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EDIÇÃO Nº 318, DE 29 de Abril de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 239, de 28 de Abril de 2022.

"Exonera servidor que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido o senhor EDITOZO BENEDITO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 31, de 11 de Abril de 2022.

Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 504/2022.
Objeto: Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica com o objetivo de elaboração das memórias de cálculo e serviços de laudo técnico do VTN 2022, conforme IN RFB n° 1.877/2019, solicitado pela secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente.
Valor: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: H. P. DE FREITAS CONSULTORIA ME.
CNPJ nº 24.048.091/0001-01.
Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias - 19 de abril de 2022 a 18 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19/04/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE,

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 76/2021, CONVITE N° 002/2021, PROCESSO Nº 821/2021

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E A EMPRESA MM ENGENHARIA LTDA-ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Prefeito Municipal LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 557.259.611-68, RG n° 018.926 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADA: A empresa MM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 10.378.889/0001-07, com endereço na Quadra 1112 Sul, Alameda 04, Lote 05/06, Sala 01, Plano Diretor Sul, CEP: 77.024-156, Palmas - TO, neste ato representado pelo senhor MARCELO COSTA MAIA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador do CPF n° 854.554.741-20, residente e domiciliado à ARSO 61, QI M, s/n, Lote 34, Alameda 04, Plano Diretor Sul, CEP: 77036-340, Palmas - TO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Termo Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, na Convite n° 002/2021, homologado em 12 de julho de 2021, regido o contrato sobre as normas Constituição Federal, Constituição Estadual, aplicando de forma subsidiaria a Lei nº Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, tudo constante do processo administrativo protocolado e autuado nesta Prefeitura sob o Processo nº 821/2021

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço na reforma e adaptação do prédio da Garagem municipal, situada na Rua Francisco Correia da Anunciação, s/n, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, medindo 523,79 m2, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Convite Edital n° 002/2021, lotes n° 01/01, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Santa Rosa do Tocantins.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato será prorrogada por mais de 90 (noventa) dias, iniciando no dia 13 de abril de 2022 a 12 de julho de 2022.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante

MM ENGENHARIA EIRELI
CNPJ nº 10.378.889/0001-07
Contratada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 5, de 28 de Abril de 2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitaçãotorna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL no SRP nº 005/2022, PROCESSO INTERNO 258/2022, do tipo maior percentual de desconto por item, regime de empreitada por preço unitário. Visando o Registro de Preços para ofuturo e eventual aquisição de peças novas, originais ou genuínas e prestação de serviços mecânicos e elétricos em geral, para manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas, motocicletas e implementos agrícola das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte deste Municípiodata13/05/2022. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveisna sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00mine das 14hs:00 às 18hs:00 no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de ABRIL de 2022.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Resultado

PREGÃO PRESENCIAL SRPnº 002/2022

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1530/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022. OBJETO: Fornecimento de Materiais Hospitalares, Farmácia Básica, Medicamentos Diversos, Medicamentos de Controle Especial e Materiais Odontológicos, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO. EMPRESAS VENCEDORAS: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR CNPJ nº: 00.545.222/0001-90-vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/6, 1/12, 1/13, 1/17, 1/22, 1/23, 1/26, 1/48, 1/50, 1/51, 1/64, 1/65, 1/66, 1/69, 1/72, 1/75, 1/76, 2/2, 2/3, 2/4, 2/5, 2/6, 2/7, 2/10, 2/12, 2/13, 2/16, 2/17, 2/18, 2/21, 2/23, 2/24, 2/29, 2/31, 2/33, 2/34, 2/35, 2/37, 2/39, 2/40, 2/41, 2/44, 2/46, 2/47, 2/54, 2/55, 2/57, 2/58, 2/59, 2/62, 2/66, 2/68, 2/77, 2/78, 2/80, 2/84, 2/86, 3/1, 3/3, 3/7, 3/10, 3/14, 3/31, 3/33, 3/48, 3/49, 3/54, 4/3, 4/4, 4/8, 4/12, 4/16, 4/18, 4/19, 4/20, 4/26, 4/36, 5/3, 5/5, 5/6, 5/8, 5/9, 5/12, 5/13, 5/16, 5/18, 5/20, 5/22, 5/23, 5/25, 5/27, 5/36, 5/37, 5/40, 5/42, 5/43, 5/44, 5/45, 5/48, 5/50, 5/51, 5/54, 5/55, 5/56, 5/59, 5/64, 5/66, 5/67, 5/68, 5/76, 5/81, 5/82, 5/83, 5/86, 5/87, 5/88, 5/89, 5/90, 5/91, 5/92 TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 246.935,25 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos C.A.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME CNPJ nº 26.457.348/0001-04 - vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/1, 1/3, 1/4, 1/5, 1/7, 1/9, 1/10, 1/14, 1/18, 1/19, 1/21, 1/27, 1/28, 1/29, 1/33, 1/34, 1/38, 1/39, 1/43, 1/47, 1/49, 1/52, 1/53, 1/54, 1/55, 1/56, 1/63, 1/73, 1/78, 1/81, 1/85, 1/86, 2/1, 2/9, 2/14, 2/30, 2/32, 2/36, 2/38, 2/43, 2/49, 2/50, 2/52, 2/61, 2/63, 2/64, 2/65, 2/70, 2/71, 2/75, 2/79, 2/81, 2/82, 3/9, 3/11, 3/20, 3/34, 3/46, 3/47, 3/61, 4/6, 4/9, 4/24, 4/35, 5/4, 5/28, 5/31, 5/32, 5/34, 5/46, 5/47, 5/57, 5/58, 5/60, 5/61, 5/69, 5/71, 5/78, 5/85 TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 317.074,40 (trezentos e dezessete mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos)HM CIRURGICA LTDA CNPJ nº 30.981.531/0001-73 - vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/61, 1/67, 3/13, 3/17, 3/18, 3/19, 3/21, 3/35, 3/43TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.567,00 (onze mil, quinhentos e sessenta e sete reais) DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA CNPJ nº: 11.187.037/0001-97 - vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/11, 1/20, 1/30, 1/31, 1/32, 1/44, 1/45, 1/46, 1/74, 1/79, 1/80, 2/11, 2/19, 2/20, 2/22, 2/42, 2/45, 2/48, 2/51, 2/53, 2/69, 2/73, 2/74, 2/85, 3/6, 3/15, 3/22, 3/25, 3/26, 3/27, 3/39, 3/40, 3/44, 3/50, 4/5, 4/10, 4/11, 4/14, 4/17, 4/28, 4/38, 4/39, 4/40, 5/1, 5/7, 5/10, 5/11, 5/14, 5/15, 5/17, 5/19, 5/21, 5/29, 5/33, 5/38, 5/41, 5/53, 5/62, 5/93 TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 87.010,20 (oitenta e sete mil, dez reais e vinte centavos) APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº: 34.558.660/0001-04 - vencedora dosLOTE/ÍTEM: 1/8, 1/59, 1/87, 1/88, 1/89, 1/90, 2/25, 2/27, 2/28, 2/72, 2/83, 3/23, 3/24, 3/28, 3/30, 3/37, 3/38, 3/41, 3/45, 4/1, 4/15, 4/25, 4/29, 4/30, 4/32, 4/33, 4/37, 4/41, 5/2, 5/24, 5/26, 5/30, 5/39, 5/49, 5/52, 5/63, 5/65, 5/70, 5/72, 5/73, 5/74, 5/77, 5/79, 5/80, 5/84, 5/95, 5/96 TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 70.678,65 (setenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) MULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ nº: 30.650.401/0001-58 - vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/2, 1/15, 1/16, 1/24, 1/25, 1/35, 1/36, 1/37, 1/40, 1/41, 1/42, 1/57, 1/60, 1/62, 1/70, 1/71, 1/77, 2/15, 2/60, 2/67, 2/76, 3/2, 3/4, 3/5, 3/8, 3/16, 3/29, 3/32, 3/36, 3/42, 3/51, 4/2, 4/13, 4/22, 4/23, 4/31, 4/42, 5/75 TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 72.814,70 (setenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e setenta centavos) VIDAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ nº: 00.635.623/0001-30- vencedora dos LOTE/ÍTEM: 1/58, 1/68, 1/82, 1/83, 1/84, 1/91, 2/8, 2/56, 3/12, 3/55, 4/7, 4/21, 4/27, 4/34, 5/35, 5/94 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 41.497,80 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 847.578,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e setenta e oito reais). Santa Rosa do Tocantins, aos 29 dias do mês de abrilde 2022.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Resultado

PREGÃO PRESENCIALNº 004/2022

A Comissão Permanente de Licitação,torna públicoo Resultado de Julgamento do Procedimento licitatório na modalidade, pregão Presencial nº 004/2022, processo nº1764/2021, do tipo menor preço por item. Visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos institucionais datas comemorativas e palestras, tipo: palco, som, iluminação, tendas e outras correlatas. Empresa vencedora: TRANSMIKHAIL TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.642.734/0001-37, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 2/1, 2/2, 2/3, 2/4, 2/5, 2/6, 2/7, 2/8, 2/9, 2/10, 2/11, 2/12, 2/13, 2/14, 2/15, 2/16, 3/1, 3/2, 3/3, 3/4, 3/5, 3/6, 3/7, 3/8, 3/9, 3/10, 3/11, 3/12, 3/13, 3/14, 3/15, 3/16, 4/1, 4/2, 4/3, 4/4, 4/5, 4/6, 4/7, 4/8, 4/9, 4/10, 4/11, 4/12, 4/13, 4/14, 4/15, 4/16, prevalecendo no valor total registrado de R$ 835.205,00 (oitocentos e trinta e cinco mil duzentos e cinco reais maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de abril de 2022.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Resultado

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022

PROCESSO Nº. 219/2022. OBJETO: Visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta e sinalização viária (horizontal e vertical) em diversas ruas da zona urbana e no Distrito de Cangas Município de Santa Rosa do Tocantins,: Menor Preçoglobal. O Presidente da C.P.L do município de Santa Rosa do Tocantins, comunica que na Tomada de Preços nº 001/2022 sagrou-se vencedora do certame a empresa P O CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 07.232.645/0001-07, no valor total de R$ 1.738.592,91 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos),maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de abril de 2022.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 23, de 20 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 23/2022. Republicado por correção do valor e data do contrato..
Licitação: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Empresa para realização de 01 (um) show musical com o artista THIAGO JHONATHAN, com duração de 1.30 (uma hora e trinta minutos) horas, artistas de Nível Nacional para apresentação no dia 28 de maio de 2022 (sábado), a partir das 23.30 horas, durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de empresa do próprio artista.
Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: GARRA ENTRETENIMENTOS LTDA.
CNPJ: 19.200.116/0001-00.
Prazo de Execução: 01 (um) dia - 28 de maio de 2022 (sábado).
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/04/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 20 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 24/2022. Republicado por correção da data do contrato
Licitação: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Empresa para realização de 01 (um) show musical com a dupla DIEGO E VICTOR HUGO, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), artistas de Nível Nacional para apresentação no dia 29 de maio de 2022 (domingo), a partir das 23h30min, durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de empresa do próprio artista.
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ nº 28.492.798/0001-55.
Prazo de Execução: 01 (um) dia - 29 de maio de 2022 (domingo).
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/04/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 20 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 25/2022. Republicado por correção da data do contrato
Licitação: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Empresa contratação para realização de 01 (um) show musical com a dupla HUMBERTO E RONALDO, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), artistas de Nível Nacional para apresentação no dia 27 de maio de 2022 (sexta-feira), a partir das 23h30min, durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de empresa do próprio artista.
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI.
CNPJ nº 22.316.617/0001-53.
Prazo de Execução: 01 (um) dia - 27 de maio de 2022 (sexta-feira).
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/04/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 28, de 25 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 28/2022. Republicado por correção da data do contrato.
Licitação: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Empresa para realização de 01 (um) show musical com o cantor GERSON RUFINO, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), artista de Nível Nacional para apresentação no dia 26 de maio de 2022 (quinta-feira), durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, conforme contrato de empresa do próprio artista.
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: STAR WORLD AGENCIAMENTO E CONSULKTORIA LTDA.
CNPJ nº 43.259.796/0001-04.
Prazo de Execução: 01 (um) dia - 26 de maio de 2022 (quinta-feira).
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/04/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 29, de 12 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 29/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de transmissão e locução em áudio e vídeo de torneio de futsal a ser realizado no dia 16 de abril de 2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: JÚNIOR GRINGS.
CPF nº 995.242.100-10.
Prazo de Execução: 10 (Dês) dias - 12 a 22 de abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12/04/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 30, de 12 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 30/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 458/2022.
Objeto: Prestação de serviços de arbitragem (arbitro e auxiliares) destinada aos jogos realizados durante o Torneio de Futsal do Sábado de Aleluia, a ser realizado no distrito de Cangas, no dia 16 de abril de 2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa RICARDO ANTONIO PEREIRA DA COSTA.
CNPJ nº 36.523.895/0001-96.
Prazo de Execução: 10 (Dês) dias - 12 a 22 de abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12/04/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 31, de 20 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 31/2022.
Licitação: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Objeto: Contratação de Empresa para realização de 01 (um) show musical com a dupla GINO & GENO, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), artistas de Nível Nacional para apresentação no dia 30 de maio de 2022 (segunda-feira), a partir das 23h30min, durante o XVIII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: Empresa WM SHOWS LTDA.
CNPJ nº 08.829.480/0001-00.
Prazo de Execução: 01 (um) dia - 30 de maio de 2022 (segunda feira).
Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/04/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 32, de 19 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 32/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 508/2022.
Objeto: Prestação de serviços na elaboração de projeto de combate a incêndio na área da realização do 18º Festival de Música Folclórica do município de Santa Rosa do Tocantins, que acontecerá no período de 26 de maio de 2022 a 01 de junho de 2022, sendo a área do evento 14.300 m2 (quatorze mil e trezentos metros quadrados), sendo primordial a preservação e segurança do local, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa CLEYDIANE DE JESUS PEREIRA AGUIAR.
CNPJ nº 44.629.635/0001-28.
Prazo de Execução: 10 (Dês) dias - 19 a 29 de abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19/04/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 33, de 25 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 33/2022.
Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 523/2022.
Objeto: Prestação de serviço em segurança pública, com profissionais capacitados no procedimento de operação de ronda no período escolar matutino e vespertino, para segurança dos estudantes da Escola Municipal Tia Mirêta, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa F. P. DA SILVA.
CNPJ nº 29.625.832/0001-85.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses - maio a junho e agosto a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/04/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 34, de 13 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 34/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de 04 (Quatro) - Tendas 10 x10 Metros e 01 (Um) SOM PA8, ambos destinado a realização do torneio de futsal de Aleluia a ser realizado no dia 16 de abril de 2022, no distrito de Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 5.600,00 - (Cinco mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: 01 (um) dia, - 16 de abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/04/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Rescisão Nº 2, de 27 de Abril de 2022.

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, Instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.072.272/0001-83, com sede a Praça: Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pelo Gestor, Senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº.733600 SSP- TO e do CPF nº. 394.855.601-68, residente e domiciliado na Rua José Demétrio Pinheiro, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, o outro lado, SARA MARQUES DE ANDRADE PADILHA, brasileira, casada, PROFESSORA, portador do RG nº. 860.687 SSP-TO, e do CPF nº. 032.197.541-39, residente na Rua Dr Marcos Santana, s/nº, centro, Santa Rosa do Tocantins-TO.., têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A partirdesta data, fica rescindido a pedidoo Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Professora, conforme contrato nº 052/2022,firmado entre as partes em 17 de janeiro de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA - A partirdesta data, o contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 27dias do mês de abril de 2022.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES

- CONTRATANTE -

SARA MARQUES DE ANDRADE PADILHA

- CONTRATADA -

Testemunhas:

Nome: _________________________________

CPF nº.

Nome: _________________________________

CPF nº.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 29, de 31 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 29/2022.
Licitação: contratação direta, PROCESSO 434/2022.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção geral e reposição de gás em 28 (vinte e oito) ares condicionados, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e instalação de 02 (dois) ares condicionados de 12.000 Btus, com valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), junto a Unidade Básica de Saúde (USB) para garantir o conforto e melhoria no atendimento aos usuários do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do TO.
Valor: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: VILMAR FRANCISCO DA CRUZ.
CNPJ sob o n° 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 15 (quinze) - dias - 31 de março a 15 de abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 31/03/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Extrato Nº 30, de 13 de Abril de 2022.

Contrato: Nº. 30/2022.
Licitação: Contratação direta, PROCESSO 434/2022.
Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de 350 (trezentas e cinquenta) marmitex no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), destinadas aos servidores (motoristas, técnicos de enfermagem, recepcionistas, enfermeiras e administrativos) da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santa Rosa do Tocantins, pelo Programa Saúde na Hora conforme a Portaria GM/MS e fornecimento de 110 (cento e dez) marmitex, no valor de R$ 1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais), destinadas aos servidores em regime de plantão no final de semana e feriados na Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.360,00 (Sete mil trezentos e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: MARIA JOSÉ BARROS PEREIRA.
CNPJ nº 21.845.728/0001-94.
Prazo de Execução: 30 (trinta) - dias - referente mês de abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/04/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

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