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EDIÇÃO Nº 345, DE 21 de Julho de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 54, de 30 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 54/2022 - REPUBLICAÇÃO DIVERGÊNCIA DE VALORES.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N. 05/202, PROCESSO Nº 258/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUINAS, PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS e IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Maquinas Pesadas, Leves, Caminhões e Motocicletas) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INF.E TRANSPORTE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, "ASSIM COMO AQUELES VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO"., as quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2022, lotes n° 01/01, 02/01, 02/03 e 02/04, paraatenderafrotadeveículos oficiais, e demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da secretaria municipal de Infraestrutura e secretaria municipal de Agricultura e meio ambiente, conforme descriminação a seguir
Lote n° 01/01 - valor estimado de R$ 400.000,00 - (Quatrocentos mil reais), com descontos de 35,5% (trinta e cinco por cento) na aquisição de peças.
Lote n° 02/01 - valor estimado de R$ - 152.000,00 - (Cento e cinquenta e dois mil reais), por 1.600 - Horas trabalhadas.
Lote n° 02/03 - valor estimado de R$ 130.000,00 - (cento e trinta mil reais), por 650 - Horas trabalhadas.
Lote n° 02/04 - valor estimado de R$ 94.250,00 - (Noventa e quatro mil reais e duzentos cinquenta reais), por 650 - Horas trabalhadas.
Valor: R$ 776.250,00 - (Setecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais)
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO:empresaRAFAEL NATAL EIRELI.
CNPJ nº 07.757.039/0001-05.
Prazo de Execução: 12 (Doze) meses, 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/06/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 55, de 30 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 55/2022 - REPUBLICAÇÃO DIVERGÊNCIA DE VALORES.
Licitação: PREGAO PRESENCIAL Nº 05/2022, PROCESSO Nº 258/2022.
Objeto:AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUINAS, PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS e IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Maquinas Pesadas, Leves, Caminhões e Motocicletas) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INF.E TRANSPORTE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, "ASSIM COMO AQUELES VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO"., de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2022, lotes n° 01/02, e 02/02,compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializadosdemanutençãoparaatenderafrotadeveículos oficiais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da secretaria municipal de Infraestrutura e secretaria municipal de Agricultura e meio ambiente, conforme descriminação a seguir
Lote n° 01/02 - valor estimado de R$ 270.000,00 - (Duzentos e setenta mil reais), com descontos de 35,5% (trinta e cinco pontos cinco por cento) na aquisição de peças.
Lote n° 02/02 - valor estimado de R$ - 100.000,00 - (Cem mil reais), por 1.000 - Horas trabalhadas.
Valor Estimado: R$ 370.000,00 - (Trezentos e setenta mil reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO:empresa T. C. P. GUARINO EIRELI.
CNPJ nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: 12 (Doze) meses, 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/06/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 56, de 30 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 56/2022 - REPUBLICAÇÃO DIVERGÊNCIA DE VALORES.
Licitação: PREGAO PRESENCIAL Nº 05/2022, PROCESSO Nº 258/2022.
Objeto:AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUINAS, PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS e IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INF.E TRANSPORTE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, "ASSIM COMO AQUELES VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO"., de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2022, lotes n° 01/03, 01/04, e 02/05, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializadosdemanutençãoparaatenderafrotadeveículos oficiais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da secretaria municipal de Infraestrutura e secretaria municipal de Agricultura e meio ambiente, conforme descriminação a seguir
Lote n° 01/03 - valor estimado de R$ 30.000,00 - (Trinta mil reais) com descontos de 12,5% (Doze pontos cinco por cento) na aquisição de peças mecânica e elétrica para implementos agrícolas.
Lote n° 01/04 - valor estimado de R$ - 23.358,51 - (Vinte e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), na aquisição de peças mecânica e elétrica para implementos de jardinagem.
Lote n° 02/05 - valor estimado de R$ 81.000,00 - (Oitenta e um mil reais), por 600 - Horas trabalhadas.
Valor Estimado: R$ 134.358,51 - (Cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO:empresa S G RABELO.
CNPJ nº 08.832.469/0001-07.
Prazo de Execução: 12 (Doze) meses, 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/06/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 58, de 08 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 58/2022 -
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA -PROCESSO 857/2022.
Objeto:prestação de serviços na elaboração e envio do RREO, referente aos 06 (seis) bimestres do exercício de 2022, no valor de R$ 6.900,00 - (seis mil e novecentos reais) e elaboração e envio do RGF referentes ao 1º e 2º semestre do exercício de 2022, no valor de R$ 2.840,00 - (Dois mil e oitocentos e quarenta reais) solicitado pelo município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada à secretaria municipal de Finanças.
Valor: R$ 9.740,00 - (Nove mil e setecentos e quarenta reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO:empresa TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ sob. Nº. 38.223.594/0001-72.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses, de julho a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08/07/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 59, de 12 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 59/2022 -
Licitação: PROCESSO N. 834/2022.
Objeto:Prestação de serviços na reforma e geral (pintura e parte elétrica) nas 08 (oito) pequenas praças no Morro São João e reforma geral das cascatas na sede e no distrito de Cangas Solicitadas pela secretaria municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 32.934,98 (trinta e dois mil, novecentos etrinta e quatro reais e noventa e oito centavos).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO:empresaHPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ nº39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, 12 de julho de 2022 a 11 de outubro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12/07/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 60, de 11 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 60/2022.
Licitação: PROCESSO Nº 864/2022.
Objeto: Prestação de serviço de Guincho, no transporte de 01 (uma) van e 01 (um) micro-ônibus, de Santa Rosa do Tocantins ao Município de Porto Nacional - TO., no valor de R$ 2.000,00 - (dois mil reais) cada veículo, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 4.000,00 (Quatro milreais).
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO:empresaPAULO SCHUCH
CNPJ nº 25.038.316/0001-01.
Prazo de Execução:02 (dois) - dias - 11 e 12 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/07/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 61, de 12 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 61/2022.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSO Nº 866/2022.
Objeto: Prestação de serviço de na realização de 01 (um) show musical com o cantor ZANILTON, nas festividades do festejo do Divino Espirito Santo no distrito de Cangas, no dia 23 de julho de 2022, a partir das 22.00 horas, , solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 2.000,00 (Doismilreais).
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO:empresa ZANILTON SANTOS SOUSA.
CNPJ nº 41.920.842/0001-49.
Prazo de Execução:01 (Um) dia, 23/07/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12/07/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 62, de 12 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 62/2022.
Licitação: PROCESSO Nº 883/2022.
Objeto: Prestação de serviço na reforma e geral (pintura, parte hidráulica e parte elétrica) incluindo mão de obra e material de boa qualidade, no prédio do Clube municipal André Rodrigues Nogueira no distrito de Morro São João, Solicitadas pela secretaria municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.576,65 -(Dezessete mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO:empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI. CNPJ nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução:45 (quarenta e cinco)-dias - 12/07/2022 a 27/08/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12/07/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 63, de 12 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 63/2022.
Licitação: PROCESSO Nº 883/2022.
Objeto: Prestação de serviço na reforma e geral dos bancos e da arquibancada do campo society Raimundo Luiz Damião Neto, no distrito de Morro São João, incluindo mão de obra e material de boa qualidade, solicitadas pela secretaria municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 4.194,52 -(Quatro mil, cento e noventa quatro reais e cinquenta dois centavos).
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO:empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI. CNPJ nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução:30 (trinta) - dias - 12/07/2022 a 12/08/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12/07/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 64, de 18 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 64/2022.
Licitação: PREGAO 02/2022, PROCESSO Nº 706/2022.
Objeto: Locação de 200 (duzentas) Diárias de tendas 10x10 metros, com montagens e desmontagens no valor unitário de R$ 821,00 - Oitocentos e vinte e um reais) e lote 01/2, locação 30 (diárias) de palco tablado sem cobertura medindo 6x4m, no valor unitário de R$ 1.835,00 - (Um mil e oitocentos e trinta e cinco reais). solicitadas pela secretaria municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 219.250,00 - (Duzentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO:empresa TRANSMIKHAIL - TRANSPORTE LTDA.
CNPJ sob o nº 01.642.734/0001-37.
Prazo de Execução:12 (doze)meses - 18/07/2022 a 18/07/2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 18/07/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

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