Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rosa

EDIÇÃO Nº 32, DE 24 de Janeiro de 2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 167, de 20 de Dezembro de 2017.

"Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a senhora NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAÚJO, portadora CPF nº 956.392.847-49 e do R G. nº 0000477775 SSP-TO, atual Secretária Municipal de Assistência Social deste Município, para exercer, sem ônus, a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, a partir desta data.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro de 2017.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

Decreto Nº 175, de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO nº 175/2018

"Constitui Comissão Permanente de Licitação do Munícipio de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste Município e,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, onde estabelece que os processos licitatórios nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso e Leilão serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial de, no mínimo, três (3) membros, sendo pelo menos dois (2) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, que estabelece que a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio.

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para ano de 2018, para atuar na realização dos procedimentos licitatórios nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão, nos termos das Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/2002, com atribuições para processar, julgar e promover diligências em qualquer fase da licitação, tendo autonomia para realizar todos os atos necessários à plena consecução das finalidades a que foi instituída, sendo composta pelos servidores abaixo qualificados:

Presidente: MARCELO DA SILVA GUIMARÃES
Membros: ADRIANA ROSA DA SILVA
LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA
Suplentes: RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
ADEYLYANNE COSTA LEITE

Art. 2º Designar o servidor DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS para exercer a função de Pregoeiro, o qual será responsável pela condução dos procedimentos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, cuja equipe de apoio será formada pelos demais servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua emissão, com seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2018.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos dois (02) dias do mês de janeiro de 2018. (dois mil e dezoito).

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

Decreto Nº 176, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado a partir desta data FLÁVIO RAIMUNDO ALVES, do cargo em comissão COORDENADOR CHEFE DE TRANSPORTE E ESTRADAS VICINAIS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 177, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo de Secretário Municipal e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o senhor MAURO BATISTA NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias mês de janeiro de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

Decreto Nº 178, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora CLEUZA CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) Chefe de Apoio a 3ª Idade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

Decreto Nº 179, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre exoneração de servidor que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado a partir desta data JEFERSON SANTANA ARAUJO REIS, do cargo em comissão COORDENADOR CHEFE DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 180, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado a partir desta data JEFERSON SANTANA ARAUJO REIS, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR CHEFE DE TRANSPORTE E ESTRADA VICINAIS da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desenvolvimento e transporte do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

Decreto Nº 181, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado a partir desta data LOURIVAL DA SILVA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR CHEFE DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

Decreto Nº 182, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado a partir desta data, KESLEY PEREIRA GUARINO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dia do mês de janeiro de 2017.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

Decreto Nº 183, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeado o senhor FABRICIO CERQUEIRA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

Decreto Nº 184, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado a partir desta data OROMAR ANTONIO GONCALVES, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR CHEFE DE LIMPEZA URBANA da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

Decreto Nº 185, de 02 de Janeiro de 2018.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Social (Pro jovem) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 dias do mês de janeiro de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Decreto Nº 186, de 02 de Janeiro de 2018.

"Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município e as disposições estabelecidas pelo art.11-C, inciso V e art. 14 do Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Santa Rosa do Tocantins, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAUJO.
Suplente: LORIVANIA PINTO DA FONSECA

II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA
Suplente: CELEZIANO DEONISIO DE SANTANA

III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: ANA CLAUDIA PEREIRA AGUIAR -
Suplente: LUCIA VANIA ROSA DOS SANTOS

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2018.

Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal

Decreto Nº 187, de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO Nº 187/2018

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado CARLOS CESAR APARECIDO ARAUJO RODRIGUES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desenvolvimento e Transporte do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Art. 2º Fica concedido 35% (trinta) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Portaria Nº 30, de 02 de Janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 030/2018

"Designa servidora para ser responsável pela Central de Recebimentos dos Produtos da Agricultura Familiar e dá outra providência".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município. RESOLVE:

Artigo 1º Designar a servidora Senhora MARIA CELENE DE OLIVEIRA NEGRE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ser responsável pelo recebimento, cuidar e zelar dos Produtos da Agricultura Familiar, adquiridos através do Convenio nº 10110259-61/2013/ MDS/CAIXA/SETAS.

Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2018.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Extrato Nº 1, de 02 de Janeiro de 2018.

Contrato: 01/2018.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Educação Cultura, Desporto e Lazer.
Valor. R$ 11.448,00 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
Contratada: LUIZA RODRIGUES SOARES.
CPF: 194.893.741-72.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39
Prazo de Execução: 12 (doze) meses, período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2.018.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de janeiro de 2018.