARENAULT/MASTER, PLACA QWC-5568, conforme solicitação da secretaria do Fundo Municipal de Saúde, para atender as necessidades da UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins. a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 07/02/2023.
Valor estimado para aquisição de peças é de R$ 36,757,42 (Trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta e sete reais) e serviços valor estimado R$ 14.661,67(Quatorze mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos)
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 2, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 02/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 48/2023.
Objeto: Prestação de serviço em assessoria e marketing - comunicação e eventos, no período de janeiro a dezembro de 2023, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa LARIANI ALVES BOTELHO,
CNPJ: Nº 40.580.538/0001-37.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 6, de 06 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 06/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 001/2023, Processo nº 1394/2022.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia e fiscalização de obras, inclusão, atendimento aos pareceres, planilhas orçamentárias e acompanhamento das obras, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA,
CNPJ: Nº 10.677.125/0001-04.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 07/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 64/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa MATHIAS NET TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 8, de 10 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 08/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 002/2023, Processo nº 1397/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, GMC, com profissional especializado na elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas, das solicitações do município através do sistema de gestão de convênios Plataforma+Brasil (SICONV), solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: Nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 9, de 11 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 09/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 003/2023, Processo nº 1410/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software para implantação, conversão treinamento, licenciamento de uso de software de gestão escolar (educacional), bem como testes e serviços de manutenção, customização, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento das áreas: administrativa, recursos humanos, pedagógica, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca, para atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ: Nº 07.467.975/0001-73.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 2, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 02/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 10/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em assessoria e marketing - comunicação e eventos, no período de janeiro a dezembro de 2023, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa LARIANI ALVES BOTELHO,
CNPJ: Nº 40.580.538/0001-37.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 3, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 03/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 41/2023.
Objeto: Contratação de profissional médico veterinário para promover o acompanhamento das atividades do setor de Endemias, na prescrição de anestésicos, eutanásia de cães com diagnósticos positivos calazar, inquéritos sorológicos, e outras atividades afins, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.730,00 (quinze mil e setecentos e trinta reais)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: EMERSON DANILLO DA SILVA GEORGETTI,
CPF: Nº 032.394.471-00.
Prazo de Execução: fevereiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 3, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 03/2023.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2023, Processo nº 001/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil e entrega do SICAP/TCE/TO do município de Santa Rosa do Tocantins, no ano de 2023, com fechamento da prestação de contas anual de ordenado de despesas do exercício de 2023 e prestar serviços de assessoria contábil para revisão e reestimativa do projeto de lei, PPA - plano plurianual 2022/2025, e elaboração das leis, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 04/2023.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2023, Processo nº 001/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil e entrega do SICAP/TCE/TO do município de Santa Rosa do Tocantins, no ano de 2023, com fechamento da prestação de contas anual de ordenado de despesas do exercício de 2023 e prestar serviços de assessoria contábil para revisão e reestimativa do projeto de lei, PPA - plano plurianual 2022/2025, e elaboração das leis, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA,
CNPJ: Nº 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 04/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 94/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização da primeira formação continuada de 2023, para os professores e profissionais da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, anos iniciais e finais das escolas da rede municipal de ensino, totalizando 20 (vinte) horas de carga horária, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL TOCANTINENSE,
CNPJ: Nº 04.363.789/0001-04.
Prazo de Execução: 02 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, sendo a capacitação realizada nos dias 26 e 27 de janeiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 5, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 05/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 65/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de SIOPS do 1º ao 6º bimestre do exercício de 2022, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa ISAÍAS JOSÉ FERREIRA NETO,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 02 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 6, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 06/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 43/2023.
Objeto: Locação de um Imóvel destinado ao armazenamento dos processos, balancetes e documentos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, localizado na Rua Saturnino de Sena, Lote 20, Quadra 13, Centro, nesta cidade, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: CLEUZA MARIA DAS DORES,
CPF: Nº 349.488.991-00.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 07/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 44/2023.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades da Vigilância Epidemiológica e deposito dos produtos de utilização nas ações da Secretaria Municipal de Saúde, este imóvel está localizado na Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOSIAS FERNANDES DE SOUZA,
CPF: Nº 485.258.551-20.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 8, de 06 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 08/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 001/2023, Processo nº 1393/2022.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia e fiscalização de obras, inclusão, atendimento aos pareceres, planilhas orçamentárias e acompanhamento das obras, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA,
CNPJ: Nº 10.677.125/0001-04.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 9, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 09/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 45/2023.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção em equipamentos de informática e rede de computadores na UBS de Santa Rosa do Tocantins, no setor de endemias, nos Distritos de Cangas e Morro São João, sendo Serviços Especializados na área de manutenção de serviços de informática e rede de computadores, que executará todos os serviços preventivos nos computadores do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa MATHIAS NET TELECOM LTDA,
CNPJ: Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 10, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 10/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 46/2023.
Objeto: Fornecimento de refeições destinadas aos pacientes de hemodiálise, acompanhantes e motorista, de segunda-feira a sábado, na capital Palmas - TO, no período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de janeiro a dezembro de 2023, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa JESSICA GOMES DOS SANTOS,
CNPJ: Nº 24.189.167/0001-00.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 11/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 104/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de custeio de sistema de gestão veicular para 13 (treze) veículos, com banco de dados em nuvem, acompanhamento da central de telemetria com notificação dos condutores por descumprimento de regras de condução, controle semanal de multas com identificação dos motoristas, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa DANIEL PEREIRA TAVARES,
CNPJ: Nº 43.616.138/0001-22.
Prazo de Execução: janeiro a dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 12/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 105/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de equipamento de telemetria e identificação de condutores com 10 (dez) token para motoristas, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa DANIEL PEREIRA TAVARES,
CNPJ: Nº 43.616.138/0001-22.
Prazo de Execução: 02 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 13, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 13/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 1406/2022.
Objeto: Prestação de serviços de 01 (um) médico, como clínico geral, em consultas médicas para atender as necessidades da população em zona rural do município, devido à grande demanda destes usuários, ficando o médico vinculado a ESF (Estratégia e Saúde da Família Equipe Rural) na Unidade Básica de Saúde, sendo 20 horas semanais, para facilitar o acesso de toda a população rural, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa W S C SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
CNPJ: Nº 45.219.898/0001-21.
Prazo de Execução: janeiro a fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 14, de 10 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 14/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 003/2023, Processo nº 1405/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transbordo quando necessário, transporte, tratamento (incineração e especialização) e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde-RSS, dos grupos ";a";, ";b"; e ";e";, destinados a manutenção da unidade hospitalar e das unidades básicas de saúde do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS,
CNPJ: Nº 18.979776/0001-60.
Prazo de Execução: janeiro a fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 10 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 15/2023.
Licitação: Dispensa de licitação n° 002/2023, Processo nº 1398/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, GMC, com profissional especializado na elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas, das solicitações do município através do sistema de gestão de convênios Plataforma+Brasil (SICONV), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: Nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: janeiro a fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 16/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 117/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria para gerenciamento sobre todos os sistemas de informação da atenção básica, assim como o monitoramento e avaliação dos indicadores da atenção primária: E-gestor, PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão), Cnes, SAI e BI (Bisness Sistems), assim como suporte técnico do sistema de informação com fornecimento de ferramentas para acompanhamento dos indicadores do Previne Brasil, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GLADSTON EVANGELISTA PINTO,
CNPJ: Nº 36.459.233/0001-02.
Prazo de Execução: 02 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 17, de 02 de Janeiro de 2023.
Contrato: Nº 17/2023.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 121/2023.
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante destinado para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 13.385,00 (treze mil, trezentos e oitenta e cinco reais),
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.
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