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EDIÇÃO Nº 306, DE 07 de Março de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 218, de 02 de Março de 2022.
"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, LEONICE RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) CHEFE DE COMPRAS, lotada na Secretaria de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de março de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 5, de 04 de Fevereiro de 2022.
Licitação: DISPENSA Nº 02/2022.
Objeto: Prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamentos e prestação de contas das solicitações do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema de gestão de convênios Plataforma+Brasil (SICONV), vinculada a Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 11 (onze) meses - fevereiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/02/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 14, de 04 de Fevereiro de 2022.
Licitação: DISPENSA Nº 04/2022.
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para fiscalização de Obras públicas, elaboração de medições, vinculada a secretária Municipal de Obras do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 48.070,00 (Quarenta e oito mil e setenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
Prazo de Execução: 11 (onze) meses - fevereiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/02/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 17, de 04 de Fevereiro de 2022.
Licitação: DISPENSA Nº 03/2022.
Objeto: Prestação de serviço na contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultaria técnica ambiental de apoio administrativo à Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente na execução das ações necessárias para pontuação no ICMS Ecológico durante o ano de 2022, bem como alimentação da Plataforma SISECO, das ações realizadas no ano de 2021, serviço de engenharia e licenciamento Ambiental de empreendimento público no município de Santa Rosa do Tocantins, assessoria e consultoria ao jurídico em resposta a processos junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas, pregoeiro em processos de licitação de cunha ambiental e auxílio nas respostas dos questionários ambientais SNIS, IEGM, SIGERS e SINIR, de interesse do Poder Executivo Municipal de Santa Rosa do Tocantins, para exercício de 2022.
Valor: R$ 42.020,00 (quarenta e dois mil e vinte reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: VRP - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ Nº 27.648.471/0001-67.
Prazo de Execução: 11 (onze) meses - fevereiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/02/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 20, de 03 de Janeiro de 2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço em segurança pública, com profissionais capacitados no procedimento de operação de ronda noturna, para segurança dos prédios públicos: praças, jardins, etc., zelando pela conservação dos mesmos, evitando assim danos no patrimônio público, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: F. P. DA SILVA - NOME FANTASIA: GAVIÕES VIGILANTE
CNPJ nº 29.625.832/0001-85.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses - janeiro a julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 21, de 15 de Fevereiro de 2022.
Licitação: DISPENSA Nº 07/2022.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra na limpeza em geral, justificado pela necessidade de realização de atividades diárias de limpeza de vias e locais públicos, possibilitando a população um ambiente saudável e harmônico, inibindo o acúmulo de resíduos ao longo das vias que possam dificultar o trânsito. Os serviços serão realizados sob fiscalização e orientação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e órgãos apoiadores, sendo os serviços de significativa relevância para o município, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 36.303,39 (trinta e seis mil, trezentos e três reais e trinta e nove centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ nº 23.118.787/0001-96.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - 15/02/2021 a 15/03/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15/02/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 22, de 15 de Fevereiro de 2022.
Licitação: DISPENSA Nº 06/2022.
Objeto: Locação de uma grade aradora para atendimento das necessidades dos pequenos produtores do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: LUIZ ALBERTO CARBONI.
CPF nº 577.604.970-91
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses - 15/02/2021 a 15/06/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15/02/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 23, de 14 de Fevereiro de 2022.
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para acompanhamento processual administrativo do Programa de Regularização Fundiária Rural, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rosa do Tocantins e aos órgãos Naturatins, IBAMA, INCRA e Itertins. Os serviços abrangerão a assistência jurídica e administrativa aos beneficiários de baixa renda do município de Santa Rosa do Tocantins, assim como os classificados após laudo emitido pelo CRAS, e também o levantamento da situação cadastral dos imóveis rurais para posterior processamento para a devida regularização, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: CLAIRTON LUCIO FERNANDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA
CNPJ Nº 41.211.777/0001-82.
Prazo de Execução: 11 (onze) meses - fevereiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14/02/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 24, de 22 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) escada giratória para veículos, com alcance máximo de 9,00 metros, 32 (trinta e dois) degraus, 10 (dez) lances, em aço carbono, giro de 360 graus, destinada a manutenção da iluminação pública onde oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos realizados no município, garantindo conforto e segurança à população, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO IVANDRO FELICIO - NOME FANTASIA: OASIS INSTALAÇÕES.
CNPJ nº 10.591.532/0001-02.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - 22 de fevereiro a 24 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/02/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 25, de 22 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de serviços de Auditoria Técnico-Administrativa, por parte dos contratados, pesquisa em documentos contábeis-administrativos e conferências de cálculos, índices aplicados, levantamento de dados, confecção de planilhas demonstrativas, visando a recuperação de eventuais valores devidos aos cofres públicos municipais por aparentar corretos os cálculos e índices constantes dos arquivos da municipalidade, no monitoramento dos tributos municipais e Imposto Territorial Rural (ITR), especialmente, das empresas de Telecomunicações, Saneamento, Eletricidade, Construção Civil, Engenharia, Representantes Bancários, Correios, Cartórios e Tabelionatos, com sede e/ou prestação de serviços dentro do Município ora contratante, bem como quaisquer outras empresas sediadas no Município contratante, ou não, ANATEL, ANEEL, empresas de Obras Rodoviárias estabelecidas ou não no Município contratante e ainda demais empresas que possam ser de interesse futuro da Prefeitura, a serem especificadas em eventual Aditivo deste Contrato.
Valor: valor estimativo de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ADCON ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & CONSULTORIA S/S.
CNPJ sob o nº 04.369.171/0001-43.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 23 de fevereiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22/02/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 1, de 03 de Março de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALNº 001/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIALnº 001/2022, PROCESSO INTERNO 1662/2021, do tipo menor preço por item. Visando aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo - A simples remoção, tipo furgoneta e ou pick-up, através da Emenda nº 010423.00692/2021, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins - TO. Data 17/03/2022. Horário 09h00min, horário local.O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 08h:00min às 12h:00min no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de março de 2022.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 3, de 04 de Fevereiro de 2022.
Licitação: DISPENSA Nº 01/2022.
Objeto: prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema integrado de monitoramento, execução e controle - SIMEC, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 24.090,00 (vinte e quatro mil e noventa reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 11 (onze) meses - fevereiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/02/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 9, de 14 de Fevereiro de 2022.
Licitação: DISPENSA Nº 03/2022.
Objeto: Serviços de engenharia para fiscalização de Obras Públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vinculada ao Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 23.980,00 (vinte e três mil, novecentos e oitenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
Prazo de Execução: 11 (onze) meses - fevereiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14/02/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 04 de Março de 2022.
Licitação: Dispensa 04/2021 PROCESSO Nº. 293/294/2022.
Objeto: Aquisição de 15 (quinze) conjunto aluno trapezoidal infantil em resina termoplástica composto por 01 mesa, 01 cadeira empilhavel, - Tamanho 03, destinado aos aluno da educação infantil e 20 (vinte) conjunto aluno padrão FNDE, tamanho 06, CJA-06B, composta com uma mesa e uma cadeira, destinada a atender alunos do ensino fundamental prestação de Serviços junto ao FNDE, destinados aos alunos do ensino fundamental ambos da escola Pedro Rodrigues Neto, no distrito de Cangas vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e ao Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 25.800,00 - (Vinte e cinco mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI.
CNPJ nº 38.145.587/0001-08.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - 04 de março a 03 de abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/03/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE
Extrato
Nº 59, de 30 de Dezembro de 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS E DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 59/2021.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021, PROCESSO Nº 1209/2021.
Objeto: Locação de veículos, tipo Kombi, Van, Micro-ônibus e ônibus, destinados ao transporte escolar de estudantes residentes na Zona Rural do município, para as escolas das redes municipal e estadual de ensino, localizadas na Zona Urbana, para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2021, lotes/itens n° 01/01, 01/02, 01/04, 01/05, 01/06, 01/07 e 01/08, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 563.962,84 - (quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa T. C. P. GUARINO EIRELI ME.
CNPJ nº 24.276.691/0001-19.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 60, de 30 de Dezembro de 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇOS, QUANTIDADE DE QUILOMETRO RODADO E DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 60/2021.
Licitação: PROCESSO 1209/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº. 06/2021.
Objeto: Locação de veículos, tipo Kombi, Van, Micro-ônibus e ônibus, destinados ao transporte escolar de estudantes residentes na Zona Rural do município, para as escolas das redes municipal e estadual de ensino, localizadas na Zona Urbana, para o exercício do ano letivo de 2021, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2021, lote/item n° 01/03, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 94.040,49 - (Noventa e quatro mil, quarenta reais e quarenta e nove centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: empresa BOLIVAR ARAUJO REIS - MEI.
CNPJ nº 28.010.276/0001-70.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30/12/2.021.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Aviso
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 4º/2022".
O GESTOR (a), LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO: a necessidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONJUNTO (MESA E CADEIRA), DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO RODRIGUES NETO NO DESTRITO DE CANGAS..
CONSIDERANDO: o Despacho do Departamento SECRET.MUNIC. DE EDUC.CULT. TUR E DESPORT, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO: a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO: Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSIDERANDO: por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, para:
MINIRT IND. E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 38.145.587/0001-08, conforme Processo de dispensa.
|
LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID |
VALOR ESTIMADO |
VALOR VENCEDOR |
|
1/1 |
CONJUNTO ALUNO TRAPEZOIDAL INFANTIL EM RESINA TERM |
15,0000 |
MT |
680,0000 | 680,0000 | |
|
1/2 |
CONJUNTO ALUNO PADÃO FNDE, TAMANHO 06, CJA-06B (P |
20,0000 |
MT |
780,0000 |
780,0000 |
|
|
TOTAL VENCEDOR |
25800,0000 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SECRET.MUNIC. DE EDUC.CULT.TUR E DESPORT de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 4 de março de 2022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR (a)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 6, de 15 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Dispensa de Licitação 02/2022
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais, onde serão realizados mensalmente um total de 300 (trezentos) exames seja ele qual for da tabela em anexo, pelo valor mensal de R$ 5.115,60 (cinco mil, cento e quinze reais e sessenta centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 51.156,00 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta e seis reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: CARLA MARIA DE ALCANTARA.
CNPJ nº 07.997.142/0001-14.
Prazo de Execução: 10 (Dês) meses - fevereiro a novembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 15/02/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 04 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Dispensa de Licitação 01/2022
Objeto: Prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas solicitadas pelo Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema integrado de monitoramento, execução e controle de Obras - SISMOB, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 24.090,00 (vinte e quatro mil e noventa reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ Nº. 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 11 (onze) meses - fevereiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/02/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 16 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Educação Física junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horaria de 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOYCY NUNES RAMALHO.
CPF nº 046.634.171-75.
Prazo de Execução: 03 (três) meses - fevereiro a abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/02/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 17, de 16 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de serviços de profissional fisioterapeuta junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: ROSEMARIA RODRIGUES SOARES.
CPF nº 038.041.521-63.
Prazo de Execução: 03 (três) meses - fevereiro a abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 16/02/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 18, de 14 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de dedetização decupinização, desratização nas áreas internas e externas na academia da saúde e dos prédios localizados na sede e nos distritos de Morrão São João e Cangas, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: J. P. DO NASCIMENTO.
CNPJ nº 34.385.470-0001-32.
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias - 14 a 29 de fevereiro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 14/02/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 19, de 04 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional nutricionista, junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA.
CPF nº 054.244.871-81.
Prazo de Execução: 03 (três) meses - fevereiro a abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/02/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 20, de 07 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Dispensa de licitação.
Objeto: prestação de serviços para 01 (um) médico como clínico geral em consultas médicas para atender as necessidades da Estratégia e Saúde da Família (E.S.F RURAL) na Unidade Básica de Saúde, sendo 40 horas semanais de segunda a sexta feira, e plantões médicos de sobre aviso de 12 horas, plantões noturno em dias úteis de segunda a sexta-feira, nos feriados e finais de semanas com plantões de sobre aviso de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: W S C SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
CNPJ nº 45.219.898/0001-21.
Prazo de Execução: 06 (três) meses - fevereiro a julho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 07/02/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 21, de 04 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Psicologia, junto a Unidade Básica de Saúde, para atendimento à população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme escala da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: REIGIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS.
CPF nº 039.550.092-38.
Prazo de Execução: 03 (três) meses - fevereiro a abril de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/02/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 22, de 25 de Fevereiro de 2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de SIOPS do 1º ao 6º bimestre do exercício de 2021, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: ISAÍAS JOSÉ FERREIRA NETO.
CNPJ nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias - 25 de fevereiro a 26 de maio de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/02/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 23, de 04 de Março de 2022.
Licitação: Contratação Direta, processo 329/2022.
Objeto: prestação de serviços em clínica geral de recuperação na cidade de Anápolis- GO., para o paciente CÍCERO VIEIRA CAVALCANTE, portador de Distúrbios Psiquiátricos, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: Empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO RESTAURAR.
CNPJ nº 33.956.865/0001-85.
Prazo de Execução: 07 (sete) meses - março a setembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04/03/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
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