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EDIÇÃO Nº 342, DE 12 de Julho de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 252, de 11 de Julho de 2022.

Declara a dispensa de Licitação para contratação da empresa, para prestação de serviços de regência de banda de música e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa RAISLAM TELES DA CUNHA 04636036131, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.859.265/0001-90, para prestação de serviços de regência da banda de música municipal Mestre Zacarias.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de julho de 2022.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 11 de julho de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA - (INCLUSAO DE RUAS), E VIGENCIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 34/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA E VIGENCIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº ¬345/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO E A EMPRESA P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 07.232.645/0001-07., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.503/0001-39, com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, nº s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000 aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, na Avenida José Martins Torres, Centro, Santa Rosa do Tocantins, portador da Cédula de Identidade RG nº 018.926 2a via SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº 557.259.611-68.

CONTRATADA: A empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Avenida Luiz leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, Centro, Porto Nacional - TO, CEP: 77.500-000, inscrita no CNPJ nº 07.232.645/0001-07, por seu Representante Legal, o Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE, brasileiro, maior, capaz, portador do RG nº 983.976 SSP/TO e CPF n° 039.164.231-69, residente na cidade de Porto Nacional - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

1.1 O presente contrato decorre da Adjudicação na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e parecer jurídico, constante do processo protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 219/2022, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, objeto do contrato de repasse 38960000043/2021 - Operação Tocando em Frente.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto - (INCLUSAO DE RUAS), aumentar o quantitativo de serviços, e prorrogar a vigência por mais 30 (trinta) dias, ao contrato nº. 34/2022, em 24,70%, (vinte quatro virgula setenta por cento), correspondente ao valor de R$ 429.501,15 - (Quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e um reais e quinze centavos), referente a ruas e avenidas), conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO:

O valor acrescido a serem pagos com recurso do convênio e contrapartida do município será no valor de R$ 429.501,15 - (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e um reais e quinze centavos), totalizando o valor global de R$ 2.168.354,06 - (Dois milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGENCIA

O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 30 (Trinta) - dias, a partir do dia 06 de novembro de 2022 até 06 de dezembro de 2022.

CLAUSULA QUINTA - da Ratificação.

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

CLAUSULASEXTA - DA PUBLICAÇÃO

O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA SETIMA - DO FORO

- Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de julho de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante

P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ nº 07.232.645/0001-07.
Contratada

1º. Testemunha
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CPF n° 246.529.971-91

2º. Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05.


Extrato Nº 54, de 30 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 54/2022 -
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N. 05/202, PROCESSO Nº 258/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUINAS, PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS e IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Maquinas Pesadas, Leves, Caminhões e Motocicletas) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INF. E TRANSPORTE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, "ASSIM COMO AQUELES VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO"., as quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2022, lotes n° 01/01, 02/01, 02/03 e 02/04, para atender a frota de veículos oficiais, e demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da secretaria municipal de Infraestrutura e secretaria municipal de Agricultura e meio ambiente, conforme descriminação a seguir
Lote n° 01/01 - valor estimado de R$ 450.000,00 - (Quatrocentos e cinquenta mil reais) com descontos de 35,5% (trinta e cinco por cento) na aquisição de peças.
Lote n° 02/01 - valor estimado de R$ - 152.000,00 - (Cento e cinquenta e dois mil reais), por 1.600 - Horas trabalhadas.
Lote n° 02/03 - valor estimado de R$ 130.000,00 - (cento e trinta mil reais), por 650 - Horas trabalhadas.
Lote n° 02/04 - valor estimado de R$ 94.250,00 - (Noventa e quatro mil reais e duzentos cinquenta reais), por 650 - Horas trabalhadas.
Valor: R$ 826.250,00 - (Oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa RAFAEL NATAL EIRELI.
CNPJ nº 07.757.039/0001-05.
Prazo de Execução: 12 (Doze) meses, 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/06/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 55, de 30 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 55/2022 -
Licitação: PREGAO PRESENCIAL Nº 05/2022, PROCESSO Nº 258/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUINAS, PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS e IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Maquinas Pesadas, Leves, Caminhões e Motocicletas) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INF.E TRANSPORTE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, "ASSIM COMO AQUELES VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO"., de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2022, lotes n° 01/02, e 02/02, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção para atender a frota de veículos oficiais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da secretaria municipal de Infraestrutura e secretaria municipal de Agricultura e meio ambiente, conforme descriminação a seguir
Lote n° 01/02 - valor estimado de R$ 350.000,00 - (Trezentos e cinquenta mil reais) com descontos de 35,5% (trinta e cinco pontos cinco por cento) na aquisição de peças.
Lote n° 02/02 - valor estimado de R$ - 100.000,00 - (Cem mil reais), por 1.000 - Horas trabalhadas.
Valor Estimado: R$ 450.000,00 - (Quatrocentos e cinquenta mil reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa T. C. P. GUARINO EIRELI.
CNPJ nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: 12 (Doze) meses, 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/06/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 56, de 30 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 56/2022 -
Licitação: PREGAO PRESENCIAL Nº 05/2022, PROCESSO Nº 258/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUINAS, PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS e IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INF.E TRANSPORTE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, "ASSIM COMO AQUELES VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO"., de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 005/2022, lotes n° 01/03, 01/04, e 02/05, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção para atender a frota de veículos oficiais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, através da secretaria municipal de Infraestrutura e secretaria municipal de Agricultura e meio ambiente, conforme descriminação a seguir
Lote n° 01/03 - valor estimado de R$ 50.000,00 - (cinquenta mil reais) com descontos de 12,5% (Doze pontos cinco por cento) na aquisição de peças mecânica e elétrica para implementos agrícolas.
Lote n° 01/04 - valor estimado de R$ - 23.358,51 - (Vinte e três mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), na aquisição de peças mecânica e elétrica para implementos de jardinagem.
Lote n° 02/05 - valor estimado de R$ 81.000,00 - (Oitenta e um mil reais), por 600 - Horas trabalhadas.
Valor Estimado: R$ 154.358,51 - (Cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa S G RABELO.
CNPJ nº 08.832.469/0001-07.
Prazo de Execução: 12 (Doze) meses, 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/06/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 57, de 01 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 57/2022 -
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022, PROCESSO 782/2022.
Objeto: prestação de serviços de aproximadamente 150 - (cento e cinquenta) horas de serviço de trator de esteira na manutenção do Aterro Sanitário, referentes a resíduos sólidos, no valor de R$ 350,00 - (trezentos e cinquenta reais) por horas trabalhadas, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor Estimado: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa ELO FORTE AGRONEGOCIOS.
CNPJ: 26.470.239/0001-19.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, iniciando em primeiro de julho até 31 de agosto de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/07/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 57, de 08 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 57/2022. REPUBLICADO - INFORMAÇÕES ERRONEAS.
Licitação: DISPENSA LICITAÇÃO Nº. 08/2022, PROCESSO Nº 770/2022.
Objeto: Prestação de serviços de maestro, para ministrar aulas de música aos componentes da Banda de Música Municipal Mestre Zacarias, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa RAISLAM TELES DA CUNHA.
CNPJ nº 42859.265/0001-90.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses de 01de julho a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08/07/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 58, de 14 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 58/2022.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSO Nº 766/2022.
Objeto: Prestação de serviço de 05 (cinco) shows musicais nas festividades das Festas Juninas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ nº 20.780.795/0001-05
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, no período de 14 a 29 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14/06/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 59, de 06 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 59/2022.
Licitação: PROCESSO Nº 797/2022, DISPENÇA DE LICITAÇÃO 07/2022.
Objeto: Prestação de serviço na confecção de 400 (quatrocentas) camisetas modelo tradicional, manga curta cores e tamanhos variados pelo valor unitário de R$ 28,50 - (vinte e oito reais e cinquenta centavos) cada, e 250 - (duzentos e cinquenta) camisetas modelos gola Apolo, cores e tamanhos variados, destinadas aos eventos tradicionais folclóricas, culturais e religiosas conforme calendário cultural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 21.400,00 (Vinte e um mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa SPANS CONFECÇÕES LTDA.
CNPJ nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 06 (seis) - meses, 06 de julho a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/07/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 50, de 08 de Julho de 2022.

Contrato: Nº. 50/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 755/2022.
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais, PCC - Exames de prevenção do colo do Útero, Papa Nicolau, a ser realizadas nas mulheres de faixa etária de 25 a 64 anos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO empresa CARLA MARIA DE ALCANTARA.
CNPJ nº 07.997.142/0001-14,.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) - dias. 08/07/2022 a 07/09/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08/07/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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