"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica exonerada a pedido, a partir do dia 15 de setembro de 2022, BRUNA TAYS CARVALHO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR(A) DE ENFERMARGEM, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2022.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2022.
Declara a dispensa de Licitação para contratação da empresa BORRACHARIA PONTO CERTO, para prestação de serviços de borracharia para manutenção dos pneus da frota municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de BORRACHARIA PONTO CERTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.822.587/0001-73, com sede na Avenida André Nunes, Quadra 08, S/N, para manutenção dos pneus dos veículos da frota municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 22 de setembro de 2022.
Declara a dispensa de Licitação para contratação da empresa AUTO BRILHO, para prestação de serviços de higienização (lavagem) dos veículos da frota municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação de AUTO BRILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.372.582/0001-72, para serviços de higienização (lavagem) dos veículos da frota municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 22 de setembro de 2022.