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EDIÇÃO Nº 321, DE 06 de Maio de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2022
Pregão Presencial Nº 004/2022
Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos institucionais datas comemorativas e palestras, tipo: palco, som, iluminação, tendas e outras correlatas. Assinatura da Ata: 06/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: TRANSMIKHAIL TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 01.642.734/0001-37, vencedora com o valor global estimado de R$ 835.205,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e duzentos e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no município de Santa Rosa do Tocantins no setor de Licitações.
Santa Rosa do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio de 2022.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 2, de 01 de Abril de 2022.
Contrato: Nº. 02/2022 - republicado por motivo de alteração da vigência contratual.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021, Item 02, PROCESSO Nº 1651/2021.
Objeto: Locação de veículo automotivo tipo pequeno de carroceria, marca Fiat, modelo Strada, motor acima de 1.4, cabine dupla, câmbio manual, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, ano mínimo 2021, capacidade para 04 (quatro) passageiros, segurado, sem motorista. Dotados de todos os equipamentos exigidos pelo CONTRAN, franquia seguro por conta do locatário, para atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 66.000,00 - (Sessenta e seis reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa LOCADORA DE VEICULOS ARAGUIA LTDA.
CNPJ nº 01.419.973/0001-22.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/04/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 32, de 02 de Maio de 2022.
Contrato: Nº. 32/2022 -
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022, PROCESSO Nº 505/2022.
Objeto: Prestação de serviços de tapa buracos de vias urbanas da cidade, com aplicação de pré misturado a frio (usinagem própria) e pintura de ligação, devido às fortes chuvas ocorridas no município, garantindo mais qualidade nas vias públicas, solicitado pela secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 68.111,66 (sessenta e oito mil, cento e onze reais e sessenta e seis centavos).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa FERCOS - CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ nº 38.174.436/0001-70.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias, de 02 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 33, de 04 de Maio de 2022.
Contrato: Nº. 33/2022 -
Licitação: PROCESSO Nº 558/2022.
Objeto: Prestação de serviços na lavagem geral nos veículos e máquinas pesadas (moto niveladora, pá carregadeira, caminhão Atron e retroescavadeira), conforme planilha orçamentaria em anexo, solicitado pela secretaria Municipal de Infraestrutura e transportes.
Valor: R$ 1.900,00 - (Um mil e novecentos reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: empresa JECINEIDE CERQUEIRA DE SOUZA.
CNPJ nº 41.949.472/0001-72.
Prazo de Execução: 20 (vinte) dias - 04 a 24 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/05/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Termo
PROCESSO Nº 219/2022 MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, que visa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, CAPA SELANTE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE MEIOS-FIOS COM SARJETAS E SINALIZAÇÃO DIVERSAS DA ZONA URBANA E DISTRITO DE CANGAS, EM SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.232.645/0001-07, estabelecida em AV LUIZ LEITE RIBEIRO, 0, - AVENIDA ALICE AIRES, PORTO NACIONAL - TO, vencedora do item abaixo relacionado:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, CAPA SELANTE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE MEIOS-FIOS COM SARJETAS E SINALIZAÇÃO DIVERSAS DA ZONA URBANA E DISTRITO DE CANGAS, EM SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO |
SERVIÇOS |
01 |
SR |
1.738.592,91 |
1.738.592,91 |
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TOTAL DO FORNECEDOR R$ |
1.738.592,91 |
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TOTAL DO CERTAME R$ |
1.738.592,91 |
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Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 1.738.592,91 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 03.32.15.451.0040.1.076.4.4.90.51 - CONST PRAÇAS, PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIOS, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
PUBLIQUE-SE.
SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 05 de maio de 2022
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
CARTA CONVITE Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizará na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro, nesta cidade Carta Convite nº 005/2022, Processo Interno nº 474/2022 Tipo Menor Preço por lote, com abertura prevista para o dia 17/05/2022, às 09hs:00min. OBJETO: contratação de empresa especializada na organização de festa de rodeio no Município de Santa Rosa do Tocantins TO.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12h:00min, no site www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143, Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de maio de 2022.
Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L.
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOSNº 002/2022
O Município de Santa Rosa do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicoque realizará às 09hs:00min do dia 23 de maio de 2022, sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Tomada de preços nº 002/2022, processo interno 456/2022. Visando a Contrataçãodeempresaparaexecução deobradeconstrução deCasasPopulares Habitacional, através do Programa Habitacional Morar Melhor, Lei Municipal nº 450, de 06 de janeiro de 2022.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveisna sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 12hs:00min e das 12hs:00min às 18hs:00min, no endereço retro mencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br,maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de maio de 2022.
Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 1, de 01 de Abril de 2022.
Contrato: Nº. 01/2022 - REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO DE VIGENCIA.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021, ITEM 4 - PROCESSO Nº 1651/2021.
Objeto: Locação de veículo automotivo tipo pequeno de carroceria, marca Fiat, modelo Strada, motor acima de 1.4, cabine dupla, câmbio manual, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, ano mínimo 2021, capacidade para 04 (quatro) passageiros, segurado, sem motorista. Dotados de todos os equipamentos exigidos pelo CONTRAN, franquia seguro por conta do locatário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 66.000,00 - (Sessenta e seis reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: empresa LOCADORA DE VEICULOS ARAGUIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.419.973/0001-22.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01/04/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 21, de 02 de Maio de 2022.
Contrato: Nº. 21/2022 -
Licitação: COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 561/2022.
Objeto: prestação de serviço de plotagem de veículo (Strada Fiat), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: empresa JOSE A R MATOS.
CNPJ nº 37.421.336/0001-38.
Prazo de Execução: 15 (Quinze) dias - 02 a 17 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/05/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 22, de 02 de Maio de 2022.
Contrato: Nº. 22/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 560/2022.
Objeto: Contratação de profissional graduado em Direito para realização de capacitação de conselheiros tutelares e do direito da criança e do adolescente do município, a ser será realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2022, no município de Natividade, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: SILVIA MARIA ALBUQUERQUE SOARES.
CPF nº 813.624.635-15.
Prazo de Execução: 02 (dois) dias - 17 e 18 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02/05/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 23, de 03 de Maio de 2022.
Contrato: Nº. 23/2022.
Licitação: COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 499/2022.
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) mesas de plástico quadradas (marca Tramontina), com valor unitário de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) e 100 (cem) cadeiras de plástico sem braço (marca Tramontina), com valor unitário de R$ 115,00 (cento e quinze reais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: empresa SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI - ME.
CNPJ nº 09.912.989/0001-84.
Prazo de Execução: 08 (oito) meses - maio a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/05/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 31, de 03 de Maio de 2022.
Contrato: Nº. 31/2022.
Licitação: Contratação direta, PROCESSO Nº. 552/2022.
Objeto: Prestação serviços, incluído mão de obras e materiais de boa qualidade, para promover manutenção e reparos de pintura e parte hidráulica na sala de expurgo do posto de Saúde, (sede) no município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 3.200,00 - (Três mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: CLEYDIANE DE JESUS PEREIRA AGUIAR.
CNPJ nº 44.629.635/0001-28.
Prazo de Execução: 20 (vinte) dias, de 03 a 23 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/05/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 32, de 03 de Maio de 2022.
Contrato: Nº. 32/2022.
Licitação: Contratação direta, PROCESSO 363/2022.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e Corretiva dos equipamentos hospitalares, odontológicos, médicos, laboratório e fisioterapia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.999,92 - (Dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: PONTUAL ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA - ME.
CNPJ sob o n° 02.48.280/0001-74.
Prazo de Execução: 08 (oito) - meses - maio a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/05/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 34, de 22 de Maio de 2022.
Contrato: Nº. 34/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 565/2022.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção geral e reposição de gás em 03 (três) ares condicionados, com valor unitário de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais) e 01 (uma) troca de compressor, limpeza no sistema e carga de gás no bebedouro, com valor unitário de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), na Escola Municipal Tia Mirêta, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 3.081,00 - (três mil e oitenta e um reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: Empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ.
CNPJ sob o n° 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, - de 02 a 17 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/05/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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