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EDIÇÃO Nº 337, DE 27 de Junho de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº ­32/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº ­32/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO DE RUAS, QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., E A EMPRESA FERCOS - CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.503/0001-39, com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, nº s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000 aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, na Avenida José Martins Torres, Centro, Santa Rosa do Tocantins, portador da Cédula de Identidade RG nº 018.926 2a via SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº 557.259.611-68

CONTRATADA: Empresa FERCOS - CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.174.436/0001-70, com endereço na Avenida Engenheiro Rubens Pereira R Andrade, nº 1446, sala A, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO., representada neste ato pela senhora TASSIA FERNANDES NUNES, brasileira, solteira, empresária, CPF nº 033.847.431-56, residente e domiciliada na Rua Belo Horizonte, s/n, Qd. 45, Lt.10, Novo Planalto, CEP: 77.500-000, Porto Nacional - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL.

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, no que couber, na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e parecer jurídico.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar por mais 30 (trinta) dias, a vigência do contrato nº. 32/2022, previsto para vencer no dia primeiro de junho de 2021, que passará a ter a seguinte redação.

I - A vigência do contrato será de mais 30 (trinta) dias, iniciando no dia 02 de junho de 2022 até 01 de julho de 2022

CLAUSULA TERCEIRA - da Ratificação.

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

CLAUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA QUINTA - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de maio de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante

FERCOS - CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO DE MAQ E EQUIP LTDA
CNPJ nº 38.174.436/0001-70
Contratada.

1º. Testemunha
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CPF n° 246.529.971-91

2º. Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05.


Extrato Nº 52, de 27 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 52/2022
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 716/2022.
Objeto: Prestação de serviços de sonorização volante para informar a comunidade sobre a conscientização e da prevenção das queimadas no período de seca, sendo um total de 04 horas de anúncio por mês, no período de maio a setembro de 2022, com valor unitário por hora de serviço prestado de R$ 70,00 (setenta reais), solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa ALBANÊS DE FRANÇA DIAS LTDA.
CNPJ nº 13.130.946/0001-14.
Prazo de Execução: 05 (Cinco) meses, no período de maio a setembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 53, de 20 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 53/2022 -
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 771/2022.
Objeto: Prestação de serviços no cumprimento dos requisitos legais do Convênio do ITR, de acordo com IN RFB 1640/2016, análise documental e habilitação do fiscal do portal do IT, solicitado pela Secretaria Municipal de Finanças de Santa Rosa do Tocantins.
Valor Estimado: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa H. P. DE FREITAS CONSULTORIA ME.
CNPJ nº 24.048.091/0001-01.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - de 20 de junho de 2022 a 19 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/06/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

O Município de Santa Rosa do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09hs:00min do dia 13 de julho de 2022, sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Tomada de preços nº 003/2022, processo interno 611/2022. Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação da Estruturação da Feira do Produtor Olivan Barreira e Lira, localizada na Av. Ana Thomaz Nunes. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12hs:00min e das 14hs:00min às 18hs:00min, no endereço retro mencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de junho de 2022.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 55, de 15 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 55/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 765/2022.
Objeto: Prestação de serviços na confecção de 300 (trezentos) cartazes 46x46 em 4/0 cor, 60 (sessenta) livretos missa (dois modelos), 4.000 (quatro mil) bandeirolas 21x30 em 4/4 cor em papel couchê 115 gramas, e 4.000 (quatro mil) adesivos redondos com 7 cm de diâmetro, com valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), destinados as festividades do Divino Espírito Santo, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: Empresa JOSE A R MATOS - NOME FANTASIA:
CNPJ nº 37.421.336/0001-38
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, no período de 15 a 30 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15/06/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 56, de 15 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 56/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 768/2022.
Objeto: Prestação de serviços na confecção de 80 (oitenta) camisetas, modelo tradicional, manga curta, cores sortidas, em malha PV, com silk frente e costa, tamanhos variados, com valor unitário de R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos), destinadas aos foliões participantes da saída das Folias para o giro das festividades do Divino Espírito Santo, conforme calendário Cultural da lei nº 389/2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA.
CNPJ nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, no período de 15 a 30 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15/06/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 57, de 27 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 57/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 770/2022.
Objeto: Prestação de serviços de maestro, para ministrar aulas de música aos componentes da Banda de Música Municipal Mestre Zacarias, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA.
CNPJ nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses de 01de julho a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/06/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Aviso Nº 7.

AVISO DE DISPENSA- nº 07/2022

O Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 007/2022 para Contratação de empresa (s) especializada (s) em confecção de camisetas, modelos tradicionais e gola polo, manga curta, em malha PV com siilk frente e costas, tamanhos e cores variadas visando atender às necessidades dos eventos Tradicionais Folclóricas, Culturais e Religiosos, de acordo o calendário Cultural do Município. Lei nº 389/2017, ´~ conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos."A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 30/06/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço é de: camiseta tradicional R$ 30,16 (Trinta reais e dezesseis centavos) e camisetas gola polo R$ 41,66 (Quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) Unidade.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins-TO,será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 24, de 13 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 24/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 660/2022.
Objeto: Prestação de serviço de confecção de material gráfico (cartazes e panfletos) para a "Campanha de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes", solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.530,00 (Dois mil, quinhentos e trinta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: empresa JOSE A R MATOS.
CNPJ nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias - 13 a 28 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/06/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 23 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 25/2022.
Licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022, PROCESSO Nº 456/2022.
Objeto: Execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) Casas Populares Habitacionais, através do Programa Habitacional Morar Melhor, Lei Municipal nº 450, de 06 de janeiro de 2022, que visa o desenvolvimento municipal, por meio da construção, ampliação ou reforma de moradias populares, conforme especificações constante deste edital e elementos instrutores fornecidos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, e especificações constantes no Edital convocatório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.652.062,38 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ nº 07.232.645/0001-07.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses - 23/06/2022 a 23/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/06/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 35, de 10 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 35/2022. - REPUBLICAÇÃO POR DIVERGENCIA DE VALORES.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, PROCESSO Nº 1530/2021.
Objeto: Fornecimento de materiais hospitalares, destinados a manutenção da farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santa Rosa do Tocantins, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2022, lotes n° 01/11, 01/20, 01/30, 01/31, 01/32, 01/44, 01/45, 01/46, 01/74, 01/79, 02/11, 02/19, 02/20, 02/22, 02/42, 02/48, 02/51, 02/53, 02/69, 02/73, 02/74, 02/85, 03/22, 03/25, 03/50, 04/05, 04/10, 04/14, 04/28, 04/38, 04/39, 05/01, 05/07, 05/10, 05/11, 05/14, 05/15, 05/17, 05/19, 05/21, 05/29, 05/33, 05/41, 05/53, 05/62 e 05/93, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 43.933,70 (quarenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: empresa DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA - EPP.
CNPJ nº 11.187.037/0001-97.
Prazo de Execução: 12 (doze) - meses. 10 de maio de 2022 a 09 de maio de 2023
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10/05/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 46, de 13 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 46/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 755/2022.
Objeto: Prestação de serviço na confecção de 50 (cinquenta) canecas de porcelanas brancas, personalizadas, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.240,00 - (um mil e duzentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: Empresa DMJ - COMERCIO DE BRINDES LTDA.
CNPJ sob o n° 26.800.772/0001-00.
Prazo de Execução: 07 (sete) - dias. 13 a 20 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/06/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 47, de 13 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 47/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 320/2022.
Objeto: Prestação de serviços para moldagem, confecção, aprovação e entrega de 43 (quarenta e três) próteses dentárias, com material incluso, atendendo uma demanda de 22 (vinte e dois) pacientes mensais para atender o Programa Brasil Sorridente, visando a aplicação e qualificação do acesso aos serviços de atenção básica em saúde bucal na Unidade Básica de Saúde (UBS), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa Tocantins.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: Empresa PONTUAL ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA. CNPJ sob o n° 02.48.280/0001-74.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias. 13 a 28 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/06/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 48, de 22 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 48/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 732/2022.
Objeto: Prestação de serviços de reparos, pinturas e adequação em 15 (quinze) salas, incluído mão de obras especializada e materiais de boa qualidade, conforme planilha orçamentária fornecida pelo contratado, a ser executado no posto de saúde, solicitado pela secretaria municipal de saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.300,00 - (Doze mil e trezentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: Empresa CLEYDIANE DE JESUS PEREIRA AGUIAR.
CNPJ nº 44.629.635/0001-28.
Prazo de Execução: 20 (vinte) - dias. 22/06/22 a 12/07/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/06/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 49, de 22 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 49/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 786/2022.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção (troca de compressor, troca de válvula Block e carga de gás) e conserto, com troca das seguintes peças: 01 (um) compressor Mahle 3 PK, 01 (uma) carga de gás EOS, 01 (um) condensador VW G5 e 01 (uma) válvula Block do ar condicionado da ambulância (placa QKM-3054) que atende o Posto de Saúde do Distrito de Cangas, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa TO.
Valor: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: Empresa SAMUEL WOLF - NOME FANTASIA: STAR CLIMA.
CNPJ sob o n° 38.613.744/0001-54.
Prazo de Execução: 07 (sete) - dias. 22 a 29 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/06/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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