"Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1 ° - Exonerar, a partir desta data, Silvana Lopes Bonfim, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gab~9te do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 31( trinta um) dias do mês de Janeiro de 2004.
TERMO DE POSSE DO SR. LUIZ ARMANDO LARCEDA NERES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um, perante Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no Gabinete do Prefeito, compareceu o Sr. LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, em união estável, residente e domiciliado neste Município, para tomar posse no cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, para o qual foi indicado pelo Prefeito Municipal, conforme o Decreto Municipal Nº 007/2021, de 1º de janeiro de 2021.
Do que para constar, foi lavrado o presente termo de posse que vai assinado pelo senhor Prefeito Municipal e pelo empossado.
Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao 1º dia do mês de janeiro de 2021.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Empossado