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EDIÇÃO Nº 398, DE 05 de Janeiro de 2023

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 305, de 02 de Janeiro de 2023.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a partir desta data, GESSICA ROSA DA SILVA, do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrários.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2023.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Aviso

A Secretaria Municipal de Educação de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 001/2023 para "Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software para implantação, conversão treinamento, a licenciamento de uso de software de gestão escolar (educacional) bem como, testes e serviços de manutenção, customização, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento da áreas: administrativas, recursos humanos, pedagógica, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca, para atender as demandas das escolas da rede municipal d ensino do período de 01/01/2023 á 31/12/2023, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, § I da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a AC até dia 10/01/2023.

Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 1.633,00 (Hum mil, seiscentos e trinta e três reais) mensal.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2023.

Contrato: Nº 01/2023.
Licitação: Dispensa nº 004/2022, Processo nº 1387/2022.
Objeto: Contratação de Assessoria no âmbito administrativo, na implantação e normatização de controles nos setores da administração do FMAS, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017-TCE.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME,
CNPJ: Nº 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: 02/01/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2023.

Contrato: Nº 01/2023.
Licitação: Dispensa nº 013/2022, Processo nº 1386/2022.
Objeto: Contratação de Assessoria no âmbito administrativo, na implantação e normatização de controles nos setores da administração do SME, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017-TCE.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME,
CNPJ: Nº 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: 02/01/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2023.

Contrato: Nº 01/2023.
Licitação: Dispensa nº 008/2022, Processo nº 1389/2022.
Objeto: Contratação de Assessoria no âmbito administrativo, na implantação e normatização de controles nos setores da administração do FMS, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017-TCE.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME,
CNPJ: Nº 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: 02/01/2023 e encerramento em 31/12/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de janeiro de 2023.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.

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