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EDIÇÃO Nº 334, DE 14 de Junho de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Primeiro Termo Aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA - (REPROGRAMADA), REFERENTE AO CONTRATO Nº 32/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 32/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO DE RUAS, QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., E A EMPRESA FERCOS - CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.503/0001-39, com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, nº s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000 aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, na Avenida José Martins Torres, Centro, Santa Rosa do Tocantins, portador da Cédula de Identidade RG nº 018.926 2a via SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº 557.259.611-68
CONTRATADA: Empresa FERCOS - CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.174.436/0001-70, com endereço na Avenida Engenheiro Rubens Pereira R Andrade, nº 1446, sala A, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO., representada neste ato pela senhora TASSIA FERNANDES NUNES, brasileira, solteira, empresária, CPF nº 033.847.431-56, residente e domiciliada na Rua Belo Horizonte, s/n, Qd. 45, Lt.10, Novo Planalto, CEP: 77.500-000, Porto Nacional - TO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL.
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, no que couber, na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e parecer jurídico.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços, previstos no contrato nº. 32/2022, em 24,84%, (vinte e quatro virgula oitenta e quatro por cento), correspondente ao valor de R$ 16.917,81 - (Dezesseis mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO:
O valor acrescido a ser pago com recurso próprio será de R$ 16.917,81 - (Dezesseis mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), totalizando o valor global de R$ 85.029,47 - (Oitenta e cinco mil, vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).
CLAUSULA QUARTA - da Ratificação.
Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de junho de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
FERCOS - CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO DE MAQ E EQUIP LTDA
CNPJ nº 38.174.436/0001-70
Contratada.
1º. Testemunha
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CPF n° 246.529.971-91
2º. Testemunha
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05.
Extrato
Nº 49, de 27 de Maio de 2022.
Contrato: Nº. 49/2022 -
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022, PROCESSO Nº 513/2022.
Objeto: Contratação de serviços de hotelaria/hospedagem em apartamento para atender as necessidades de acomodação de autoridades, palestrantes, técnicos, prestadores de serviços, técnicos do licenciamento ambiental, instrutores artísticos, entre outros, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2022, lotes n° 01/01, 01/02, 01/03 e 01/04, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins e seus Fundos.
Valor: R$ 56.625,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa GEORGE XAVIER DOURADO - ME.
CNPJ nº 37.577.798/0001-49.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses, no período de 27 de maio de 2022 a 26 de maio de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 50, de 06 de Junho de 2022.
Contrato: Nº. 50/2022 -
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022, PROCESSO Nº 1746/2022.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, de acordo ao Convênio Plataforma+Brasil - Proposta nº 903662/2020, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sendo 01 (um) veículo utilitário novo, tipo Picape CS para transporte de carga, zero quilômetro, ano de fabricação do ano em curto ou posterior, capacidade de transporte de 02 (duas) pessoas, motor a gasolina ou bicombustível, com potência igual ou superior a 80 CV, direção hidráulica ou elétrica, na cor branca, pertencente a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins e ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins 01 (um) veículo novo HATCH compacto, zero quilômetro, ano de fabricação do ano em curto ou posterior, capacidade de transporte de 05 (cinco) pessoas, motor a gasolina ou bicombustível, com potência igual ou superior a 70 CV, direção hidráulica ou elétrica, na cor branca, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes do anexo I.
Valor Estimado: R$ 178.790,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa AUTOMOTIVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ nº 03.403.602/0001-88.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses - de 06 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/06/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 51, de 08 de Junho de 2022.
Contrato: Nº. 51/2022 -
Licitação: PROCESSO Nº 742/2022.
Objeto: Prestação de serviços de instalação de divisória e de balcão na sala de atendimento do posto do DETRAN no município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa MODESTINO DE SALES DIAS.
CNPJ nº 34.154.064/0001-69.
Prazo de Execução: 07 (sete) dias, no período de 08 a 15 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08/06/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
1º TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA - (REPROGRAMADA), REFERENTE AO CONTRATO Nº 21/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 21/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Noca, QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., E A EMPRESA HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, pessoa juraídica, CNPJ nº 39.904.622/0001-80, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 06.072.272/0001-83, com sede na Praça Jaime Pereira s/nº, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por seu gestor, o senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 394.855.601-68 e RG nº 733.600 - SSP/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, CNPJ nº 39.904.622/0001-80, estabelecida na quadra 1005 Sul, Alameda 3 H.M. 02, lote 04, Bloco B, Apt. 302 - CEP: 77.018-494, Palmas - TO, representada pelo seu proprietário, o senhor FELIPE DE HAVILA GOMES PEREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 1611579 - SSP/TO e CPF nº 961.452.693-91, residente e domiciliado na Quadra ARSO 102, Alameda 3, s/n, Qd. 1005 Sul, HM 02, Lt. 04, Ed. Residencial Munique, Bloco B, ap. 302, Plano Diretor Sul, CEP: 77.018-494, Palmas - TO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL.
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, no que couber, na Lei nº 8.666/92, e suas alterações e parecer jurídico.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços, previstos no contrato nº. 21/2022, em 24,60%, (vinte e quatro virgula sessenta por cento), correspondente ao valor de R$ 34.339,64 - (Trinta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO:
O valor acrescido a ser pago com recurso próprio será de R$ 34.339,64 - (Trinta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 173.916,16 - (Cento e setenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).
CLAUSULA QUARTA - da Ratificação.
Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de junho de 2022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Contratante
HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI
CNPJ Nº. 39.904.622/0001-80
Contratada
1º. Testemunha
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CPF n° 246.529.971-91
2º. Testemunha.
CARLA REGINA SANTIN
CPF n° 018.991.811-05
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 1, de 13 de Junho de 2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09hs:00min do dia 30 de junho de 2022, sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Tomada de preços nº 001/2022, processo interno 649/2022. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia em regime de empreitada por preço global na construção deUnidade Básica de Saúde tipo III na Avenida Alice AiresSanta rosa do Tocantins. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12hs:00min e das 14hs:00min às 18hs:00min, no endereço retro mencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de junho de 2022.
Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Rescisão
Nº 3, de 13 de Junho de 2022.
Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, Instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.072.272/0001-83, com sede a Praça: Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pelo Gestor, Senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº.733600 SSP- TO e do CPF nº. 394.855.601-68, residente e domiciliado na Rua José Demétrio Pinheiro, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, o outro lado, LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, MOTORISTA, portador do RG nº. 1162813 SSP-TO, e do CPF nº. 046.635.981-02, residente na Rua Jonas Rodrigues de Cerqueira, s/nº, centro, centro,Santa Rosa do Tocantins - TO.., têm entre si ajustado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A partirdo dia 10 de junho, fica rescindidoo Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Motorista, conforme contrato nº 062/2022,firmado entre as partes em 14 de fevereiro de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - A partirdesta data, contratante e contratado, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.
E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.
Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 13 dias do mês de junho de 2022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
- CONTRATANTE -
LUCAS FERREIRA DOS SANTOS
- CONTRATADO -
Testemunhas:
Nome: _________________________________
CPF nº.
Nome: _________________________________
CPF nº.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 45, de 20 de Maio de 2022.
Contrato: Nº. 45/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 650/2022.
Objeto: Prestação de serviço na instalação completa de lavatório de mármore, cuba e bancadas, com material incluso, destinadas aos consultórios odontológicos (zona urbana e rural), posto de medicação de enfermagem, sala de curativo, consultório de enfermagem da zona urbana e cozinha da Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.953,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e três reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: empresa FELICIANO DE ABREU COSTA GOMES.
CNPJ sob o n° 28.131.832/0001-66.
Prazo de Execução: 20 (VINTE) - dias. 20 de maio a 09 de junho de 2022
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/05/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
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