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EDIÇÃO Nº 332, DE 08 de Junho de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Primeiro Termo Aditivo Nº 19, de 07 de Junho de 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A0 CONTRATO Nº 19/2022, PROCESSO Nº 346/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E O SENHOR VILSON RODRIGUES SANTANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Pelo presente termo de aditivo de reequilíbrio de preços que entre se celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº 06.072.272/0001-83, com sede à Praça Jaime Pereira s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Gestor, o senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 394.855.601-68, RG 733.600 - SSP/TO, residente e domiciliado à Avenida Alice Aires, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, e de outro lado como CONTRATADA o senhor VILSON RODRIGUES SANTANA, portador do CPF nº 842.235.701-10 e documento de Identidade nº 100455 SSP/TO., que de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA:

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que couber, na Lei Federal n° 8.666/1993 e posteriores alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO.

Locação de 01 (um) veículo automotivo, da marca Fiat, modelo Strada Adventure, cabine estendida, com placa MWM2116, ano 2011/2012, destinado ao transporte dos estudantes da Fazenda Manancial (rota da região da fazenda Açude) até a localidade onde se encontra o transporte da rota citada, pelo período de 03 (três) meses, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA.

O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 23 (vinte e três) - dias, no período de 08 a 30 de junho de 2022.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR.

O valor total do termo aditivo será de R$ 1.916,82 - (Um mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), a ser paga em aparcela única até o décimo dia do mês seguinte.

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato ou integral, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA SEXTA - da Ratificação.

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins- TO. 07 de junho de 2022.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES.
Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura
Contratante

VILSON RODRIGUES SANTANA
CPF nº 842.235.701-10
Contratado


Extrato Nº 45, de 23 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 45/2022 -
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022, PROCESSO Nº 612/2022.
Objeto: Locação de veículo tipo caminhão pipa, com tanque de armazenamento de água mínimo 10.000 mil litros para irrigar, ruas, avenidas, jardins e praças, de segunda a domingo nos horários das 5h às 9h e das 16h às 20h, condutor por conta do contratado e abastecimento do veículo e o ajudante por conta da contratante, sendo obrigação da contratada a manutenção corretiva e preventiva do veículo, de acordo com o termo de referência, para o fiel cumprimento do objeto, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa CLESISMAR NUNES SANTANA.
CNPJ nº 38.420.778/0001-22.
Prazo de Execução: 05 (cinco) - meses - iniciando no dia 20/05/2022 a 20/10/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 46, de 25 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 46/2022 -
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022, PROCESSO Nº 632/2022.
Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, capacidade de 27 (vinte e sete) passageiros, com motorista, combustível por conta do município contratante, para transporte escolar dos alunos universitários da cidade de Santa Rosa do Tocantins até Porto Nacional - TO, de acordo com o termo de referência, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor Estimado: R$ 24.333,33 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa W A TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ nº 33.115.482/0001-84.
Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias, iniciando no dia 01/06/2022 a 10/07/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 47, de 25 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 47/2022 -
Licitação: PROCESSO Nº 630/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
Objeto: Prestação de serviços fotográficos digitais para confecção de fotos oficiais, serviços de filmagens, locação de painel de led, edição de imagens dos melhores momentos, produção e edição de imagens e cobertura fotográfica para retratar a história do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, em comemoração ao 33° aniversário de emancipação política, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidos no termo de referência deste instrumento de contrato.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa SC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
CNPJ nº 40.798.230/0001-62.
Prazo de Execução: 05 (cinco) dias, de 26 a 31 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 48, de 25 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 48/2022 -
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022, Processo Administrativo nº 544/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, SELF SERVICE E SALGADOS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2022, lotes n° 3/1 e 3/2, para atender a demanda das secretarias e fundos deste município.
Valor: R$ 300.850,00 (trezentos mil, oitocentos e cinquenta reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E FUNDOS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa GEORGE XAVIER DOURADO - ME.
CNPJ nº 37.577.798/0001-49.
Prazo de Execução: 12 (doze) - meses, de 25 de maio de 2022 a 24 de maio de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Primeiro Termo Aditivo Nº 104, de 06 de Junho de 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA - (INCLUSAO DE RUAS), REFERENTE AO CONTRATO Nº ­104/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº ­104/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO E A EMPRESA J D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.503/0001-39, com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, nº s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000 aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, na Avenida José Martins Torres, Centro, Santa Rosa do Tocantins, portador da Cédula de Identidade RG nº 018.926 2a via SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº 557.259.611-68

CONTRATADA: empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.506.551/0001-45, com sede na Rua João Aires Joca, nº 546, sala 02, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo senhor DONIZETE COSTA ROZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 768.927 SSP - TO e do CPF/MF nº 431.534.291-20, residente e domiciliado na Rua João Aires Joca, nº 546, Qd. 40, Lt. 20, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL.

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, no que couber, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e parecer jurídico.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto - (INCLUSAO DE RUAS), aumentar o quantitativo de serviços, previstos no contrato nº. 104/2021, em 24,84%, (vinte e quatro virgula oitenta e quatro por cento), correspondente ao valor de R$ 79.149,31 - (Setenta e nove mil, cento e quarenta e nove centavos e trinta e um centavos), referente a ruas e avenidas, conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO:

O valor acrescido a ser pago com recurso próprio será de R$ 79.149,31 - (Setenta e nove mil, cento e quarenta e nove centavos e trinta e um centavos), totalizando o valor global de R$ 397.743,02 - (Trezentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e dois centavos).

CLAUSULA QUINTA - da Ratificação.

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA SETIMA - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de junho de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante

D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP
CNPJ nº 05.506.551/0001-45
Contratada


Primeiro Termo Aditivo Nº 105, de 06 de Junho de 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA - (INCLUSAO DE RUAS), REFERENTE AO CONTRATO Nº ­105/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº ­105/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO E A EMPRESA J D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO., pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.503/0001-39, com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, nº s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000 aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, na Avenida José Martins Torres, Centro, Santa Rosa do Tocantins, portador da Cédula de Identidade RG nº 018.926 2a via SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº 557.259.611-68

CONTRATADA: empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.506.551/0001-45, com sede na Rua João Aires Joca, nº 546, sala 02, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo senhor DONIZETE COSTA ROZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 768.927 SSP - TO e do CPF/MF nº 431.534.291-20, residente e domiciliado na Rua João Aires Joca, nº 546, Qd. 40, Lt. 20, Jardim Brasília, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL.

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, no que couber, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e parecer jurídico.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto - (INCLUSAO DE RUAS), aumentar o quantitativo de serviços, previstos no contrato nº. 105/2021, em 20,82%, (vinte virgula oitenta e dois por cento), correspondente ao valor de R$ 99.948,03 - (Noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e três centavos), referente a ruas e avenidas), conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO:

O valor acrescido a ser pago com recurso próprio será de R$ 99.948,03 - (Noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e três centavos), totalizando o valor global de R$ 589.004,06 - (Quinhentos e oitenta e nove mil, quatro reais e seis centavos).

CLAUSULA QUARTA - da Ratificação.

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA SEXTA - DO FORO

CLAUSULA SETIMA Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de junho de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante

D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP
CNPJ nº 05.506.551/0001-45
Contratada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Resultado Nº 2, de 02 de Junho de 2022.

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022

PROCESSO Nº. 456/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Casas Populares Habitacional, através do Programa Habitacional Morar Melhor, Lei Municipal nº 450, de 06 de janeiro de 2022,: Menor Preço global. O Presidente da C.P.L do município de Santa Rosa do Tocantins, comunica que na Tomada de Preços nº 002/2022 sagrou-se vencedora do certame a empresa P O CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 07.232.645/0001-07, no valor total de R$ 1.652.062,38 (hum milhão seiscentos e cinquenta e dois mil e trinta e oito centavos), maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de junho de 2022.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 50, de 26 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 50/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 695/2022.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção geral em 14 (quatorze) ares condicionados de 18.000 BTUS, com valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), reposição de gás em 02 (dois) ares condicionados, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e 01 (uma) troca de ventilador, com valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), na Escola Municipal Tia Mirêta, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: Empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ.
CNPJ sob o n° 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, - 26 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/05/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 51, de 26 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 51/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 696/2022.
Objeto: Prestação de serviços na confecção de 25 (vinte e cinco) faixas publicitárias, com valor unitário de R$ 125,50 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) e 22 (vinte e dois) painéis em maderite, com pintura artesanal, sendo o valor unitário por painel R$ 95,00 (noventa e cinco reais), destinados a organização e divulgação das barracas de comidas típicas aos participantes e turistas na realização do 18º Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.227,50 (cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: BRAULIO JUNIOR PEREIRA DA COSTA EIRELI.
CNPJ nº 34.530.304/0001-82.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, - 26 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/05/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 52, de 27 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 52/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 698/2022.
Objeto: Prestação de serviços de confecção de 650 (seiscentas e cinquenta) camisetas, modelo tradicional, em gola v, na cor azul, com ailkscrenn em policromia frente e costa, em tamanhos variados, destinadas aos foliões participantes e organizadores nas apresentações do 18º Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.185,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa FG COMERCIAL LTDA.
CNPJ nº 07.727.594/0001-86.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, - 27 de maio de 2022 a 11 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/05/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 53, de 26 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 53/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 711/2022.
Objeto: Prestação de serviços na confecção de 05 (cinco) litros de biscoito de polvilho artesanal, com valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e 05 (cinco) litros de pipoca de polvilho artesanal, com valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), destinados a aos foliões e organização participantes nas festividades do 18º Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: FRANCELINA DE SALES DIAS.
CPF nº 797.243.021-72.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias - 26 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/05/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 54, de 27 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 54/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 665/2022.
Objeto: Prestação de serviços na confecção de 04 (quatro) lonas diversas, nos tamanhos especificados no orçamento em anexo, destinadas a divulgação do portal de entrada e na área de apresentações dos foliões nas festividades do XVIII Festival de Música Folclórica, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.376,00 - (Cinco mil, trezentos e setenta e seis reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa JOSÉ A. R. MATOS.
CNPJ nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, no período de 27 de maio de 2022 a 11 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/05/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 45, de 20 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 45/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 650/2022.
Objeto: Prestação de serviço na instalação completa de lavatório de mármore, cuba e bancadas, com material incluso, destinadas aos consultórios odontológicos (zona urbana e rural), posto de medicação de enfermagem, sala de curativo, consultório de enfermagem da zona urbana e cozinha da Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.953,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e três reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: empresa FELICIANO DE ABREU COSTA GOMES.
CNPJ sob o n° 28.131.832/0001-66.
Prazo de Execução: 20 (VINTE) - dias. 20 de maio a 09 de junho de 2022
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/05/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

CÂMARA MUNICIPAL

Extrato Nº 12, de 06 de Junho de 2022.

Contrato: Nº. 12/2022
Licitação: Dispensa de Licitação
PROCESSO Nº 59/2022.
Objeto: Serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade da Câmara Municipal junto ao físico federal, e aos departamentos jurídico, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributária e administrativas em cumprimento a novas prerrogativas do Esocial, EFD-Reinf, DCTFweb e treinamentos de pessoal administrativo.
Valor: R$ 26.100,00 - (vinte seis mil e cem reais)
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ Nº 33.575.259/0001-10
CONTRATADA: empresa KONQUISTA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA JOSE BATISTA LEITAO FILHO - ME.
CNPJ n° 20.739.024./0001-74.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/06/2.022.
Contratante: JODIVALDO SOUZA GOMES

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