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EDIÇÃO Nº 351, DE 04 de Agosto de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Rescisão
RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO nº 001/2022
Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, O FUNDO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.013.542/0001-64, com sede a Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pela Gestora, Senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileira, casada, Portadora do RG nº. 132200 CCON- TO e do CPF nº. 401.545.302-63, residente e domiciliada na Avenida José Martins Torres, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., , s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, o outro lado, THAYNARA VERENA DE AQUINO CAMPOS, brasileira, solteira, psicóloga, RG nº. 470210 PC-PA, e do CPF nº. 025.711.012-77, residente e domiciliada na Rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/nº, centro no município de Santa Rosa do Tocantins - TO, têm entre si ajustado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Psicóloga, conforme contrato nº 012/2022, firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - A partir desta data, o contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual a contratada receberá os respectivos dias trabalhados, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.
E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.
Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 03 dias do mês de agosto de 2022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
- CONTRATANTE -
THAYNARA VERENA DE AQUINO CAMPOS
- CONTRATADA -
Testemunhas:
Nome: _________________________________
CPF nº.
Nome: _________________________________
CPF nº.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, através do pregoeiro do município, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº - centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 001/2022, PROCESSO INTERNO 407/2022, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, material de expediente, pedagógico e esportivo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Rosa do Tocantins data 17/08/2022. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de agosto de 2022.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
Aviso de Licitação
Nº 7.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Órgão Gerenciador, através do pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial nº 007/2022, processo interno 889/2022, do tipo menor preço por item, que visa a Contratação de empresa especializada de Locação de veículo tipo micro-ônibus, para atendimento ao Município de Santa Rosa do Tocantins data 18/08/2022. Horário: 15hs00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12h:00min e de 14hs:00min às 18h:00min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - Fax: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de agosto de 2022.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
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