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EDIÇÃO Nº 355, DE 19 de Agosto de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 263, de 19 de Agosto de 2022.

"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerada a pedido, a partir desta data, NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e da função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 264, de 19 de Agosto de 2022.

"Exonera servidor que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor JOSE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria de Planejamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 265, de 19 de Agosto de 2022.

"Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, senhor JOSE PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 266, de 19 de Agosto de 2022.

"Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde deste Município e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeado JOSE PEREIRA DOS SANTOS, portador CPF nº. 246.529.971-91 e do R G. nº. 982231 SSP-TO, atual Secretário Municipal de Saúde deste Município, para exercer, sem ônus, a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, a partir desta data.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 4, de 09 de Agosto de 2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 04/2021 - PROCESSO Nº 55/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 04/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Que entre si fazem de um lado como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Prefeito Municipal, o senhor LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de 018.926 2ª Via SSP/TO e CPF nº 557.259.611-68, residente e domiciliado na Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, abaixo assinado, e de outro lado como CONTRATADA, a empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, pessoa Jurídica de direito, inscrita no CNPJ nº 38.223.594/0001-72, estabelecida na Quadra ACNO 11, Rua NO 07, Conjunto 02, Lote 44, n° 01, sala 604, anexo B, Edifício Florença, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-032, Palmas - TO, neste ato representada pelo seu procurador/proprietário, o senhor DANIEL SCHULLER DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, contabilista, portador do CRC/TO nº 001282/0-3, RG nº 284.024 SSP-TO, e CPF nº 814.202.771-20, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 41, Lote 4, Jardim do Porto, Luzimangue, Porto Nacional - TO, CEP: 77.502-000, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente 2º Termo Aditivo de Contrato, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1 O presente Termo Aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2021, assinado aos 06 de janeiro de 2021, advindo do processo/ato de inexigibilidade de licitação nº 001/2021, cujo objeto foi adjudicado à CONTRATADA, tem como fundamento legal o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com previsão Justificativa do órgão e Solicitação de Termo Aditivo ao Contrato, devidamente autorizada pelas autoridades competentes, anexos ao Processo nº 55/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1 O presente Segundo Termo Aditivo tem como objeto, conforme solicitação de termo aditivo, acréscimo do valor de 14,84% (Quatorze inteiros e oitenta e quatro décimos por cento) sobre o valor do contrato original - R$ 107.120,00 - (Cento e sete mil, cento e vinte reais), perfazendo o valor do aditivo de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) conforme descrição e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com o artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, nos termos da justificativa e Solicitação de Aditivo de Contrato e autorização concedida pelas autoridades competentes, anexos ao Processo nº 55/2021, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição, às quais ficam vinculadas as partes.

2.2 Justifica-se a necessidade do aditivo de quantitativo dos serviços firmados no contrato original, para elaboração dos projetos do PPA - Plano Plurianual 2023-2025, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual para exercício de 2023, confirmada através da Justificativa nº 061/2022, anexo ao Processo nº 55/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

3.1 O presente Termo Aditivo não prorroga a vigência do contrato original.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

4.1 Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 14,84% (Quatorze inteiros e oitenta e quatro décimos por cento), perfazendo o valor do aditivo de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).

4.2 A partir deste aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 245.140,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais).

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo serão empenhadas na seguinte dotação orçamentária, consignada no Orçamento Geral do Município:

Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2.125
Elemento de despesa: 3.3.90.35
Fonte: 1.500.

CLÁUSULA SEXTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

6.1 As demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual original permanecem inalteradas e válidas para todos os fins de direito.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor na presença de duas testemunhas abaixo.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de agosto de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratado.


Extrato Nº 63, de 09 de Agosto de 2022.

Contrato: Nº 63/2022.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 951/2022.
Objeto: Aquisição estimada de 150 (CENTO E CINQUENTA) refeições, a serem fornecidas no estabelecimento contratado, nos termos da proposta em anexo, através de requisições da contratante, para atender as demandas da Prefeitura municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.250,00 - (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA - ME.
CNPJ sob o nº 38.136.636/0001-38.
Prazo de Execução: 05 - (cinco) dias, de agosto a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de agosto de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 64, de 04 de Agosto de 2022.

Contrato: Nº 64/2022.
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022, PROCESSO Nº 632/2022.
Objeto: locação de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, capacidade de 27 (vinte e sete) passageiros, com motorista, combustível por conta do município contratante, para transporte escolar dos alunos universitários da cidade de Santa Rosa do Tocantins até Porto Nacional - TO, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, iniciando no dia 04/08/2022 a 25/08/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 465/2022 e proposta em anexo, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 13.383,15 - (Treze mil, trezentos e oitenta e três reais quinze centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa W A TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ nº 33.115.482/0001-84.
Prazo de Execução: 22 (vinte e dois) dias - 04/08/2022 a 25/08/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de agosto de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através da comissão Permanente de Licitação torna público, para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 003/2022, processo interno 873/2022, do tipo maior percentual de desconto por item e menor preço por hora trabalhada. Visando o Registro de Preços para o futuro e eventual aquisição de peças mecânicas em geral e elétrica, prestação de serviços mecânico em geral, elétrico, torno e solda, para manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação data 02/09/2022. Horário: 09h00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min e das 14hs:00 às 18hs:00 no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de agosto de 2022.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Resultado

PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022

Torna público o resultado final do processo licitatório nº 889/2022, referente o Pregão Presencial nº 007/2022. Objeto: Visando a Contratação de empresa especializada de Locação de veículo tipo micro-ônibus com motorista para transporte escolar dos alunos universitários do município de Santa Rosa do Tocantins à Porto Nacional - TO. Proponente vencedor: W A TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.115.482/0001-84, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/1, prevalecendo no valor mensal de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)

Santa Rosa do Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2022.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato

TERMO ADITIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR REGIÃO DO AÇUDE E REGIÃO DO DISTRITO DE MORRO SÃO JOÃO, AO CONTRATO Nº 59/2021,

PROCESSO 1209/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº. 06/2021

TERMO ADITIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS UTILITÁRIOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA T. C. P. GUARINO EIRELI ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo ao Contrato nº. 59/2021, A CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ Nº 06.072.272/0001-83, com sede à Praça Jaime Pereira s/nº, Centro, CEP. 77.375.000 - Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Gestor o senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, portador do CPF. nº. 394.855.601-68, RG. 733.600 - SSP TO, residente e domiciliado à Avenida Alice Aires s/n, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO., e do outro lado a empresa T. C. P. GUARINO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 24.276.691/0001-19, com sede na Rua Zélia Tomas de Souza, nº 17, Centro, CEP: 77375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representada pela senhora TAINARA CRISTINA PEREIRA GUARINO, brasileira, solteira, comerciante, devidamente inscrita no RG n° 990.322 - SSP/TO e CPF n° 030.056.711-19, residente e domiciliada neste município., doravante denominada CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações,

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO.

TERMO ADITIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DO AÇUDE E NA REGIÃO DE MORRO SÃO JOÃO, AO CONTRATO Nº 59/2021,

PROCESSO 1209/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº. 06/2021.

I - Locação de 01 (um) veículo automotivo para o transporte de 05 - (cinco) alunos, para atender a região do açude, no período de agosto a dezembro de 2022, no valor de R$ 2.500,00 - (Dois mil e quinhentos reais) mensal, totalizando R$ 12.500,00 - (Doze mil e quinhentos reais).

II - Locação de 01 (um) veículo automotivo para o transporte de 05 - (cinco) alunos, para atender a região do Distrito do Morro São João, no período de agosto a dezembro de 2022, no valor de R$ 4.350,00 - (Quatro mil e quinhentos reais) - mensal, totalizando R$ 21.750,00 - (Vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais).

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR.

O valor total do termo aditivo está estimado em R$ 34.250,00 - (Trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), a serem pagas em 05 (cinco) parcelas, no exercício de 2022, correspondente ao período agosto a dezembro de 2022.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTAIRA

Funcional Programática

Natureza da Despesa

Fonte de Recursos

5.31.12.122.3.2029

339039

1001, 1540, 1553 e 1575

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

Após assinatura deste aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins- TO. 08 de agosto de 2022.

SECRETARIA MUN. DE EDUC. CULT. TUR. DESP. DE SANTA ROSA-TO
CNPJ Nº.06.072.272/0001-83.
CONTRATANTE

T. C. P. GUARINO EIRELI ME
CNPJ nº 24.276.691/0001-19
Contratada


Extrato Nº 69, de 05 de Agosto de 2022.

Contrato: Nº. 69/2022.
Licitação: contratação direta - PROCESSO Nº 966/2022.
Objeto: Aquisição estimada de 150 (cento e cinquenta) refeições, a serem fornecidas no estabelecimento contratado, nos termos da proposta em anexo, através de requisições da contratante, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.250,00 - (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA - ME. CNPJ sob o nº 38.136.636/0001-38.
Prazo de Execução: - 05 (cinco) meses, agosto a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05/08/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 70, de 15 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 70/2022.
Licitação: contratação direta - PROCESSO Nº 866/2022.
Objeto: prestação de serviço de 01 (um) shows musicais nas festividades do Festejo do Divino Espirito Santo a ser realizado no dia 19 de julho de 2022, no município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: - 01 (um) - dia - 19/07/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15/07/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 29, de 01 de Agosto de 2022.

Contrato: Nº. 29/2022.
Licitação: - CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 949/2022.
Objeto: Aquisição estimada de 150 (cento e cinquenta) refeições, a serem fornecidas no estabelecimento contratado, nos termos da proposta em anexo, através de requisições da contratante, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.250,00 - (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA - ME. CNPJ sob o nº 38.136.636/0001-38.
Prazo de Execução: 05 (cinco) - meses - 01/08/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/08/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 52, de 01 de Agosto de 2022.

CONTRATO Nº: 52/2022.
PROCESSO Nº 987/2022.
LICITAÇÃO: INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº 01/2022
OBJETO: Prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias atendendo uma demanda de 22 (vinte e dois) pacientes mensal do Programa Brasil Sorridente, de acordo com a portaria nº 2.759 de dezembro de 2014, visando a aplicação e qualificação do acesso aos serviços de atenção básica em saúde bucal na Unidade Básica de Saúde, conforme discriminado no termo de referência, lotes nº 01/01, 01/02, 01/03 e 01/04, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ/MF: 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa ODONTO PRÓTESE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI
CNPJ nº 21.677.530/0001-49.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses - 01 de agosto a de 2022 a 31 de julho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de agosto de 2022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: Contratante.


Extrato Nº 53, de 08 de Agosto de 2022.

CONTRATO Nº: 53/2022.
PROCESSO Nº 489/2022.
LICITAÇÃO: Contratação direta.
OBJETO: Aquisição estimada de 200 (duzentas) refeições, a serem fornecidas no estabelecimento contratado, nos termos da proposta em anexo, através de requisições da contratante, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
VALOR: R$ 7.000,00 - (Sete mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ/MF: 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA - ME.
CNPJ sob o nº 38.136.636/0001-38
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses - 01 de agosto a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de agosto de 2022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: Contratante.

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