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EDIÇÃO Nº 33, DE 09 de Fevereiro de 2018

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 188, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica exonerada a partir desta data a senhora MARIA MADALENA ALVES CERQUEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 12, de 19 de Janeiro de 2018.

Contrato: 12/2018.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Serviços Técnicos de Consultoria Administrativa e Jurídica, Patrocínio ou Defesa em Causas Judiciais e Administrativas vinculada a Secretaria de Administração..
Valor. R$ R$ 120.000,00 - (cento e vinte e mil reais).
Contratado: MARCONY NONATO NUNES.
CPF: 597.075.851-53, inscrito na OAB/TO sob o nº 1.980.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 12 - (doze) meses- de janeiro a dezembro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de janeiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 12, de 06 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 12/2018.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia junto ao Posto de Saúde, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 2.550,00 - (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais)).
Contratado: EUGENIO COSTA E SÁ.
CPF: 007.926.871-40.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias -de 06 de fevereiro a 06 de março de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 06 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 13, de 01 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 13/2018.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Reforma pintura interna e externa no prédio da prefeitura vinculada a Secretaria de Administração.
Valor. R$ 3.000,00 (Três mil reais).
Contratado: NEURIVAN RODRIGUES MAGALHÃES.
CNPJ: 21.988.539/0001-70.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 15 - (QUINZE) - dias- de1º a 15 de fevereiro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 14, de 01 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 14/2018.
Licitação: LICITAÇÃO CARTA CONVITE 01/2018.
Objeto: Prestação de Serviços na Manutenção preventiva (concerto e reparos)da parte mecânica e instalações elétricas dos Ônibus e Vans escolar vincula asecretaria de educação.
Valor. R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais)
Contratado: IVANIA DOS SANTOS LIMA.
CNPJ: 21.988.539/0001-70.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 20 - (VINTE) - dias- de 29 de janeiro a 18 de fevereirode 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 15, de 05 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 15/2018.
Licitação: Inexigilidade de licitação.
Objeto: Contratação de shows com Bandas de Musical nos dia 09/02, BandaDevassa 10/02, Banda Rapazolada 11/02, Banda Grupo Quente 12/02, Banda Java, para Carnaval 2018.
Valor. R$ 56.000,00.- (cinquenta e seis mil reais).
Contratado: FRANKLIN ROCHA AMARAL - ME.
CNPJ: 17.804.793/0001-02.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (Quatro) - dias- de 09 a 12 de fevereiro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 16, de 05 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 16/2018.
Licitação: Inexigilidade de licitação.
Objeto: Contratação de shows com Bandas de Musical para o dia 13/02, Banda Nu Comando, para Carnaval 2018.
Valor. R$ 35.000,00.- (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Contratado: VISÃO TECNOLOGIA EM PUBLICIDADES E EVENTOS EIRELI - ME.
CNPJ: 23.731.499/0001-92.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 01 - (um) - dia- sendo 13 de fevereiro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 17, de 07 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 17/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços de segurança nas festividades carnavalescas.Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura.
Valor. R$ 720,00 - (Setecentos e vinte reais).
Contratado: WALDECY OLIVEIRA DE JESUS.
CPF: 869.036.241-04.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (QUATRO) - dias- de 10 a 13 de fevereiro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 18, de 07 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 18/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços de segurança nas festividades carnavalescas. Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura.
Valor. R$ 720,00 - (Setecentos e vinte reais)
Contratado: WILKA ALVES DA SILVA OLIVEIRA.
CPF: 056.540.366-45.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (QUATRO) - dias- de 10 a 13 de fevereiro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 19, de 07 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 19/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços de segurança nas festividades carnavalescas.
Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura.
Valor. R$ 720,00 - (Setecentos e vinte reais)
Contratado: JEAN CARLOS PEREIRA.
CPF: 984.040.671-04.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (QUATRO) - dias- de 10 a 13 de fevereiro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 20, de 07 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 20/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços de segurança nas festividades carnavalescas.
Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura.
Valor. R$ 720,00 - (Setecentos e vinte reais)
Contratado: LEANDRO PEREIRA DA COSTA.
CPF: 057.158.251-64.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (QUATRO) - dias- de 10 a 13 de fevereiro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 21, de 07 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 21/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção e reforma de forro e calha no prédioda prefeitura. Vinculada a Secretaria de Infraestrutura e Obras.
Valor. R$ 1.700,00 - (Um mil e setecentos reais).
Contratado: DEINYVAN RODRIGUES LEDUX.
CPF: 036.442.641-12.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 08 - (oito) - dias- de 07 a 15 de fevereiro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 07 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 22, de 08 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 22/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços Fotográfico, Filmagens e Produção de vídeos nas festividades carnavalescas. Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura.
Valor. R$ 3.500,00 - (Três mil e quinhentos reais)
Contratado: SANDRA PEREIRA DA SILVA.
CNPJ: 29.628.893/0001-04.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 05 - (cinco) - dias- de 09 a 13 de fevereiro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 08 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 23, de 08 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 23/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços de segurança nas festividades carnavalescas.
Vinculada a Secretaria de Educação e Cultura.
Valor. R$ 720,00 - (Setecentos e vinte reais)
Contratado: VALDERI RODRIGUE DIAS.
CPF: 986.465.241-91.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (QUATRO) - dias- de 10 a 13 de fevereiro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 08 de fevereiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 2, de 07 de Fevereiro de 2018.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 002/2018, PROCESSO INTERNO 002/2018, do tipo menor preço por item. Visando o Registro de Preços para futuras aquisições de Materiais Hospitalares, Farmácia Básica, Medicamentos Diversos e Materiais Odontológicos, para atendimento das demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas: Data: 22/02/2018. Horário: 09h00min.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal no endereço retromencionado, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1181.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de fevereiro de 2018.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 7, de 01 de Fevereiro de 2018.

Contrato: 07/2018.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Contratação de Profissional de Educação Física para prestar serviços com crianças adolescente e idosos - CRAS, - Manutenção de serviço de Convivência e fortalecimento de Vinculo, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor. R$ 6.000,00 - (Seis mil reais).
Contratada: JOSEANE BEPPLER.
CPF: 055.415.269-06.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 04 (Quatro) meses, período de 01 de fevereiro a 30 demaio de 2.018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de fevereiro de 2018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 10, de 19 de Janeiro de 2018.

Contrato: 10/2018.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação.
Objeto: Serviços Técnicos de Consultoria Administrativa e Jurídica, Patrocínio ou Defesa em Causas Judiciais e Administrativas vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Contratado: MARCONY NONATO NUNES.
CPF: 597.075.851-53, inscrito na OAB/TO sob o nº 1.980.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 12 - (doze) meses- de janeiro a dezembro de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de janeiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
Secretário de Planejamento


Extrato Nº 11, de 04 de Janeiro de 2018.

Contrato: 11/2018.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação Serviços Técnicos de Assessoria no acompanhamento daimplantação dos controles, procedimentos e treinamentos junto ao FundoMunicipal de Saúde.
Valor. 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais).
Contratado: A.P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME.
CNPJ: 10.771.841/0001-56.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) meses- de 04 de janeiro a 04 de maio de 2018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 04 de janeiro de 2.018.

JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Planejamento

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