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EDIÇÃO Nº 379, DE 01 de Novembro de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 285, de 10 de Outubro de 2022.
Decreto n°285/2022
Santa Rosa do Tocantins, 10 de outubro de 2022
"Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".
LEVÍ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
Considerando a necessidade da recondução dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins por mais um ano.
DECRETA:
Art. 1º - Fica reconduzidos por mais um ano o mandato dos membros (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, a saber:
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Titular: MAURO BATISTA NETO;
Suplente: CLAUDIVAN FRANCISCO BILHÕES.
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA;
Suplente: CELEZIANO DIONÍZIO DE SANTANA.
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: ELIENE CALDEIRA FERNANDES;
Suplente: GLEITON SOARES DOS SANTOS.
- REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL:
Titular: ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
Suplente: GERSON FILHO BISPO DA PAIXÃO
- REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA:
Titular: CINTIA NUNES DOS SANTOS;
Suplente: CLEYDIANE DE JESUS PEREIRA AGUIAR.
- REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA:
Titular: LUCIENE RODRIGUES OLIVEIRA NEGRE;
Suplente: SINIMAR DE SENA FERREIRA.
- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PA KARAJÁ:
Titular: CLÁUCIO ANTÔNIO PEREIRA PINTO;
Suplente: CECILIO PINTO CARVALHO.
- REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS:
Titular: GERVÁSIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE;
Suplente: JURACIL RODRIGUES DE SOUZA.
Art. 2° - O mandato dos Membros do Conselho será de 01 (um) ano, permitida a recondução por mais 01 (um) ano.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos dez dias do mês de outubro de 2022 (10/10/2022).
LEVÍ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
ERRATA DO NUMERO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO através da Agente de Contratação, comunica que a Dispensa de Licitação Nº 018/2022, publicada no Diário Oficial do Município de Santa Rosa do Tocantins-To, Edição Nº 378, publicado em 30 de outubro de 2022.
No ato da elaboração da Dispensa, foi digitado o número da dispensa com informações erronias quanto ao número da dispensa, portanto: ONDE SE LÊ: DISPENSAS Nº 018/2022. LÊIA-SE, e, CONSIDERA-SE: Nº 019/2022, ressalto ainda, que não teve intenção de causar danos ou prejuízo ao erário.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.santarosadotocantins.megasolfttransparencia.com.br
Santa Rosa do Tocantins-TO, 01 de novembro de 2022.
Adeylyanne Costa Leite
Agente de Contratação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, órgão gerenciador, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, turismo e Deporto, órgãos participantes, através do pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que realizará nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, pregão presencial no SRP nº 12/2022, processo 1031/2022, do tipo menor preço por item. Visando a contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento de material de construção, material de pintura, material elétrico e hidráulicos, para atender necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins; data; 17/11/2022. Horário: 09h00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min e das 14hs:00min ás 18hs:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de outubro de 2022.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL
Portaria
Nº 12, de 01 de Novembro de 2022.
Portaria nº 12/2022
Santa Rosa do Tocantins, 01 de novembro de 2022.
"Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de e dá outras providências".
A Câmara do Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, Estado do Tocantins, através de seu Vereador Presidente; Jodivaldo Souza Gomes, no uso de suas atribuições legais e com base no Regimento Interno da Câmara.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a partir desta data, a senhora KÊYTYLLA REGINA GONÇALVES DE MORAIS, portadora da CI - RG 1.161.588 SSP/TO e do CPF nº 046.634.681-60, no cargo em Comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins TO.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrários.
CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ALTINO DIAS BONFIM, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de novembro de 2022.
JODIVALDO SOUZA GOMES
Vereador - Presidente
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