Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rosa

EDIÇÃO Nº 308, DE 18 de Março de 2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 202, de 11 de Março de 2022.

"Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e

CONSIDERANDO, alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, passa a ser composto pelos seguintes:

REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS

1 -Representantes da Igreja Evangélicas:
Titular: Gervásio Pereira de Albuquerque
Suplente: Juracil Rodrigues de Souza.

2 -Representantes da Igreja Católica:
Titular: Kesia Rodrigues Macedo
Suplente: Alvina de Sena Ferreira.

3 -Representantes do Colégio Estadual Tenente Salvador Ribeiro:
Titular: Edivaldo Tiburcio Lopes
Suplente: Julia Machado da Costa.

4 -Representantes do Assentamento P.A Carajás:
Titular: Cláucio Antônio Pereira Pinto
Suplente: Eulândia Maria Ribeiro.

5 -Representantes do Assentamento P.A Bom Jesus:
Titular: Lusilvan José Rodrigues Ledux
Suplente: Joveni Correia da Anunciação

6 -Representantes da Escola Estadual Zacharias Nunes da Silveira:
Titular: Maria Zilda Teixeira de Oliveira
Suplente: Adélia Francisco Siriano.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1 -Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Sueli Maria Rodrigues Araújo Santos
Suplente: Djalma Rodrigues Ledux.

2 -Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer:
Titular: Adriane Pinto Santana
Suplente: Juliana Oliveira Florentino.

3 -Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Titular: Maria Telma Barros Pereira
Suplente: Juliana Sheila Benetti.

ENTIDADES DE TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE
Titular: Sidiane Pereira Dias
Suplente: Francilene de Oliveira Negre.

Titular: Maria de Jesus Nunes da Cruz
Suplente: Bruna Thays Tavares da Silva.

Titular: Millena Lorrani Pereira Lemos
Suplente: Maria Domingas Antônia Lacerda Pinto.

Artigo 2º - A Presidência do Conselho Municipal de Saúde será realizada por eleição entre seus membros.

Artigo 3º - A duração do mandato dos membros será de dois (02) anos a partir desta data.

Artigo 4º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde considerar-se-ão empossados a partir da data dos efeitos do presente Decreto.

Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº. 508/2020, de 24 de junho de 2020.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do ExcelentíssimoSenhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de março de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Decreto Nº 221, de 11 de Março de 2022.

"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerada a pedido, a partir desta data, CLEYDIANE DE JESUS PEREIRA AGUIAR, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Secretaria Municipal Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de março de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Decreto Nº 222, de 11 de Março de 2022.

"Exonera servidor que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado o senhor SEBASTIAO NUNES DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de março de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Decreto Nº 223, de 11 de Março de 2022.

"Nomeia Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências".

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data, senhor SEBASTIAO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 02 de março de 2022.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 11 (onze) dia do mês de março de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Extrato Nº 26, de 09 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 26/2022. PROCESSO Nº 349/2022
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de elaboração do novo Código Tributário Municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ADCON ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & CONSULTORIA S/S.
CNPJ sob o nº 04.369.171/0001-43.
Prazo de Execução: 02 (dois) meses -09 de março de 2022 a 08 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 09/03/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 38, de 14 de Março de 2022.

Contrato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 38/2021.
Licitação: Contratação Direta, PROCESSO 618/2021.
Objeto: prestação de serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz, com assinatura e fornecimento de equipamentos em comodato e chips virgens extras para backup, atendendo com 15 (quinze) linhas a prefeitura e as secretarias municipais vinculadas a este CNPJ.
Valor: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: CLARO S/A.
CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses -24 de março de 2022 a 23 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 14/03/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE

Extrato Nº 76, de 13 de Janeiro de 2022.

Contrato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 76/2021.
Licitação: CONVITE N° 002/2021, PROCESSO Nº 821/2021.
Objeto: Prestação de serviço na reforma e adaptação do prédio da Garagem municipal, medindo 523,79 m2, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Convite Edital n° 002/2021, lotes n° 01/01, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 326.958,91 (trezentos e vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: MM ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ nº 10.378.889/0001-07.
Prazo de Execução: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 90 (noventa) dias, iniciando no dia 13 de janeiro de 2022 a 12 de abril de 2022
Santa Rosa do Tocantins -TO. 13/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 17, de 07 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 17/2022.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSO Nº 340/2022.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção do Portão e Grades de fechamento do prédio da Creche Municipal Ana Thomas Nunes "Tia Noca" Solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 1.200,00 - (Um mil e duzentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: LUSILVAN JOSÉ RODRIGUES LEDUX.
CPF nº 949.312.751-68.
Prazo de Execução: 12 (doze) dias -07 a 19 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 07/03/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 18, de 08 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 18/2022.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSO Nº 339/2022.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com limpeza e reposição de peças (placas, colmeias e bombas), de 17 (dezessete) climatizadores das escolas da Rede Municipal de Ensino: Tia Mirêta, Pedro Rodrigues Neto, Benedito Pinto e Vereador José da Silva, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.330,00 (oito mil e trezentos e trinta reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: YURI NOGUEIRA DA SILVA.
CNPJ nº 43.130.892/0001-58.
Prazo de Execução: 12 (doze) dias -07 a 19 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 07/03/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 19, de 08 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 19/2022.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSO Nº 346/2022.
Objeto: Locação de 01 (um) veículo automotivo, da marca Fiat, modelo Strada Adventure, cabine estendida, com placa MWM2116, ano 2011/2012, destinado ao transporte dos estudantes da Fazenda Manancial (rota da região da fazenda Açude) até a localidade onde se encontra o transporte da rota citada, pelo período de 03 (três) meses, durante a reforma da ponte destruída por causa da erosão e enchentes neste período chuvoso intenso, onde inviabilizou o acesso à fazenda acima citada, local de moradia dos estudantes, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: VILSON RODRIGUES SANTANA.
CPF nº 842.235.701-10.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias -08 de março de 2022 a 07 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 08/03/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 20, de 14 de Março de 2022.

Contrato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 20/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz, com assinatura e fornecimento de equipamentos em comodato e chips virgens extras para backup, atendendo com 21 (VINTE E UMA) linhas a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.520,00 - (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: CLARO S/A.
CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses -24 de março de 2022 a 23 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 14/03/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 20, de 15 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 20/2022.
Licitação: CONTRATAÇÃO DIRETA.
Objeto: Prestação de serviços, com material de boa qualidade incluso, destinados a manutenção do telhado, paredes internas e externas e pintura geral no prédio da biblioteca pública Margarida Rodrigues Soares, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MODESTINO DE SALES DIAS -ENZO CONSTRUTOTA E VIDRACARIA SALES.
CNPJ nº 34.154.064/0001-69.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias -15 a 30 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 15/03/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Aviso Nº 5.

O Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 005/2022 para Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 -botijão 13 kg, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e nos seus anexos."A fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail: agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 24/03/2022.

Valor da contratação não poderá ser superior ao valor máximo da ANP.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins-TO,será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 14, de 01 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 14/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de um imóvel destinado ao atendimento das micro e pequenas empresas do município de Santa Rosa do Tocantins e outras atividades ligadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Jonas R de Cerqueira, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins -TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: ARI DOS SANTOS DE SENA FERREIRA.
CPF nº 016.603.271-99.
Prazo de Execução: 10 (dês) meses - março a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 01/03/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 15, de 09 de Março de 2022.

Contrato: Nº. 15/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço de pintura da fachada e parte hidráulica do imóvel locado para atendimento do SEBRAE, com atendimento a micro e pequenas empresas do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 1.218,00 (um mil, duzentos e dezoito reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: ENZO CONSTRUTOTA E VIDRACARIA SALES.
CNPJ nº 34.154.064/0001-69.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias -09 a 24 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 09/03/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 16, de 24 de Fevereiro de 2022.

Contrato: Nº. 16/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de 04 (quatro) freezers durante 24 (vinte e quatro) dias, destinados ao armazenamento de 300 (trezentos) frangos congelados para serem distribuídos para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: MARCIO HENRIQUE NUNES COSTA.
CNPJ nº 26.050.040/0001-31.
Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) dias -24 de fevereiro a 20 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 24/02/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 18, de 14 de Março de 2022.

Contrato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 18/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz, com assinatura e fornecimento de equipamentos em comodato e chips virgens extras para backup, atendendo com 06 (seis) linhas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 4.374,00 - (Quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: CLARO S/A.
CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses -24 de março de 2022 a 23 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 14/03/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Rescisão Nº 1, de 14 de Março de 2022.

RESCISÃO CONTRATUAL nº 001/2022

Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, Instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.072.272/0001-83, com sede a Praça: Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pelo Gestor, Senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº.733600 SSP- TO e do CPF nº. 394.855.601-68, residente e domiciliado na Rua José Demétrio Pinheiro, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, o outro lado, MAURÍCIO CASTRO GONÇALVES DE JESUS, brasileiro, solteiro, PROFESSOR, portador do RG nº. 40474327841 SSP-TO, e do CPF nº. 404.743.278-41, residente na Rua Independência nº CE 887, centro, na cidade de Arraias -TO.
., têm entre si ajustado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA -A partirdesta data, fica rescindido a pedidoo Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de Professor, conforme contrato nº 045/2022,firmado entre as partes em 17 de janeiro de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA -A partirdesta data, o contratante e contratado, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.

E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.

Santa Rosa do Tocantins -TO., aos 14 dias do mês de março de 2022.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
- CONTRATANTE -

MAURÍCIO CASTRO GONÇALVES DE JESUS
- CONTRATADO -
Testemunhas:

Nome: _________________________________
CPF nº.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 2, de 14 de Março de 2022.

Contrato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 02/2022.
Licitação: DISPENÇA DE LICITAÇÃO,17/2021, PROCESSO Nº 1545/2021.
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra com reposição de materiais na cobertura da Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, conforme planilha orçamentaria em anexo, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 60.255,38 - (Sessenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI
CNPJ nº 23.118.787/0001-96.
Prazo de Execução: A vigência do contrato 02/2022, será prorrogado por 60 (Sessenta) dias, iniciando em 10 de março de 2022 a 09 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 14/03/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

Extrato Nº 21, de 14 de Março de 2022.

Contrato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 21/2021.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz, com assinatura e fornecimento de equipamentos em comodato e chips virgens extras para backup, atendendo com 12 (doze) linhas O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.748,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: CLARO S/A.
CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses -24 de março de 2022 a 23 de março de 2023.
Santa Rosa do Tocantins -TO. 14/03/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.

Aviso Nº 3.

O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 003/2022 para "Contratação de empresa especializada em serviços deassessória, gestão sobre todos os sistemas de informação da atenção básica, assim como monitoramento e avaliação dos indicadores da atenção primaria, E-gestor,PEC,CNES SAI BI e suporte técnico do sistema de informação com fornecimento de ferramentas para acompanhamento dos indicadores do previne brasil., conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 24/03/2022.

Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 2.500,00 (Doismil e quinhentos reais)durante onze meses.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO,será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite

Download

PESQUISA

Palavra(s) chave(s)

Entre as datas

Nº Documento

Documento

Origem

Palavra(s) chave(s)

Documento

Origem

Entre as datas