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EDIÇÃO Nº 346, DE 26 de Julho de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Portaria
Nº 27, de 25 de Julho de 2022.
"Dispõe sobre revogação de licença de interesse particular de servidor e dá outras providências".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
Considerando Pedido de revogação de licença de interesse particular, protocolado junto ao Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Tocantins
Considerando Que a licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço nos termos do Parágrafo único do artigo 78 da Lei Municipal n.º 335/2013
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica revogada licença para tratar de interesses particulares da IZANIA FORTUNA DA SILVA, a partir do dia 01 de julho do ano de 2022.
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a parti de 01 de julho de 2022.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de julho de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 28, de 25 de Julho de 2022.
"Suspende hora aulas atividades de servidores contratados e dá outras providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município
R E S O L V E:
Art. 1° - suspender hora aula atividades dos servidores contratados da Secretaria de Educação no período de 01 a 31 do mês de julho de 2022 dos servidores abaixo relacionados.
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MATRÍCULA |
NOME |
MÊS/ANO REFERÊNCIA |
QUANTIDADE |
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02722 |
ENIVANDA MOREIRA DUARTE |
07/2022 |
68,00 |
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02742 |
MARIA DO CARMO SOARES NERES |
07/2022 |
45,00 |
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02745 |
MARIA LAURISETE PINTO DE CERQUEIRA LOPES |
07/2022 |
45,00 |
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02750 |
MIRTES RAIMUNDO ALVES |
07/2022 |
90,00 |
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02712 |
ALDERINA BELEM DOS SANTOS |
07/2022 |
45,00 |
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02713 |
AMELIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA |
07/2022 |
45,00 |
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02793 |
CELMA PEREIRA DA SILVA |
07/2022 |
45,00 |
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02792 |
DEUSIANA BARROS DO NASCIMENTO FRANCA |
07/2022 |
32,00 |
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02794 |
DORILVA FRANCISCO RODRIGUES |
07/2022 |
45,00 |
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02729 |
JOSE DO BONFIM RODRIGUES DE SOUZA |
07/2022 |
90,00 |
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02738 |
LUCIMARLI LACERDA DA SILVA |
07/2022 |
45,00 |
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02741 |
MARIA DE JESUS NUNES DA CRUZ |
07/2022 |
45,00 |
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02743 |
MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA COSTA |
07/2022 |
45,00 |
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02744 |
MARIA GRACINEIDE PINTO BATISTA |
07/2022 |
45,00 |
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02752 |
NIRENE DIAS DE SOUSA |
07/2022 |
45,00 |
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02753 |
NOEMY FERREIRA DE SOUZA |
07/2022 |
90,00 |
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02758 |
ROSANGELA PACHECO NERES |
07/2022 |
45,00 |
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02761 |
TATIANA REGINA DA SILVA PEREIRA RAMALHO |
07/2022 |
45,00 |
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02762 |
VALDINEA JATOBA DE SOUZA |
07/2022 |
90,00 |
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02726 |
GUSTAVO GOMES DE MENEZES |
07/2022 |
72,00 |
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02730 |
JOSE SANTANA RAMALHO |
07/2022 |
81,00 |
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02823 |
KARLA KAREN GONCALVES DOS SANTOS NERE |
07/2022 |
90,00 |
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02748 |
MARLI FERREIRA DE MENEZES |
07/2022 |
90,00 |
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02476 |
MARLUCE PARLANDINO DE OLIVEIRA |
07/2022 |
72,00 |
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02808 |
RICARDO RAMOS GARCIA |
07/2022 |
90,00 |
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Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de julho de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor Secretaria de Educação, Cultura, Turismo de Desporto
Portaria
Nº 29, de 26 de Julho de 2022.
"Dispõe sobre concessão de licença Médica a servidor municipal e dá outras providências".
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
"Considerando laudo médico."
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA JOSE MARQUES DA SILVA LEDUX, matricula nº 54, RG 32079902540444 SSP - GO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Licença médica a partir do dia 07/07/2022 a 20/09/2022, sem direito a remuneração e contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de julho de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 76/2021, CONVITE N° 002/2021, PROCESSO Nº 821/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA MM ENGENHARIA LTDA-ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Prefeito Municipal LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68, RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: A empresa MM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 10.378.889/0001-07, com endereço na Quadra 1112 Sul, Alameda 04, Lote 05/06, Sala 01, Plano Diretor Sul, CEP: 77.024-156, Palmas - TO, neste ato representado pelo senhor MARCELO COSTA MAIA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador do CPF n° 854.554.741-20, residente e domiciliado à ARSO 61, QI M, s/n, Lote 34, Alameda 04, Plano Diretor Sul, CEP: 77036-340, Palmas - TO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, na Convite n° 002/2021, homologado em 12 de julho de 2021, regido o contrato sobre as normas Constituição Federal, Constituição Estadual, aplicando de forma subsidiaria a Lei nº Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura sob o Processo nº 821/2021
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço na reforma e adaptação do prédio da Garagem municipal, situada na Rua Francisco Correia da Anunciação, s/n, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, medindo 523,79 m2, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Convite Edital n° 002/2021, lotes n° 01/01, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Santa Rosa do Tocantins.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato será prorrogada por mais de 90 (noventa) dias, iniciando no dia 13 de julho de 2022 a 11 de outubro de 2022.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de julho de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
MM ENGENHARIA EIRELI
CNPJ nº 10.378.889/0001-07
Contratada
1º. Testemunha.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CPF n° 246.529.971-91
2º. Testemunha.
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
Extrato
Nº 60, de 26 de Julho de 2022.
Contrato: Nº 60/2022.
Licitação: PROCESSO Nº 611/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para promover a reforma e ampliação da estruturação da Feira do Produtor Olivan Barreira e Lira, localizada na Avenida Ana Thomaz Nunes - Praça Ana Thomaz Nunes, Centro - Santa Rosa do Tocantins, conforme memorial, projetos, planilhas e documentos anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 388.107,18 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e dezoito centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: EMPRESA HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias, no período de 26 de julho de 2022 a 23 de novembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de julho de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Termo
PROCESSO Nº 649/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO III NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSADE ACORDO A PORTARIA 3846 DE 23/12/2021 PROPOSTA 12270405000121002- EMENDA 37750010.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR a empresa:
W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.682.600/0001-02, estabelecida na RUA EDILTON ARAUJO, ZONA RURAL, SANTA ROSA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). WISLLANY CALAÇA DE ALMEIDA, na função atual de SÓCIO ADMINISTRADOR, portador do CPF nº 030.342.261-01, sendo a empresa vencedora do item relacionado abaixo.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
UNID. |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1/1 |
CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO III, LOCALIZADO NA RUA ALICE AYRES DE SOUSA, LOTES 16 A 19, QUADRA 25, CENTRO, EM SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO. |
SV |
1.326.224,97 |
1.326.224,97 |
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TOTAL DO FORNECEDOR .: |
1.326.224,97 |
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SANTA ROSA DO TOCANTINS, 18 de julho de 2022.
MARCELO DA SILVA GUIMARAES
Presidente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 51, de 18 de Julho de 2022.
Contrato: Nº. 51/2022.
Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022, PROCESSO Nº 649/2022.
Objeto: Prestação de serviços na execução de obra de engenharia em regime de empreitada, visando a construção de uma unidade básica de saúde, localizado na Rua Alice Ayres de Sousa, Lotes 16 a 19, Quadra 25, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinários e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos, mediante o regime empreitada por preço global.
Valor: R$ 1.326.224,97 - (Um milhão, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO. CNPJ/MF nº 24.851.503/0001-39.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: empresa W CALAÇA DE ALMEIDA EIRELI.
CNPJ sob o nº. 02.682.600/0001-02.
Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) - dias. 18/07/2022 a 17/03/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO.18/07/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTES.
CÂMARA MUNICIPAL
Extrato
Nº 14, de 12 de Julho de 2022.
Contrato: 14/2022.
Licitação: Pregão Presencial nº 001.2022.
Objeto: Fornecimento de gasolina:
VALOR: R$ 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais).
CONTRATADA AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA.
CNPJ Nº. 08.071.224/0001-04.
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 33.575.259/0001-10.
Prazo de execução: de julho a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12/07/2.022.
Jodivaldo Souza Gomes: vereador Presidente
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