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EDIÇÃO Nº 331, DE 06 de Junho de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2022
Pregão Presencial Nº 002/2022
Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Aquisição De Alimentação Pronta, Tipo Marmitex e Self Service. Assinatura da Ata: 26/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Registrada: GEORGE XAVIER DOURADO - ME, CNPJ nº 37.577.798/0001-49, vencedora com o valor global de R$ 300.850,00 (trezentos mil e oitocentos e cinquenta reais),. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no município de Santa Rosa do Tocantins no setor de Licitações.
Santa Rosa do Tocantins, aos 27 dias do mês de maio de 2022.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Extrato
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2022
Pregão Presencial Nº 006/2022
Objeto: Registro de preço para eventual e futura Contratação de serviços de hotelaria /hospedagem pra atender as necessidades de acomodações de autoridades, palestrantes, técnicos, prestadores de serviços, técnicos do licenciamento ambiental, instrutores artísticos entre outros. Assinatura da Ata: 27/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Registrada: GEORGE XAVIER DOURADO - ME, CNPJ nº 37.577.798/0001-49, vencedora com o valor global de R$ 56.625,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais),. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no município de Santa Rosa do Tocantins no setor de Licitações.
Santa Rosa do Tocantins, aos 27 dias do mês de maio de 2022.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 13, de 06 de Junho de 2022.
Contrato: 13/2022.
Licitação Contratação Direta
Objeto: Prestação de Serviço especializados em apoio administrativo e assessoria em transparência pública, incluindo manutenção e atualização do portal institucional do site da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, (www.cmsantarosa.to.gov.br), e portal da transparência, realizando coleta, revisão e publicação constantes das informações necessárias para atender a Lei de Acesso a Informação (Lei 12527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009)
Valor global. R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais)
Contratado: WANDERSON OLIVEIRA BUENO 02164953185
CNPJ: 40.375.535/0001-61
Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 33.575.259/0001-10.
Prazo de Vigência: 07 (sete) meses - de junho a dezembro de 2022.
Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO. 06 de junho de 2.022.
JODIVALDO SOUZA GOMES: - CONTRATANTE.
Aviso
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO10º/2022"
O GESTOR (a), LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IRRIGAÇÃO COM CAMINHÃO PIPA NOS CANTEIROS DAS RUAS, AVENIDAS, NAS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, SENDO O COMBUSTÍVEL E AJUDANTE POR CONTA DO CONTRATANTE E A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTADO CONTRATADO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO (5) MESES.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, como fim de manifestar a cerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades:, declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21-Inciso II de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para:
CLESISMAR NUNES SANTANA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 38.420.778/0001-22, conforme Processo de dispensa.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃOITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALORUNIT |
VALORTOTAL |
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1/1 |
A PRESTAÇÃODE SERVIÇO DE IRRIGAÇÃO COM CAMINHÃOPIPANOSCANTEIROSDASRUAS,AVENIDAS,NAS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DOTOCANTINS |
5 |
SR |
9.000,00 |
45.000,00 |
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TOTALDOFORNECEDOR.: |
45.000,00 |
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GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, aos 23 de maiode 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
Portaria
Nº 9, de 02 de Junho de 2022.
"Declara a dispensa de Licitação para contratação da empresa JOSÉ BATISTA LEITÃO FILHO - ME, para prestação de serviços e dá outras providências".
O VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, JODIVALDO DE SOUZA GOMES, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 75, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para efetuar prestação de sérvios para atender as demandas desta casa de Leis
CONSIDERANDO a necessidade de serviços Contratação de Empresa para prestação de serviços de acompanhamento e manutenção da legalidade da Câmara Municipal junto ao físico federal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Declarar a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa JOSÉ BATISTA LEITÃO FILHO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.739.024/0001-74, estabelecida na Rua B, nº 53, Sala I - Setor Jardim Primavera II, CEP 77.300-000 - Dianópolis - TO., para a Prestação de serviços técnico-administrativo e de consultoria tributária, previdenciária, organizacional e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR ALTINO DIAS BONFIM, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2022.
JODIVALDO SOUZA GOMES
Vereador - Presidente
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