.
EDIÇÃO Nº 34, DE 20 de Fevereiro de 2018
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 189, de 01 de Fevereiro de 2018.
"Dispõe Delega competência para servidores e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTONPARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e,
CONSIDERANDO a necessidade de delegar competência e gerenciamento aos vários programas vigentes neste Município junto às esferas federais e estaduais DECRETA:
Art. 1º Fica delegado competência, com acúmulo de função, aos servidores municipais abaixo, ocupante das pastas nos seguintes termos:
I - CINTIA NUNES DOS SANTOS - Coordenadora Chefe de Assistência Social, para responder, simultaneamente, pelos Programas de Proteção Social Especial (PSE) e de Proteção Social Básica (PSB)
II - MARLUCE PEREIRA FAUSTINO - Diretora de Assistência Social, para responder simultaneamente, pelos Programas de Gestão do SistemaÚnico de Assistência Social (SUAS) e Gestão de Trabalho
III - CLEYBETAVARES FELICISSIMO PEREIRA - Coordenadora Chefe do CRAS, para responder simultaneamente, pelo Programa de Vigilância Sócio-Assistencial
Parágrafo Único: Todos os nomeados no caput deste artigo responderão simultaneamente pelos Programas acima mencionados, sem ônus para o município.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, ao 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (01.02.2018).
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 190, de 01 de Fevereiro de 2018.
Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeada a senhora VILMA GONCALVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2018.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 1, de 15 de Fevereiro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 001/2018, PROCESSO INTERNO 001/2018, do tipo menor preço por item. Visando o Registro de Preços para Futuras Aquisições de Gêneros Alimentícios, para atender o Programa Merenda Escolar do município: Data: 05/03/2018. Horário: 09h00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00mi no endereço retromencionado, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1181.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de fevereiro de 2018.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
Aviso de Licitação
Nº 2, de 15 de Fevereiro de 2018.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público com referencia no edital, Modalidade Pregão Presencial 002/2018, com abertura prevista para o dia 22/02/2018, as 09h00min, cujo objeto é Visando o Registro de Preços para futuras Aquisições de Materiais Hospitalares, Farmácia Básica, Medicamentos Diversos e Materiais Odontológicos, para atendimento das demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas, prorroga-se o prazo de abertura para o dia 07 de março de 2018 às 09h:00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins localizada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min na Praça Ana Thomaz Nunes, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1181.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de fevereiro de 2018.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
Aviso de Licitação
Nº 2, de 20 de Fevereiro de 2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS -TO torna público que fará realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro - CEP 77375-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 PROCESSO INTERNO 002/2018, do tipo menor preço por item. Visando à Locação de um Veiculo Automotor do tipo Caminhão ¾ carroceira de madeira para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins, conforme descrição constante no termo de referencia de Edital. Data 01/03/2018. Horário 10h00min. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 33881143 - Fax: (63) 3388-1181.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2018.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
.