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EDIÇÃO Nº 326, DE 19 de Maio de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 244, de 03 de Maio de 2022.

"Nomeia servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada a senhora ARLENNY CARNEIRO MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Diretor (a) de Contabilidade lotada na Secretaria de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Fica concedido 72% (setenta e dois) por cento de gratificação sobre salário base.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de maio de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Aviso Nº 12.

A Prefeitura Municipal de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 011/2022 para "DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, EDIÇÃO DE MELHORES MOMENTOS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS E COBERTURA FOTOGRAFICA DOS EVENTOS, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, DURANTE A COMEMORAÇÃOALUSIVA DO 33º ANIVERSARIO DE EMACIPAÇÃO POLITICA.Conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos.Os serviços são significativa relevância para o município, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a AC até dia 24/05/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 37.458,33 (Trinta e sete Mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite


Aviso Nº 12.

A Prefeitura Municipal de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 012/2022 para "DESPESAS NA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-UNIBUS COM MOTORISTA, COMBUSTIVEL POR CONTA DO MUNICIPIO CONTRATANTE, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS UNIVERSITARIOS DA CIDADE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO ATÉ PORTO NACIONAL-TO, DURANTE 40 (QUARENTA) DIAS, INICIANDO NO DIA 01/06/2022 A 10/07/2022 DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº 465/2022.Conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos.Os serviços são significativa relevância para o município, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a AC até dia 24/05/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos reais).A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rescisão Nº 4, de 02 de Maio de 2022.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS &ndash TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.270.405/0001-29, com sede a Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/nº - Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., representado pela Gestora, Senhora, NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, brasileira, casada, Portadora do RG nº. 86148 SSP-TO e do CPF nº. 471.657.153-04, residente e domiciliada na Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, do outro lado, CONTRATADO (a) &ndash SOLANGE DE SENA FERREIRA, brasileiro (a), solteiro (a), portador do RG nº. 5664894 SSP-GO, e do CPF nº. 030.400.121-00, residente e domiciliado (a) na Rua Nila Alves Bandeira, s/nº, centro, município de Santa Rosa do Tocantins &ndash TO, têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA &ndash A partir desta data, fica rescindido a pedidoo Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme contrato nº 025/2022,firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA &ndash A partir da presente data, o contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a presente data, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins &ndash TO., aos 02 dias do mês de maio de 2022.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS

- Gestora do Fundo de Saúde &ndash

SOLANGE DE SENA FERREIRA

- Servidora -

Testemunhas:

Nome: _________________________________

CPF nº.

Nome: _________________________________

CPF nº.


Rescisão Nº 5, de 02 de Maio de 2022.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS &ndash TO, Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.270.405/0001-29, com sede a Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/nº - Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., representado pela Gestora, Senhora, NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, brasileira, casada, Portadora do RG nº. 86148 SSP-TO e do CPF nº. 471.657.153-04, residente e domiciliada na Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, do outro lado, CONTRATADO (a) &ndash MICHELLE CRISTINA PEREIRA DA COSTA, brasileiro (a), solteiro (a), portadora do RG nº. 1.060.243 SSP-TO, e do CPF nº. 041.444.341-17, residente e domiciliado (a) na Rua Manoel Joao Carvalho de Araujo, s/nº, centro, município de Santa Rosa do Tocantins &ndash TO, têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA &ndash A partir desta data, fica rescindido a pedidoo Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme contrato nº 019/2022,firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA &ndash A partir da presente data, o contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a presente data, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins &ndash TO., aos 02 dias do mês de maio de 2022.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS

- Gestora do Fundo de Saúde &ndash

MICHELLE CRISTINA PEREIRA DA COSTA

- Servidora -

Testemunhas:

Nome: _________________________________

CPF nº.

Nome: _________________________________

CPF nº.

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