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EDIÇÃO Nº 347, DE 27 de Julho de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 34, de 06 de Julho de 2022.

Contrato: Nº 34/2022 - REPUBLICAÇÃO DE DIVERGÊNCIA DE VALORES E INCREMENTO DE FONTE.
Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, PROCESSO Nº 219/2022.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços (INCLUSAO DE RUAS) e prorrogar a vigência por mais 30 (trinta) dias, ao contrato nº 34/2022, em 24,70% (vinte quatro e setenta centésimos por cento), correspondente ao valor de R$ 429.501,15 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e um reais e quinze centavos), referente a ruas e avenidas, conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.
Valor: R$ 429.501,15 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e um reais e quinze centavos).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
CNPJ nº 07.232.645/0001-07.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias, 06 de novembro de 2022 até 06 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de julho de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 76, de 13 de Julho de 2022.

Contrato: Nº 76/2021.
Licitação: PROCESSO Nº 821/2021.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço na reforma e adaptação do prédio da Garagem municipal, situada na Rua Francisco Correia da Anunciação, s/n, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, medindo 523,79 m2, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Convite Edital n° 002/2021, lotes n° 01/01, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: EMPRESA MM ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ nº 10.378.889/0001-07.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, no período de 13 de julho de 2022 a 11 de outubro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de julho de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Aviso Nº 14.

AVISO DE DISPENSA- nº 014/2022

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 014/2022 para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ampliação e reforma geral do Prédio Aleixo Antonio Gonçalves da Fazenda Mansidão, solicitado pela Secretaria de Administraçãoconforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para o email:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até dia 01/08/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 96.771,03 (Noventa e seis mil e setecentos e setenta e um reais e três centavos).

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO,será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022

PROCESSO Nº. 611/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação da Estruturação da Feira do Produtor Olivan Barreira e Lira, localizada na Av. Ana Thomaz Nunes. O Presidente da C.P.L do município de Santa Rosa do Tocantins, comunica que na Tomada dePreços nº 003/2022 sagrou-se vencedora do certame a empresa W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI-ME, CNPJ: 02.682.600/0001-02, no valor total de R$ 388.107,18(trezentos e oitenta e oito mil cento e sete reais e dezoito centavos),maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143

Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de julho de 2022.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Aviso Nº 9.

AVISO DE DISPENSA- nº 09/2022

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 009/2022 para Contratação de empresa (s) especializada (s), na prestação de serviços na recarga de toner de impressoras e copiadoras, como também na manutenção com reposição de peças de computadores, impressoras e copiadoras destinadas à impressão de documentações administrativas e atividades pedagógicas utilizadas nas ações das Escolas da Rede Municipal de Ensino, no período de agosto a dezembro de 2022 ~ conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos.A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para o email: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 01/01/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço de recarga de toner para impressoras e copiadoras é de: R$ 3.816,66 (Três mil e oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)

Valor estimado para a prestação de serviço de manutenção com reposição de peças de computadores, impressoras e copiadoras é de: R$ 4.356,66 (Quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins-TO,será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 10.

AVISO DE DISPENSA- nº 10/2022

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §2º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 010/2022 para Contratação de empresa (s) especializada (s), na prestação de serviços, destinados a higienização (lavagem) geral dos veículos, vans e ônibus utilizados no transporte escolar dos estudantes das Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Residentes na Zona Rural, do período de agosto a dezembro de 2022 ~ conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos.A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para o email: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 2o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 01/08/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço é de: R$ 295,16(Duzentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins-TO,será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

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