"Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo."
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1° - Nomear representante de vários seguimentos representado no município, para dar apoio aos trabalhos que visam conscientizar e ajudar nas ações do Controle de Uso do Fogo no município, por meio da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Controle e Prevenção de Uso do Fogo.
Art. 2° - Com base na Instrução Normativa da SEMARH nº 01 de 31 de agosto de 2021, no Art. 05, este documento de Renovação do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle do Uso do Fogo, tem a vigência de 01 ano, de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Podendo ser renovado, havendo interesse do município e seus representantes.
I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Titular: MAURO BATISTA NETO;
II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: ELIENE CALDEIRA FERNANDES;
III - REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL:
Titular: ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO;
IV - REPRESENTANTE DAS IGREJAS EVANGÉLICAS:
Titular: GERVÁSIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE;
V - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA;
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2022 (29/11/2022).
"Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo."
LEVÍ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
Considerando a Instrução Normativa da SEMARH Nº 01 de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo no Estado do Tocantins, doravante denominado Protocolo do Fogo.
DECRETA:
Art. 1° - Fica Renovado e Alterado o Protocolo Municipal de Prevenção do Uso do Fogo no município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 dias do mês de novembro de 2022 (29/11/2022).
Contrato: 15/2022.
Licitação Contratação Direta
Objeto: Prestação de serviços de digitalização de documentos, de acervo físico de materiais legislativo e processos administrativos da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins
Valor global. R$ 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais)
Contratado: FABIA CRISTINA BIM KAWANO 27299456877
CNPJ: 40.375.535/0001-61
Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 21.179.195/0001-59.
Prazo de Vigência: de 28 de novembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de novembro de 2.022.
JODIVALDO SOUZA GOMES: - CONTRATANTE.