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EDIÇÃO Nº 329, DE 26 de Maio de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Primeiro Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE QUANTITATIVO DO ITEM 06, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022, PROCESSO Nº 1764/202, OBJETO DO CONTRATO Nº ­35/2022

CONTRATANTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.503/0001-39, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68, RG. 018.926 2º Via SSP/TO, residente e domiciliado na avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.272/0001-83, com sede à Praça Jaime Pereira s/nº, Centro, CEP: 77.375.000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu gestor, o senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 394.855.601-68 e RG nº 733.600 SSP/TO, residente e domiciliado à Avenida Alice Aires, s/n, centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 12.270.405/0001-29, com sede à rua Saturnino Braga, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por sua gestora, a senhora NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS, brasileira, casada, devidamente inscrita no CPF sob o nº 471.657.153-04 e no conselho de classe COREN - TO 223894, residente e domiciliada à Rua Angélica Ribeiro Aranha s/nº, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 18.013.542/0001-64, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Edifício Palácio das Rosas Brancas, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, neste ato representado por sua gestora, a senhora SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileira, casada, devidamente inscrita no CPF nº 401.545.302-63, Cédula de Identidade nº 00132200 SSP/TO, residente e domiciliada à avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.

CONTRATADA:

Empresa TRANSMIKHAIL - TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.642.734/0001-37, estabelecida na Qd. 412 Norte, Alameda 8, s/n, Plano Diretor Norte - Zona U, CEP: 77.006-534, Palmas - TO, neste ato denominada CONTRATADA, representada por seu Representante legal, o senhor JIMMY GOMES DALLA MIKHAIL, brasileiro, empresário, casado, portador do CPF nº 858.237.401-15 e RG nº 311.782 2ª via SSP/TO, com residência na quadra ARSO 33, rua 05, nº 13, (HM lote 07), Plano Diretor Sul, CEP: 77.015-468, na cidade de Palmas - TO, nos termos da Lei 8666/93, tendo em vista o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2022, PROCESSO 1764/2021, e contrato nº 35/2022, abaixo assinado, resolvem celebrar o presente contrato, mediante os termos e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL.

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, no que couber, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2022, PROCESSO 1764/2021, e contrato nº 35/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo do item 06, acrescentando mais 57 (cinquenta e sete) diárias de locação de tendas 10 x 10 metros, aproximadamente 5.67% (cinco virgula sessenta e sete por cento) do valor previstos no contrato nº. 35/2022, correspondente ao valor de R$ 47.310,00 - (Quarenta e sete mil, trezentos e dês reais), conforme justificativo anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO:

O valor acrescido referente ao presente termo aditivo será R$ 47.310,00 - (Quarenta e sete mil, trezentos e dês reais), totalizando o valor global de R$ 882.515,00 - (Oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quinze reais).

CLAUSULA QUINTA - da Ratificação.

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA SETIMA - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de maio de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor da Secretaria Municipal de Educação

NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS
Gestora da Secretaria Municipal de Saúde

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social

TRANSMIKHAIL TRANSPORTE LTDA
CNPJ nº 01.642.734/0001-37
Contratada


Extrato Nº 37, de 12 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 37/2022 -
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 612/2022.
Objeto: Locação de veículo automotor fechado, do tipo van, destinado ao transporte de 16 (dezesseis) pequenos agricultores do município de Santa Rosa do Tocantins para a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins),solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa W. A. TRANSPORTES LTDA.
CNPJ sob o n° 33.115.482/0001-84.
Prazo de Execução: 01 (Um) dia - 12 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 38, de 19 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 38/2022 -
Licitação: PROCESSO 474/2022, CARTA CONVITE Nº. 01/2022.
Objeto: Prestação de serviços na organização e realização de espetáculo de rodeio, incluindo o fornecimento de estrutura e equipamentos, montagem e desmontagem de arena e arquibancada, disponibilização de animais, iluminação do local do evento, tendas, camarotes, brete americano com arena e caminhão baú de som, no período de 04 (quatro) dias, com início previsto para 26/05/2022 a 29/05/2022, de acordo com a descrição itens e lotes a seguir parte da carta do Convite Nº. 001/2022.

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

ALUGUEL DE ARQUIBANCADA COM GUARDA CORPO E ESCADA 10 DEGRAUS DE ACESSO, PARA ABERTURA E ENCERRAMENTO DO EVENTO

100,0000

UN

506,6000

50.660,0000

01/02

ALUGUEL DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS BRANCAS E COLORIDAS, COM 8 MINIBUT BRANCA E 8 CANHÕES DE LED

4,0000

UN

2.500,0000

10.000,0000

01/03

ALUGUEL DE TENDAS 6X6 METROS EM ESTRUTURA TUBULAR

4,0000

UN

1.935,0000

7.740,0000

01/04

ALUGUEL DE 20 CAMAROTES COM PISO ELEVADO EM ESTRUTURA METÁLICA, NAS MEDIDAS 2,20X1,60 M ALTURA DE 2,00 M DO SOLO, COBERTURA ANTICHAMAS, COM FÁCIL ACESSO, GUARDA CORPO DE SEGURANÇA COM PELO MENOS 1,00 M DE ALTURA EM TODA ESTRUTURA E ESCADA DE ACESSO. PARA UTILIZAÇÃO DE IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS PERMANENTES OU TEMPORÁRIA,AUTORIDADES E PUBLICO EM GERAL.

4,0000

UN

6.450,0000

25.800,0000

01/05

ALUGUEL DE BRETE AMERICANO COM ARENA, QUERENCIA DE FÁCIL MANEJO PARA ANIMAIS

4,0000

UN

3.870,0000

15.480,0000

01/06

ALUGUEL DE CAMINHÃO BAU COM SOM PA 16

4,0000

UN

2.580,0000

10.320,0000

TOTAL

120.000,00

Valor Estimado: R$ 120.000,00 - (Cento e vinte mil reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: Empresa VEROS AMBIENTAL SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL.
CNPJ Nº. 06.341.285/0001-00.
Prazo de Execução: 04 (quatro) dias - 26/05/2022 a 29/05/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 39, de 19 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 39/2022 -
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 639/2022.
Objeto: Prestação de serviços destinados ao reparo do telhado na capela e dos portões do cemitério local, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: MODESTINO DE SALES DIAS.
CNPJ nº 34.154.064/0001-69,.
Prazo de Execução: 15 (QUINZE) dias, de 19 de maio de 2022 a 03 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 40, de 20 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 40/2022 -
Licitação: DISPENSA LICITAÇÃO N° 09/2022, PROCESSO Nº 608/2022
Objeto: Prestação de serviços de execução de passeios (calçada) de proteção dos portais, concreto moldado e acabamento convencional, revestimentos metálicos em alumínio composto, na cor azul, e fornecimento e montagem, destinado a manutenção dos portais localizados na rodovia BR 010, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 64.095,68 (sessenta e quatro mil, noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ/MF nº 23.118.787/0001-96.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias, de 20 de maio a 19 de julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 41, de 25 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 41/2022 -
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de Locução de Rodeio no período de 27 a 30 de maio de 2022, nas festividades do XXXIII aniversário do município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretária Municipal de Administração - Gabinete do Executivo.
Valor: R$ 7.500,00 - (Sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: Empresa JHONNATHA DE ANDRADE CAMPOS.
CNPJ Nº. 22.718.491/0001-43.
Prazo de Execução: 04 (quatro) dias, de 27 a 30 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 42, de 25 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 42/2022 -
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de Serviços de Show pirotécnico, sendo uma bateria de tiro contendo 1.400 tiros, acompanhada de 24 rojões, a ser realizado no dia 01 de junho de 2022, nas festividades do XXXIII aniversário do município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretária Municipal de Administração - Gabinete do Executivo.
Valor: R$ 2.500,00 - (Dois mil e quinhentos reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: Empresa REGINALDO DE CASTRO.
CNPJ Nº. 19.596.425/0001-33.
Prazo de Execução: 01 (um) dia, 01 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 42, de 13 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 42/2022.
Licitação: DISPENSA LICITAÇÃO N° 07/2022, PROCESSO Nº 537/2022.
Objeto: Prestação de serviços na área de Fisioterapia, para cumprimento de 30 horas semanais, em atendimento ao Programa Federal - Portaria 256/13, Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, para atendimento junto à Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, solicitada pela secretaria municipal de saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais),).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: ROSEMARIA RODRIGUES SOARES.
CPF nº 038.041.521-63.
Prazo de Execução: 08 (oito) meses - maio a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/05/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 43, de 25 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 43/2022 -
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSO N. 683/2022.
Objeto: Prestação de Serviços na confecção de um bolo confeitado, de 120 (Cento e vinte) quilos, tipo bolo de aniversário com massa branca comum ou pão de ló, com recheio de creme branco beijinho ou doce de leite. Com as seguintes frutas (ameixa, abacaxi ou morango), cobertura chantilly, decorado com acabamento, para ser entreguei no dia 1º de junho de 2022, para a comemoração do XXXIII aniversário do município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretária Municipal de Administração - Gabinete do Executivo.
Valor: R$ 8.400,00 - (Oito mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: Empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES.
CNPJ Nº. 42.581.245/0001-08.
Prazo de Execução: 01 (um) dia, 01 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 44, de 25 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 44/2022 -
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSO Nº 638/2022.
Objeto: prestação de serviços de mão de obras pintura de meio fio com tinta branca à base de cal (caiação), solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.464,35 - (Dezessete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: CLEYDIANE DE JESUS PEREIRA AGUIAR.
CNPJ nº 44.629.635/0001-28.
Prazo de Execução: 08 (oito dias, 20 a 28 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 36, de 06 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 36/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 595/2022.
Objeto: Prestação de serviços (lavagem) de veículos escolares, sendo 15 (quinze) lavagens em vans, com preço unitário de R$ 100,00 (cem reais) e 08 (oito) lavagens em ônibus, com valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: Empresa JECINEIDE CERQUEIRA DE SOUZA
CNPJ nº 41.949.472/0001-72.
Prazo de Execução: 25 (vinte e cinco) dias, - 06 a 31 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/05/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 37, de 10 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 37/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 583/2022.
Objeto: Prestação de serviços de construção de piso com pintura, com medida de 9.5 x 27 metros, na área de apresentação dos foliões participantes do 18º Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa BRAULIO JUNIOR P DA COSTA EIRELI.
CNPJ nº 41.949.472/0001-72.
Prazo de Execução: 05 (cinco) dias, - 10 a 15 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10/05/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 38, de 11 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 38/2022.
Licitação: PROCESSO Nº 551/2022, DISPENSA 06/2022.
Objeto: Aquisição de Materiais esportivos diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 42.049,70 - (Quarenta e dois mil, quarenta e nove reais e setenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: Empresa SR SPORTYS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ nº 11.170.630/0001-20.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses - 11 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/05/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 40, de 20 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 40/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 629/2022.
Objeto: Aquisição de 314 (trezentas e quatorze) unidades de marmitex (comida caseira, destinadas aos profissionais da equipe de Estratégia e Saúde da Família da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santa Rosa do Tocantins, pelo Programa Saúde na Hora, conforme a Portaria GM/MS nº 2.147, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.024,00 (cinco mil e vinte e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: empresa MARIA JOSÉ BARROS PEREIRA.
CNPJ nº 21.845.728/0001-94.
Prazo de Execução: 01 (Um) - mês - maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/05/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 41, de 13 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 41/2022.
Licitação: DISPENSA LICITAÇÃO N° 05/2022, PROCESSO Nº 538/2022.
Objeto: Prestação de serviços na área de Educação Física, para cumprimento de 30 horas semanais, em atendimento ao Programa Federal - Portaria 256/13, Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, para atendimento junto à Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, solicitada pela secretaria municipal de saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais),).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOYCY NUNES RAMALHO.
CPF nº 046.634.171-75.
Prazo de Execução: 08 (oito) meses - maio a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/05/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 43, de 13 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 43/2022.
Licitação: DISPENSA LICITAÇÃO N° 04/2022, PROCESSO Nº 540/2022.
Objeto: Prestação de serviços na área de Nutrição, para cumprimento de 20 horas semanais, em atendimento ao Programa Federal - Portaria 256/2013, Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, para atendimento junto à Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, solicitada pela secretaria municipal de saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA.
CPF nº 054.244.871-81.
Prazo de Execução: 08 (oito) meses - maio a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/05/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 44, de 13 de Maio de 2022.

Contrato: Nº. 44/2022.
Licitação: DISPENSA LICITAÇÃO N° 06/2022, PROCESSO Nº 539/2022.
Objeto: Prestação de serviços na área de Psicologia, para cumprimento de 20 horas semanais, em atendimento ao Programa Federal - Portaria 256/13, Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, para atendimento junto à Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, solicitada pela secretaria municipal de saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: REIGIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS.
CPF nº 039.550.092-38.
Prazo de Execução: 08 (oito) meses - maio a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/05/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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