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EDIÇÃO Nº 311, DE 05 de Abril de 2022

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 27, de 16 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 27/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de transporte de veículos por meio de caminhão guincho no transporte de maquinário (moto niveladora) de Palmas a Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: TULIO AURELIO DEL POENTE.
CPF nº 003.728.761-37.
Prazo de Execução: 01 (um) dia -16 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/03/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação , de 31 de Março de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRPNº 002/2022

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRPnº 002/2022, processo interno 1530/2021, do tipo menor preço por item.

Visando futuras Aquisições de Materiais Hospitalares, Farmácia Básica, Medicamentos Diversos, Medicamentos de Controle Especial e Materiais Odontológicos, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO. Data 19/04/2022. Horário 09h00min, horário local.O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 08h:00min às 12h:00min, no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de março de 2022.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Aviso de Licitação Nº 4, de 30 de Março de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, órgão gerenciador, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, Órgãos participantes, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 004/2022, PROCESSO INTERNO 1764/2021, do tipo menor preço por item.

Visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos institucionais datas comemorativas e palestras, tipo: palco, som, iluminação, tendas e outras correlatasdata18/04/2022. Horário: 10h00min.O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveisna sede da Prefeitura Municipal das 07h:30min às 13h:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de março de 2022.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro


Resultado

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIALNº 003/2022

A Comissão Permanente de Licitação,torna públicoo Resultado de Julgamento do Procedimento licitatório na modalidade, pregão Presencial nº 003/2022, processo nº310/2022, do tipo maior desconto. Objeto: Contratação de Empresa Operadora de Sistema de "cartões de abastecimento". Empresa vencedora: Vólus instituição de pagamento LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.702/0001-50, vencedora do LOTE/ÍTEM: 1/1, prevalecendo taxa de administração de -1,21% de desconto de taxa de administração maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de março de 2022.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 21, de 22 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 21/2022.
Licitação: CARTA CONVITE Nº 01/2022, PROCESSO Nº 198/2022.
Objeto: Prestação com mão de obra e material de boa qualidade inclusos, destinado a ampliação de 72,57m (setenta e dois metros e cinquenta e sete centímetros) para construção de 02 (duas) salas de aula no prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Creche Ana Thomaz Nunes (Tia Noca), situada na Avenida José Martins Torres, s/n, Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificações técnicas e diretrizes contidas no projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo e partes integrantes do processo.
Valor: R$ 139.576,52 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: A EMPRESA HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses - 22 de março de 2022 a 20 de setembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/03/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 25, de 25 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 25/2022.
Licitação: DISPENSA Nº 03/2022.
Objeto: Prestação de serviços sobre sistemas de informação da atenção básica, assim como o monitoramento e avaliação dos indicadores da atenção primária: E-gestor, PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão), Cnes, SAI e BI (Bisness Sistems), assim como suporte técnico do sistema de informação com fornecimento de ferramentas para acompanhamento dos indicadores do Previne Brasil, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: GLADSTON EVANGELISTA PINTO.
CNPJ nº 36.459.233/0001-02.
Prazo de Execução: 09 (nove) meses - 01 de abril a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/03/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.


Aviso

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3º/2022."

O GESTOR (a), NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada em serviços de assessória, gerenciamento sobre todos os sistemas de informação da atenção básica, assim como monitoramento e avaliação dos indicadores da atenção primaria, E-gestor, PEC, CNES SAI BI e suporte técnico do sistema de informação com fornecimento de ferramentas para acompanhamento dos indicadores do Previne Brasil. Destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para:GLADSTON EVANGELISTA PINTO, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 36.459.233 /0001-02, conforme Processo de dispensa.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSÓRIA TECNICA, E

9,0000

SV

2000,0000

2000,0000

TOTAL VENCEDOR

18000,0000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 1 de abril de 2022.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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