Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rosa

EDIÇÃO Nº 392, DE 20 de Dezembro de 2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO Nº 1652/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Prefeito Municipal, o senhor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68, RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado na Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO.

CONTRATADA: A empresa MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 37.615.788/0003-12, sediada na Quadra 108 Sul, Av. L.O. 03, Lote 14, salas 1 e 3, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, neste ato representada pelo seu procurador, o senhor JONDEL DA SILVA GOMES, regularmente inscrito no CPF sob o n° 715.626.211-49 e RG n° 396307/SSP-TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, no Pregão Presencial nº 010/2021, homologado em 11 de janeiro de 2022, regido o contrato sobre as normas Constituição Federal, Constituição Estadual, aplicando de forma subsidiaria a Lei nº Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura sob o Processo nº 1652/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao município de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 010/2021, lote/item n° 01/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, iniciando no dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO

O presente termo aditivo será reajustado em 5,89 % (cinco vírgula oitenta e nove por cento), de acordo com o índice de correção monetária pelo IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 62.954,52 (sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.698,21 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante

MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ 37.615.788/0003-12
Contratada

1ª Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73

2ª Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05

Extrato Nº 81, de 28 de Novembro de 2022.

Contrato: Nº 81/2022.
Licitação: Contratação direta, processo nº 1297/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção, com reposição de carga de gás, nos ares condicionados do prédio da Prefeitura Municipal, com endereço na Praça Ana Thomaz Nunes, s/n, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ,
CNPJ: Nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 25 de novembro de 2022 a 05 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 82, de 08 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 82/2022.
Licitação: Pregão Presencial nº 13/2022, processo nº 1226/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviço de 180 (cento e oitenta) Horas Máquinas (tipo trator sobre esteira com lâmina), com operador, equipada com horímetro lacrado, para serviços da manutenção do Aterro Sanitário (Lixão), referente aos resíduos sólido, no atendimento aos requisitos mínimos das condicionantes do Licenciamento Ambiental, para o recebimento adequado aos resíduos sólidos domiciliares provenientes do municipio de Santa Rosa do Tocantins, com valor unitário de R$ 364,00/hora (trezentos e sessenta e quatro reais por hora), solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa TF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.224.669/0001-93.
Prazo de Execução: 08 de dezembro de 2022 a 07 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de dezembro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 83, de 01 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 83/2022.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2022, Processo nº 1323/2022.
Objeto: Aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins e suas respectivas Secretarias Municipais, faz-se necessário um credenciamento para a aquisição de combustível para que as mesmas cumpram com suas obrigações.
Valor: R$ 1.054.747,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 01 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 84, de 16 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 84/2022.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 20/2022, Processo nº 1284/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura Prestação de Serviços Topográficos Georreferenciados, incluindo: Levantamento Planialtimétrico de Lotes, Ruas e Avenidas existentes, Medição, Reavivamento e Reocupação de Marcos, Demarcação, Confecção de Planta, Carta Imagem, Mapa do Núcleo, Memorial Descritivo, Projetos, Laudos de Engenharia Civil e Planilhas de Dados Georreferenciados, do Perímetro Urbano e Rural de Santa Rosa, Distrito de Cangas, Distrito Morro São João, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa REIGIVAN MOURA BARBOSA,
CNPJ: Nº 14.327.677/0001-43.
Prazo de Execução: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 85, de 15 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 85/2022.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 1376/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na montagem e instalação de enfeites natalinos em mangueira de led, árvores natalinas em estrutura metálica que serão instaladas em praças, avenidas e prédio da prefeitura da cidade de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa MARIA RAIMUNDA PEREIRA CAVALCANTE COSTA,
CNPJ: Nº 07.063.182/0001-99.
Prazo de Execução: 15 a 30 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Aviso Nº 13.

AVISO DE DISPENSA- nº 13/2022

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 13/2022 para Contratação de empresa especializada de assessoria no âmbito administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração do SME, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN nº 003/2017-TCE, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para e-mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75,da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 26/12/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 3.000,00 (três mil reais). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO Nº 1652/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 18.013.542/0001-64, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Edifício Palácio das Rosas Brancas, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por sua gestora, a senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 401.545.302-63, Cédula de Identidade nº 00132200 - SSP/TO, residente e domiciliada à avenida José Martins Torres, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao município de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 010/2021, lote/item n° 03/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, iniciando no dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO

O presente termo aditivo será reajustado em 5,89 % (cinco vírgula oitenta e nove por cento), de acordo com o índice de correção monetária pelo IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 33.305,64 (trinta e três mil, trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.427,47 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2022.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Contratante

MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ 37.615.788/0003-12
Contratada

1ª Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73

2ª Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05

Extrato Nº 36, de 01 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 36/2022.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2022, Processo nº 1323/2022.
Objeto: Aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, faz-se necessário um credenciamento para a aquisição de combustível para que a mesma cumpra com suas obrigações.
Valor: R$ 73.115,00 (setenta e três mil, cento e quinze reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 01 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 37, de 13 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 37/2022.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 1351/2022.
Objeto: Concessão de pagamento de aluguel social para a senhora Vanda Pinto Alexandria, domiciliada na Rua Alice Aires, s/n, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, conforme solicitação de parecer social e nos termos da Lei Municipal nº 370/2015, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: CARCIANE DA SILVA GUIMARÃES,
CPF: N° 008.140.771-88.
Prazo de Execução: novembro e dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Aviso Nº 4.

AVISO DE DISPENSA- nº 004/2022

O Fundo Municipal de Assistência Social, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 004/2022 para Contratação de empresa especializada de assessoria no âmbito administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração do FMAS, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN nº 003/2017-TCE, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para e-mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75,da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 26/12/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins - TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins - TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO Nº 1652/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 06.072.272/0001-83, com sede à Praça Jaime Pereira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu gestor, o senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 394.855.601-68, RG n° 733.600 SSP/TO, residente e domiciliado na rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao município de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 010/2021, lote/item n° 04/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, iniciando no dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO

O presente termo aditivo será reajustado em 5,89 % (cinco vírgula oitenta e nove por cento), de acordo com o índice de correção monetária pelo IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 33.280,92 (trinta e três mil, duzentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.426,41 (um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2022.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura
Contratante

MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ 37.615.788/0003-12

Contratada
1ª Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73

2ª Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05

Extrato Nº 83, de 01 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 83/2022.
Licitação: Contratação direta, PROCESSO nº 1319/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 01 (um) show musical nas festividades do Dia da Consciência Negra, a ser realizado no dia 03 de dezembro de 2022, na comunidade quilombola do distrito de Morro de São João, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ: Nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: 01 a 05 de dezembro de 2022, com a realização do evento no dia 03 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 84, de 07 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 84/2022.
Licitação: Contratação direta, PROCESSO nº 1336/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, com material incluso e de boa qualidade, destinada a instalação de calha e manutenção do telhado do prédio da Creche Municipal Ana Thomaz Nunes ";Tia Noca";, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 3.985,00 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa JOÃO BISPO CAMELO DOS SANTOS,
CNPJ: Nº 12.528.052/0001-14.
Prazo de Execução: 07 a 17 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de dezembro de 2022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 85, de 01 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 85/2022.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2022, Processo nº 1323/2022.
Objeto: Aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, faz-se necessário um credenciamento para a aquisição de combustível para que a mesma cumpra com suas obrigações.
Valor: R$ 712.300,00 (setecentos e doze mil e trezentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 01 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 86, de 13 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 86/2022.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 1355/2022.
Objeto: Prestação de serviços de confecção de 02 (duas) traves de futebol society, com metragem 2,20 x 4,00 metros, com inclusão de material, destinado ao campo de futebol José Adilson Ferreira dos Santos, no distrito de Cangas - TO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: LUSILVAN JOSÉ RODRIGUES LEDUX,
CPF: Nº 949.312.751-68.
Prazo de Execução: 13 a 23 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria Nº 6, de 20 de Dezembro de 2022.

Autoriza Gratificação a servidores e dá outras providencias

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, JOSE PEREIRA DO SANTOS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 27 da Lei Municipal nº 443/2021 de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o servidor GENERI ANTONIO GONÇALVES matrícula funcional nº 106, efetivo no cargo de motorista está de em gozo de férias no mês dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para substituição do profissional em 06 (seis) plantões no referido período;

CONSIDERANDO a autorização do chefe do executivo, senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins;

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder 33% (trinta e três) por cento de gratificação durante o mês de dezembro de 2022, sobre o salário base do servidor; ADIMILSON FRANCISCO BULHOES e 83% (oitenta e três) por cento para o servidor CEUCIMAR DE SENA FERREIRA, ambos motorista, lotados no Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de dezembro de 2022.

JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde

Portaria Nº 7, de 20 de Dezembro de 2022.

Autoriza pagamento de horas extraordinárias, na competência de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 53 da Lei nº 335/202013 de 09 de dezembro de 2013, do Regime Jurídico Único dos Servidos Públicos do município de Santa Rosa do Tocantins, do Adicional por Serviço Extraordinário, será pago, com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 02 (duas) horas por jornada;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de plantões de técnicos de enfermagem na Unidade Básica de Saúde;

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar pagamento de horas extras aos seguintes servidores, na competência de dezembro de 2022;

MATRÍCULA	NOME	MÊS/ANO REFERÊNCIA	QUANTIDADE	VALOR
FUS - TÉCNICOS E ENFERMEIROS
02657	JACILENE DE SENA FERREIRA	12/2022	12.00	R$157,50
00160	VANDERLEIA GOMES DOS REIS	12/2022	12.00	R$157,50
	SUBTOTAL	2	24,00	R$315,00
TOTAL GERAL		2	24,00	R$315,00

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de dezembro de 2022.

JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde

Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO Nº 1652/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede à Rua Saturnino Braga, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu gestor, o senhor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 982231 SSP/TO e do CPF nº 246.529.971-91, residente e domiciliado na Rua André Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para serviço de locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao município de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 010/2021, lote/item n° 02/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, iniciando no dia 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO

O presente termo aditivo será reajustado em 5,89 % (cinco vírgula oitenta e nove por cento), de acordo com o índice de correção monetária pelo IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 43.188,60 (quarenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.851,05 (um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), correspondente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2022.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contratante

MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA
CNPJ 37.615.788/0003-12
Contratada

1ª Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73

2ª Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05

Extrato Nº 58, de 01 de Outubro de 2022.

Contrato: Nº 58/2022.
Licitação: Contratação direta, PROCESSO Nº 815/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realizar 200 (duzentos) exames de PCCU (Exame preventivo do câncer de colo uterino ";Papanicolau";), no preço unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), oferecido as mulheres com faixa etária de 25 a 64 anos, na campanha de prevenção do Outubro Rosa, na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa LABORATORIO MODELO,
CNPJ: Nº 07.997.142/0001-14.
Prazo de Execução: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de outubro de 2022.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 60, de 25 de Novembro de 2022.

Contrato: Nº 60/2022.
Licitação: Contratação direta, PROCESSO Nº 1299/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realizar 120 (cento e vinte) exames de PSA (exame preventivo do câncer de próstata), no preço unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), oferecido para homens com faixa etária a partir de 40 anos, na campanha de prevenção do Novembro Azul, na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa LABORATORIO MODELO,
CNPJ: Nº 07.997.142/0001-14.
Prazo de Execução: 25 de novembro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de novembro de 2022.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 61, de 01 de Dezembro de 2022.

Contrato: Nº 61/2022.
Licitação: Inexigibilidade nº 001/2022, Processo nº 1323/2022.
Objeto: Aquisição de combustível, tendo em vista as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, faz-se necessário um credenciamento para a aquisição de combustível para que a mesma cumpra com suas obrigações.
Valor: R$ 741.530,00 (setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
Prazo de Execução: 01 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2022.
JOSE PEREIRA DOS SANTOS: CONTRATANTE.

Rescisão

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 44/2022 DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS -TO.

Pelo presente instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede na Rua Saturnino Braga, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, presentado por seu gestor, o senhor JOSE PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 982231 SSP/TO e do CPF nº 246.529.971-91, residente e domiciliado na Rua André Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE, e a senhora REIGIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, psicóloga, registrada no Conselho de Classe CRP - TO, 23/001991 (Declaração - CRP-23ª Região), CPF nº 039.550.092-38, e RG sob o nº 7409187 2ª via - SSP/PA, residente e domiciliada na Rua 09, Qd. 19, Lt. 33, Jardim dos Ipês, CEP: 77500-000, Porto Nacional - TO, abaixo assinado para firmarem o presente DISTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022, de contratação de Profissional Especializado no ramo com formação técnica comprovada na área de: Psicologia, com vencimento previsto para o dia 31 de dezembro de 2022, mediante as cláusulas e condições que aceitam, ratificam e outorgam, na forma abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Trata-se de Distrato de Contrato de contratação de Profissional Especializado no ramo com formação técnica comprovada na área de: Psicologia, para cumprimento de 20 horas semanais, em atendimento ao Programa Federal - Portaria 256 (DOU/14/03/13- Seção 1-Pg 43) Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, para atendimento junto à Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, pelo período de 08 meses, e atenderem as demandas do Fundo de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, cujo contrato fora iniciado em maio de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - "Ad Cautelam"

A partir da presente data, a Contratante e a Contratada, declara não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, e que o contratado deixará de receber os demais valores pactuados, e, em razão do caráter consensual da presente rescisão, as partes concordam que não haverá a multa prevista no respectivo Contrato, dando por rasa e final o encerramento do Contrato nº 44/2022, objeto de contratação de Profissional Especializado.

CLÁUSULA TERCEIRA - DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EM PAUTA

O presente distrato é entabulado de forma amigável, estendendo-se a todas às cláusulas constantes do referido contrato firmado entre as partes, declarando-o extinto e sem nenhum efeito a partir do dia 01 de outubro de 2022, dando por rasa e inteira quitação do referido contrato de prestação de serviços.

CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÃO FINAL

E, por estarem de acordo, as partes contratantes, assinam o presente DISTRATO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de outubro de 2022.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contratante

REIGIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
CPF nº 039.550.092-38
Contratada

1º. Testemunha
ADEYLYANNE COSTA LEITE
CPF n° 041.418.401-73

2º. Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05

Aviso Nº 8.

AVISO DE DISPENSA- nº 008/2022

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 008/2022 para Contratação de empresa especializada de assessoria no âmbito administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração do FMS, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN nº 003/2017-TCE, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para e-mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, da LEI 14.133/2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 26/12/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 3.000,00 (três mil reais). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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