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EDIÇÃO Nº 323, DE 12 de Maio de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aviso
Nº 8.
A Prefeitura Municipal de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 008/2022 para "Contratação de empresa, especializada na prestação de serviços de aplicação de produtos de tapa buraco das ruas e avenidas da cidade, devido fortes chuvas ocorridas no Município. Conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos. Os serviços são significativa relevância para o município, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a AC até dia 26/04/2022.
Valor estimado para a prestação do serviço é de R$68.844,75 (Sessenta e Oito Mil Oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 6, de 12 de Maio de 2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Órgão Gerenciador, Secretaria Municipal de Educação, cultura, Turismo e Desporto, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, órgãos participantes, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 006/2022, processo interno 513/2022, do tipo menor preço por item. Visando registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo de hotelaria (hospedagem), com o objetivo de atender as necessidades das secretarias Municipais e Fundos do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO e demais órgãos vinculados a mesma data 24/05/2022. Horário: 09hs00min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12h:00min e das 14hs:00min às 18h:00min, no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de maio de 2022.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aviso
"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO1º/2022.
O GESTOR (a), SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades, declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21-Inciso II de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para:
S A DE SOUZA - ME, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 09.912.989/0001-84, conforme Processo de dispensa.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
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1/1 |
MESA DE PLASTICO |
15,00 |
UN |
230,00 |
230,00 |
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1/2 |
CADEIRA DE PLASTICO S/BRAÇO |
100,00 |
UN |
115,00 |
115,00 |
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TOTAL VENCEDOR |
14.950,00 |
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Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 6 de maio de 2022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
GESTOR (a)
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