"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data a senhora ADRIANA ROSA DA SILVA, do cargo em comissão de COORD. CHEFE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO lotada na Secretaria de Finanças do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 019/2021 de 04 de janeiro de 2021.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2022.
"Dispõe sobre lotação de servidora municipal, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar a senhora ADRIANA ROSA DA SILVA ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para, prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, com carga de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de outubro de 2022.
Contrato: Nº 77/2022.
Licitação: Contratação direta, PROCESSO Nº 1122/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de balneário, espaço para lazer e diversão, destinado as homenagens de comemoração no dia dos professores das escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Santa Rosa de Tocantins, no dia 15 de outubro de 2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa BELCHIOR TADEU RAMOS COSTA.
CNPJ: Nº 46.672.620/0001-78.
Prazo de Execução: 30 de setembro de 2022 a 20 de outubro de 2022, com a realização do evento no dia 15 de outubro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.