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EDIÇÃO Nº 40, DE 11 de Abril de 2018
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 206, de 02 de Abril de 2018.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO comunicado da previdência social INSS (instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por invalidez.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir desta data, LEOCADIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Professor (a) Normal Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2018.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 207, de 02 de Abril de 2018.
Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data NAGILLA MOREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor (a) de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2018.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 208, de 02 de Abril de 2018.
"Dispõe sobre Cessão de servidora municipal, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e no Regime Jurídico Único do município de Santa Rosa do Tocantins,
Considerando o ofício nº 039/2018GABPREF, exarado pelo PREFEITO MUNICIPAL DE Aparecida do Rio Negro, onde solicita a cessão da servidora deste município, Sra Honoria Pinto da Silva
DECRETA:
Art. 1º Ceder a servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Merendeira senhora HONORIA PINTO DA SILVA, para o município de Aparecida do Rio Negro - TO, com ônus paro o solicitante, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contrato
Nº 15, de 02 de Abril de 2018.
PROCESSO nº 015/2018.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39
CONTRATADO: HIDRO FORTEADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.
CNPJ: 04.911.091/0001-78
Valor estimado do contrato R$ 222.000,00 - (duzentos e vinte e dois mil reais).
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contrato de concessão em regime de exclusividade para a contratada da prestação de serviços de operação dos sistema públicos de água e esgoto do munícipio de Santa Rosa do Tocantins, na forma especificada no projeto básico anexo parte integrante do contrato.
Prazo de Execução: 180 - (cento e oitenta) - dias - iniciando em 02 de abrilde 2018 a 28 de setembro de 2018.
Data da assinatura: 02 de abril de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.
GUIOMAR ANTÔNIO GOMIDES JÚNIOR- Representante Legal
Extrato
Nº 22, de 05 de Abril de 2018.
Contrato: 22/2018.
Licitação: CHAMADA PUBLICA nº 01/2018.
Objeto: Prestação de serviços de Educação Física junto ao Posto de Saúde, com carga horaria de 30 horas semanais, pelo Programa Núcleo de Apoio aSaúde da Família (NASF), nos termo da chamada publica 01/2018, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor. R$ 22.950,00 - (Vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais).
Contratado: ANDRESSA DA SILVA VIANA.
CPF: 050.926.771-80.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-39.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - de 02 de abril a 31 de dezembrode 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 41, de 21 de Março de 2018.
Contrato: 41/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de camionete Equipada com escada giratória para serviços de iluminação publica, vinculada a secretaria de Infraestrutura. Valor. R$ 3.500,00 - (Três mil e quinhentos reais).
Contratado: ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS. CPF: 017.703.791-18
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - Dias - 21 de março a 12 de abril de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de março de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 42, de 21 de Março de 2018.
Contrato: 42/2018.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Pintura externa e pequenos reparo na Praça do trenzinho, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Valor R$ 1.000,00 - (Um mil reais)
Contratado: NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES. CNPJ Nº 21.988.539/0001-70.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - de 21 a 24 de março de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 21 de março de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Secretário de Planejamento.
Extrato
Nº 43, de 02 de Abril de 2018.
Contrato: 43/2018.
Licitação: Carta Convite 02/2018.
Objeto: Prestação de Serviços em empreitada global com fornecimento de mão de Obra e material a ser utilizado na reforma do Prédio onde funciona a Delegacia de Policia, vinculada a Secretaria Municipal de Administração.
Valor. R$ 12.840,50 - (Doze mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
Contratado: DIEL CORREIA LIMA NUNES. CNPJ: 29.634.726/0001-68.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - de 02 de abril a 02 de maio de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 44, de 02 de Abril de 2018.
Contrato: 44/2018.
Licitação: Contratação de Direta.
Objeto: Locação de uma KOMBI, com capacidade para 09 alunos, destinado ao transporte de alunos da rede municipal e estadual referente a rota do distrito do Morro São João a Santa Rosa, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor. R$ 2.500,00 - (Dois mil e quinhentos reais).
Contratado: RENATO OLIVEIRA RAMOS. CPF: 036.907.021-60.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - de 02 de abril a 02 de maio de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 45, de 05 de Abril de 2018.
Contrato: 45/ 2018.
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018.
PROCESSO: 45/2018.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39
CONTRATADO: P O CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ: 07.232.645/0001-07.
Valor R$ R$ 347.678,19 - (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Prestação de Serviços para execução em regime de empreitada por preço global, para construção de um pórtico, com área de edificação de 180m² na cidade de Santa Rosa do Tocantins, (Pórtico Turístico na Rod. BR-010, Perímetro Urbano do município), conforme plantas, projetos arquitetônico, memorais descritivos, e demais documentos de engenharia em anexo.
Prazo de Execução: 120 - (cento e vinte) - dias - iniciando em 05 de abril de 2018 a 06 de agosto de 2018.
Data da assinatura: 05 de abril de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.
GUIOMAR ANTÔNIO GOMIDES JÚNIOR- Representante Legal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 5, de 10 de Abril de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, órgão gerenciador e Fundo Municipal de Saúde órgão participante, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018, PROCESSO INTERNO nº 005/2018, do tipo menor preço por item. Visando Contratação de Empresa para prestação de serviço de assessoria, implantação de controles, procedimentos técnicos utilizados pela administração pública, elaboração e acompanhamentos nas ações do controle interno, setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde data 23/04/2018. Horário: 09h00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min no endereço retromencionado, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@ gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1181.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de abril de 2018.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 9, de 28 de Março de 2018.
Contrato: 09/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL FMAS 01/2018
Objeto: Aquisição de Materiais de Informática (Nobreak, computadores e impressoras) e moveis ( mesas e armários) para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social de Santa Rosa e os programas, de acordo com especificações contidas nos itens do Pregão Presencial para registro de preços FMAS nº 01/2018.
Valor: R$ 15.251,00 - (Quinze mil duzentos e cinquenta e um reais).
Contratado: L & R DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
CNPJ nº 23.004.406/0001-48.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOPCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 12 (meses) - de 28 de março de 2018 a 27 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 28 de março de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 10, de 02 de Abril de 2018.
Contrato: 10/2018. Licitação:
Carta Convite 01/2018.
Objeto: Prestação de Serviços em empreitada global com fornecimento de mão de Obra e material a ser utilizado na reforma do Prédio da Assistência Social, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social, conforme planilha e licitação Carta Convite FMAS 01/2018. Valor: R$ 15.220,30 - (Quinze mil, duzentos e vinte reais e trinta centavos).
Contratado: DIEL CORREIA LIMA NUNES. CNPJ Nº 29.634.726/0001-68.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOPCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: 18.013.542/0001-64. Prazo de Execução: 30 (trinta) - de 02 de abril de 2018 a 02 de maio de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 19, de 05 de Abril de 2019.
Contrato: 19/2018.
Licitação: CHAMADA PUBLICA 012018.
Objeto: 135 (cento e trinta e cinco) plantões médico de 12 horas, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor. R$ 101.250,00 (Cento e um mil, duzentos e cinquenta reais).
Contratado: J. D. DE FREITAS - ME. CNPJ. 27.185.548/0001-00.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: 12.270.405/0001-39.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - de 02 de abril a 31 de dezembro de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 20, de 05 de Abril de 2018.
Contrato: 20/2018.
Licitação: CHAMADA PUBLICA 01/2018.
Objeto: 225 (duzentos e vinte e cinco) plantões médico de 12 horas, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor. R$ 168.750,00 - (Cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).
Contratado: Dra. SAVYA CRISTIELLEN BARROS DE CARVALHO. CPF 041.608.021-92.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: 12.270.405/0001-39.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses -de 02 de abril a 31 de dezembrode 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 21, de 05 de Abril de 2018.
Contrato: 21/2018.
Licitação: CHAMADA PUBLICA 01/2018.
Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapeuta junto ao Posto de Saúde, com carga horaria de 30 horas semanais, pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), nos termo da chamada publica 01/2018, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor. R$ 22.950,00 - (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais).
Contratado: EUGENIO COSTA E SÁ. CPF: 007.926.871-40.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: 12.270.405/0001-39.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - de 02 de abril a 31 de dezembrode 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 23, de 05 de Abril de 2018.
Contrato: 23/2018.
Licitação: CHAMADA PUBLICA nº 01/2018.
Objeto: Prestação de serviços de Psicologia junto ao Posto de Saúde, com carga horaria de 20 horas semanais, pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), nos termo da chamada publica 01/2018, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde. Valor. R$ 15.300,00 - (Quinze mil e trezentos reais).
Contratado: NAGILLA MOREIRA DE SOUZA. CPF: 015.233.301-04.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. CNPJ: 12.270.405/0001-39. Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - de 02 de abril a 31 de dezembro de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 24, de 02 de Abril de 2018.
Contrato: 24/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 02/2018.
Objeto: A aquisição de medicamentos, produtos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as especificações dos itens contidas na Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial FMS 02/2018.
Valor: R$ 100.000,00 - (CEM MIL REAIS).
Contratado: DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ Nº 08.835.955/0001-70.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-39.
Prazo de Execução: 09 (nove) meses. 02 de abril a 31 de dezembro de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Secretário de Planejamento.
Extrato
Nº 25, de 02 de Abril de 2018.
Contrato: 25/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 02/2018.
Objeto: A aquisição de medicamentos, produtos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as especificações dos itens contidas na Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial FMS 02/2018.
Valor: R$ 50.000,00 - (Cinquenta mil reais).
Contratado: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIME.
CNPJ Nº 26.457.348/0001-70.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-39.
Prazo de Execução: 09 (nove) meses. 02 de abril a 31 de dezembro de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 26, de 02 de Abril de 2018.
Contrato: 26/2018.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 02/2018.
Objeto: A aquisição de medicamentos, produtos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as especificações dos itens contidas na Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial FMS 02/2018.
Valor: R$ 150.000,00 - (Cento e cinquenta mil reais).
Contratado: PROFARM COMERCIO DE MEDIC. E MATERIAL HOSPITALAR.
CNPJ Nº 00.545.222/0001-90
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-39.
Prazo de Execução: 09 (nove) meses. 02 de abril a 31 de dezembro de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
Extrato
Nº 27, de 05 de Abril de 2018.
Contrato: 27/2018.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos em assessoramento na elaboração dos instrumentos de gestão nos projetos de saúde, durante o exercício de 2018 e os relatórios Gestão em Saúde, Plano de ações, planejamentos, prestações de contas e metas vinculadas a estratégia da família, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.670,00 - (Dois mil, seiscentos e setenta reais).
Contratado: RODRIGO BATISTA DA SILVA.
CPF nº 4914..058.551-04.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-39.
Prazo de Execução: 30 (trinta) - dias - de 05 de abril a 05 de maio de 2018.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de abril de 2.018.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento
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