Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rosa

EDIÇÃO Nº 303, DE 22 de Fevereiro de 2022

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 215, de 21 de Fevereiro de 2022.

"Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado a senhor CARLOS GABRIEL ALVES SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Decreto Nº 216, de 21 de Fevereiro de 2022.

"Exonera servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerada a pedido, a partir desta data, DEUSIANA BARROS DO NASCIMENTO FRANCA, CPF nº 001.616.011-89, do cargo em comissão de Coordenador(a) de Apoio Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Extrato Nº 7, de 03 de Fevereiro de 2022.

Contrato: 07/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede, impressora, ar condicionado e câmara de segurança:
Valor total: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais)
CONTRATADA VILZYANNE SOUSA COSTA 05366459141 -MEI
CNPJ Nº 37.417.621/0001-85.
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 33.575.259/0001-10.
Prazo de execução: de fevereiro a dezembro de 2022.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/02/2.022.

JODIVALDO SOUZA GOMES:
Vereador Presidente

Aviso Nº 2, de 04 de Fevereiro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO,INCLUSÃO,ATENDIMENTO AOS PARECERES, ACOMPANHAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SOLICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PLATAFORMA+BRASIL (SICONV)..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80, conforme Processo de dispensa.

LOTE/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

11,0000

3280,0000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 4 de fevereiro de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

Aviso Nº 3, de 04 de Fevereiro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL DE APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PONTUAÇÃO NO ICMS ECOLÓGICO DURANTE O ANO DE 2022, BEM COM ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA SISECO DAS AÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2021,SERVIÇO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA RODA DO TOCANTINS-TO.

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENT, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

VRP ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - ME, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 27.648.471/0001-67, conforme Processo de dispensa.

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	MARCA	QTDE.	UNID.	VALOR ESTIMADO	VALOR VENCEDOR
1/1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP		11,0000	SV	3820,0000	3820,0000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENT de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 4 de fevereiro de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

Aviso Nº 4, de 18 de Fevereiro de 2022.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 4º/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA /PROFISSIONAL EM ENGENHARIA,NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MEDIÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO ,PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, VINCULADAS A SECRETARIA DE OBRAS..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS E DESENVOLV, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	MARCA	QTDE.	UNID.	VALOR ESTIMADO	VALOR VENCEDOR
1/1	DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS		11,0000	ME	4000,0000	4370,0000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS E DESENVOLV de SANTA ROSA DO

TOCANTINS-TO, aos 18 de fevereiro de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

Aviso Nº 5, de 18 de Fevereiro de 2022.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 5º/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E AOS ORGÃOS NATURATINS,IBAMA,INCRA R ITERTINS.OS SERVIÇOS ABRANGERÃO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA AOS BENEFICIÁRIOS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ASSIM COMO OS CLASSIFICADORES APÓS LAUDO EMITIDO PELO CRAS, E TAMBÉM O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS RURAIS..

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

CLAIRTON LUCIO FERNANDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa

Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 41.211.777/0001-82, conforme Processo de dispensa.

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	MARCA	QTDE.	UNID.	VALOR ESTIMADO	VALOR VENCEDOR
1/1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA P		11,0000	SV	4900,0000	4900,0000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 18 de fevereiro de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

Aviso Nº 6, de 18 de Fevereiro de 2022.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 6º/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMA GRADE ARADOURA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, DURANTE 4 MESES..

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	M	ARCA Q	TDE. UNID. VALOR ESTIM	ADO VALOR VENCEDOR
1/1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE GRADE	4,0000	UN	6000,0000	6000,0000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENT de SANTA ROSA DO TOCANTINS-

TO, aos 18 de fevereiro de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

Aviso Nº 7, de 04 de Fevereiro de 2022.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7º/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA LIMPEZA EM GERAL DE VIAS E LOCAIS PÚBLICOS POSSIBILITANDO A POPULAÇÃO UM AMBIENTE SAUDÁVEL E HARMÔNICO, INIBINDO O ACÚMULO DE RESÍDUOS AO LONGO DAS VIAS QUE POSSAM DIFICULTAR O TRÂNSITOS..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA DE

AGRICULTURA MEIO AMBIENT, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133 /21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 23.118.787/0001-96, conforme Processo de dispensa.

LOTE

/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO

1,0000

36303,3900

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENT de SANTA ROSA DO

TOCANTINS-TO, aos 4 de fevereiro de 2022.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 1, de 21 de Fevereiro de 2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO
Carta Convite Nº 01/2022

A Secretaria Municipal de Educação, através da comissão permanente de licitação torna público aos interessados o resultado de julgamento do processo nº. 198/2022. OBJETO: Contratação empresa por regime de empreitada para Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Noca, na construção de 02 (duas) salas de aulas, situada na Avenida José Martins Torres, s/nº, centro, comunica o resultado do certame, sendo vencedora a empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 39.904.622/0001-80, no valor total de R$ 139.576,52 (cento e trinta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de fevereiro de 2022.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L

Aviso Nº 1, de 17 de Fevereiro de 2022.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1º/2022.

O GESTOR (a), LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, INCLUSÃO, ATENDIMENTO AOS PARECERES, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, NO PERO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2022..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRET.MUNIC. DE EDUC.CULT. TUR E DESPORT, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80, conforme Processo de dispensa.

LOTE

/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

11,0000

2190,0000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRET.MUNIC. DE EDUC.CULT.TUR E DESPORT de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 17 de fevereiro de 2022.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR (a)

Aviso Nº 2, de 16 de Fevereiro de 2022.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2º/2022.

O GESTOR (a), LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA IRRIGAÇÃO SUBMERSA COM MATERIAL DE QUALIDADE (HIDRÁULICO E ELÉTRICO) INCLUSO, NO ESTÁDIO DE FUTEBOL ADRIÃO TEIXEIRA DE OLIVEIRA..

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

FLORIANO HELIO CARVALHO BARBOSA 53431430163, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 25.341.646/0001-63, conforme Processo de dispensa.

LOTE

/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLATAÇÃO DA

IRRIGAÇÃO S

1,0000

37500,0000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRET.MUNIC. DE EDUC.CULT.TUR E DESPORT de SANTA ROSA DO TOCANTINS-

TO, aos 16 de fevereiro de 2022.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR (a)

Aviso Nº 3, de 16 de Fevereiro de 2022.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3º/2022.

O GESTOR (a), LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTE E LAZER..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRET.MUNIC. DE EDUC. CULT.TUR E DESPORT, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133 /21- Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

JC CONSULTORIA CONSTRUÇOES E PROJETOS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 10.677.125/0001-04, conforme Processo de dispensa.

LOTE

/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FISCALIZAÇÃO DEOBRAS DE

11,0000

2180,0000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SECRET.MUNIC. DE EDUC.CULT.TUR E DESPORT de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 16 de fevereiro de 2022.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR (a)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso Nº 1, de 16 de Fevereiro de 2022.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1º/2022.

O GESTOR (a), NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO, INCLUSÃO, ATENDIMENTO AOS PARECERES, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SOLICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS ATRAVÉS DO SISTEMA DE OBRAS- SISMOB, SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 39.904.622/0001-80, conforme Processo de dispensa.

LOTE

/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

11,0000

2190,0000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 16 de fevereiro de 2022.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS
GESTOR (a)

Aviso Nº 2, de 21 de Fevereiro de 2022.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2º/2022.

O GESTOR (a), NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS,( EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ROTINA), QUE SERÃO REALIZADOS MENSALMENTE DE ACORDO COM A TABELA EM ANEXO. SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE..

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: ,declarando previsão orçamentária com saldo disponível.

CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:

CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.

RESOLVE:

Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21Inciso II de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:

CARLA MARIA DE ALCANTARA - ME, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 07.997.142/0001-14, conforme Processo de dispensa.

LOTE

/ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE.

UNID.

VALOR ESTIMADO

VALOR VENCEDOR

1/1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIOS

10,0000

5115,6000

Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 21 de fevereiro de 2022.

NUBIA MARIA PEREIRA DIAS
GESTOR (a)

CÂMARA MUNICIPAL

Extrato Nº 8, de 03 de Fevereiro de 2022.

Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviço em Assessoria de Marketing-comunicação e eventos, no período de fevereiro a dezembro de 2022:
Valor Total: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais)
CONTRATADA LARIANI ALVES BOTELHO 70235220183 - MEI
CNPJ: Nº 40.580.538/0001-37.
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 33.575.259/0001-10.
Prazo de execução: de fevereiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/02/2.022.

JODIVALDO SOUZA GOMES
Vereador Presidente

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