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EDIÇÃO Nº 388, DE 02 de Dezembro de 2022

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso

AVISO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO DA DISPENSA- nº 020/2022

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

DISPENSA Nº 020/2022

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da Agente Contratação de torna público para o conhecimento dos interessados, que fica prorrogado para o dia 07/12/2022, às 23:59 horas para o encaminhado das propostas na Modalidade Dispensa de Licitação 020/2022. Visando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia Topográfica em regularização de Loteamento Urbano no município de Santa Rosa do Tocantins.

A Dispensa será prorrogada para que proceda ajuste no Termo de Referência e seus anexos. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de dezembro de 2022.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Resultado

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022

A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento do Procedimento licitatório na modalidade, pregão Presencial nº 13/2022, processo nº 1226/2022, do tipo maior desconto. Objeto: Contratações de Horas Máquinas (tipo trator sobre esteira com lâmina), com operador, equipada com horímetro lacrado, para serviços da manutenção do Aterro Sanitário (Lixão). Empresa vencedora: TF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.224.669/0001-93, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/1, prevalecendo o valor total de R$ 65.520,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais; maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de dezembro de 2022.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 4.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2022
Pregão Presencial N° 006/2022 Processo nº 944/2022

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT.TUR.DESPORTO E LAZER de Santa Rosa do Tocantins TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 06.072.272/0001-83, órgão gerenciador, RESOLVE Registrar os Preços das Empresas; P & G COMERCIAL LTDA - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.390.820/0001-89, prevalecendo o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) - H A C COSTA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.739.115/0001-35, prevalecendo o valor total de R$ 39.240,00 (trinta e nove mil e duzentos e quarenta reais); PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 26.784.816/0001-47; prevalecendo o valor total de R$ 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais); MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.191.027/0001-90, prevalecendo o valor total de R$ 44.455,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais); RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.752.976/0001-07, prevalecendo o valor total de R$ 28.488,00 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais); F.C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 33.830.168/0001-83, prevalecendo o valor total de R$ 33.920,00 (trinta e três mil novecentos e vinte reais); JW EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.017.901/0001-04, prevalecendo o valor total de R$ 30.099,50 (trinta mil noventa e nove reais e cinquenta centavos); JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.426.131/0001-45, prevalecendo o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); SETE DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.591.859/0001-50, prevalecendo o valor total de R$ 37.282,00 (trinta e sete mil e duzentos e oitenta e dois reais); Objeto: Aquisição Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Utensílios de Cozinha, para atender as Escolas Municipais pertencente ao município de Santa Rosa do Tocantins. A Ata de Registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 21 de novembro de 2022.

Santa Rosa do Tocantins, 23 de novembro de 2022.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR


Rescisão Nº 5, de 02 de Dezembro de 2022.

RESCISÃO CONTRATUAL nº 005/2022

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, Instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.072.272/0001-83, com sede a Praça: Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pelo Gestor, Senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 733600 SSP- TO e do CPF nº. 394.855.601-68, residente e domiciliado na Rua José Demétrio Pinheiro, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, o outro lado, GISLANIA MARTINS RIBEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 950404 SSP-TO, e do CPF nº. 046.656.291-88, residente e domiciliada na Rua Edilton de Araújo, s/nº, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.., têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Técnico em Informática, conforme contrato nº 086/2022, firmado entre as partes em 01 de setembro de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - A partir desta data, o contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 02 dias do mês de dezembro de 2022.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
CONTRATANTE

GISLANIA MARTINS RIBEIRO
CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: _________________________________
CPF nº.

Nome: _________________________________
CPF nº.

CÂMARA MUNICIPAL

Aviso

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2022
PROCESSO INTERNO Nº 59/2022

À Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público, que o poder Legislativo pretende realizar a Contratação de Empresa para prestação de serviços de confeccionamento de Carpete resinado com base reforçada da Câmara Municipal. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que o setor responsável escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a Câmara Municipal até 07/12/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 36.880.00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta reais). O Termo de Referência e documentos auxiliares estarão disponíveis na sede da Câmara Municipal das 08hs:00min às 12h:00min e das 14h00hs às 18hs00min, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1373,

Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de dezembro de 2022.

Agente Contratação
Cleidivan Pereira da Costa

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