.

EDIÇÃO Nº 402, DE 13 de Janeiro de 2023

Download
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Aviso Nº 4.

AVISO DE DISPENSA- nº 04/2023

O Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 004/2023 para Contratação de empresa (s) especializada (s), na prestação de serviço especializado em Maestro para ministrar as aulas teóricas e práticas de instrumento de sopro dos estudantes da rede Municipal de Ensino e dos componentes da Banda Mestre Zacarias duas vezes por semana, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos." A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 17/01/2023.

Valor estimado para a prestação do serviço é de: 3.108,00(Três mil cento e oito reais)

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

CÂMARA MUNICIPAL

Extrato Nº 4, de 09 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2023

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001-10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por sua Presidente a Verª. Evanuza Rodrigues de Oliveira, brasileira, casada, vereadora, portadora do RG nº. 093471, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 624.875.311-34, podendo ser encontrado na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA: ISAIAS JOSE FERREIRA NETO 02134844124 - pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob. Nº. 44.567.047/0001-07, estabelecida na Rua Rosa Nunes, s/nº, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.
VALOR: total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), a serem pagas em 12 (doze) parcelas mensais iguais, no valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 09/01 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.003
Manutenção
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 1500
Ficha: 22
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE Prestação de Serviço mensal de movimentação e de envio mensal do SICAP AP - Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Atos de Pessoal no site do TCE - TO (Tribunal de Contas do Estado do Tocantins).

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de janeiro de 2023.

Verª. EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICO que, nesta data, afixei uma via do presente no placar desta Câmara Municipal.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09/01/2023

___________________________
Secretário Geral


Extrato Nº 5, de 09 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 005/2023

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001-10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por sua Presidente a Verª. Evanuza Rodrigues de Oliveira, brasileira, casada, vereadora, portadora do RG nº. 093471, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 624.875.311-34, podendo ser encontrado na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA: LUCIMARLI LACERDA DA SILVA 04665595186 - pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob. Nº. 40.317.574/0001-02, estabelecida na Avenida Jose Martins Torres, s/nº, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP 77.375-000.
VALOR: total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), a serem pagas em 12 (doze) parcelas mensais iguais, no valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 09/01 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.003
Manutenção
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 1500
Ficha: 22
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE Prestação de Serviço de acompanhamento, orientação e Alimentação mensal no portal do SICAP LCO, no site eletrônico do TCE TO (Tribunal de Contas do Estado do Tocantins), para atender as demandas do Poder Legislativo do município de Santa Rosa do Tocantins-TO, durante o exercício de 2023.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de janeiro de 2023.

Verª. EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICO que, nesta data, afixei uma via do presente no placar desta Câmara Municipal.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09/01/2023.

___________________________
Secretário Geral


Extrato Nº 6, de 09 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 006/2023

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 33.575.259/0001-10, com sede na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins, e-mail: camunicipalsantarosa@gmail.com - (63) 3388-1373, representada por sua Presidente a Verª. Evanuza Rodrigues de Oliveira, brasileira, casada, vereadora, portadora do RG nº. 093471, SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº. 624.875.311-34, podendo ser encontrado na Praça Jaime Pereira, s/nº, Centro, CEP: 77.375-000 Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATADA: WANDERSON OLIVEIRA BUENO 02164953185 - GRUPO MEGAS - ASSESSORIA E TECNOLOGIA, CNPJ nº 40.375.535/0001-61, com sede na Rua Nossa Senhora Aparecida, s/n, Setor Arnaldo Prieto, no município de Arraias -TO, CEP: 77.330-000.
VALOR: total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), a serem pagas em 12 (doze) parcelas mensais iguais, no valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 09/01 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO:
Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2.003
Manutenção
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 1500
Ficha: 22
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE Prestação de Serviço especializados em apoio administrativo e assessoria em transparência pública, incluindo manutenção e atualização do portal institucional do site da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, (www.santarosadotocantins.to.leg.br), e portal da transparência, realizando coleta, revisão e publicação constantes das informações necessárias para atender a Lei de Acesso a Informação (Lei 12527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme as exigências dos órgãos fiscalizadores durante o exercício de 2023.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de janeiro de 2023.

Verª. EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICO que, nesta data, afixei uma via do presente no placar desta Câmara Municipal.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09/01/2023.

___________________________
Secretário Geral

Download


.