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EDIÇÃO Nº 320, DE 04 de Maio de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 240, de 02 de Maio de 2022.
"Exonera servidor que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor LEONARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador Chefe de Patrimônio, lotado na Secretaria de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 241, de 02 de Maio de 2022.
"Exonera servidor que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor EDVALDO RODRIGUES DIAS, do cargo em comissão de COORDENADOR (A) CHEFE DE MERENDA ESCOLAR, lotado na Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 242, de 03 de Maio de 2022.
"Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor LEONARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Fica concedido 50% (cinquenta) por cento de gratificação sobre salário base.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de maio de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 243, de 03 de Maio de 2022.
"Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor EDVALDO RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Chefe de Patrimônio lotado na Secretaria de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Fica concedido 100% (cem) por cento de gratificação sobre salário base.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de maio de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Termo De Dispensa De Licitação
"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 8/2022."
O PREFEITO MUNICIPAL, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE TAPA BURACO DAS RUAS E AVENIDA DA CIDADE, DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO. GARANTIDO MAIS QUALIDADE NAS VIAS PÚBLICAS PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO..
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação daempresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentáriada(s) Unidades:, declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21 - Inciso I de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para:
FERCOS - CONSTRUCOES & LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 38.174.436/0001-70, conforme Processo de dispensa.
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
QTDE. |
UNID. |
VALORESTIMADO |
VALORVENCEDOR |
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1/1 |
DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS DE TAPA BURACO DAS RUAS E AVENIDA DA CIDADE, DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO |
1,0000 |
SV |
68.844,75 |
68.844,75 |
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TOTAL VENCEDOR |
68.844,75 |
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Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS E DESENVOLV de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 2 dias de maio de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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