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EDIÇÃO Nº 298, DE 04 de Fevereiro de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 210, de 03 de Fevereiro de 2022.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e normatizar o uso da frota deveículos do Poder Executivo Municipal
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar procedimentoparaouso, guarda, conservação, abastecimento dos veículos e a política disciplinar para os condutores
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer os mecanismos de Controle Interno, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
CONSIDERANDO a determinação do TCE TO, quanto a necessidade de implantar o controle de abastecimento de combustíveis da frota de SANTA ROSA DO TOCANTINS TO.
CONSIDERANDO que a Lei de Responsabilidade tem por finalidade a transparência e controles das ações praticadas pela administração.
O Prefeito Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS TO, no uso de suas atribuições legais, nomeia os seguintes servidores:
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Nome |
Secretaria |
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SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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LUIZ ARMANDO LACERDA NERES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
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NUBIA MARIA PEREIRA DIAS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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LUANA GONÇALVES DE OLIVEIRA |
ADMINISTRAÇÃO |
Para autorizar, controlar e fiscalizar o abastecimento da frota Municipal, devendo o mesmo seguir rigorosamente o que se segue.
DECRETO:
Art. 1º. Este Decreto disciplina as normas de gerenciamento, uso e controle de combustível e da frota de veículos automotores próprios, cedidos ou locados, no âmbito doMunicípio de SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO.
Art. 2º.Para efeito deste Decreto adotam-se as seguintes definições:
I. Veículos de Representação: aqueles destinados ao uso do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos SecretáriosMunicipais e seus respectivos Assessores
II. Veículos de Serviço: aqueles destinados ao uso exclusivo em serviço, voltados ao atendimento das necessidades operacionais de cada Órgão ou Entidade.
III. Unidades Executoras: as diversas unidades da estrutura organizacional, no exercício das atividades de Controle Interno inerentes às suas funções finalísticas ou de caráter administrativo, que se sujeitam à observância das rotinas de trabalho e dos procedimentos de controle estabelecidos nas instruções normativas
IV. Diário de controle:Planilha que será usada como forma de controle do uso dos veículos, o qual terá valor probante para futuras auditorias e fiscalizações dos órgãos de controle, de preenchimento e uso diárioseobrigatórios.
Art. 3º. Caberá a senhoraLuana Gonçalves de Oliveira CPF n 033.769.691-83, responsável por:
I. Gerenciar o recolhimento das planilhas de cada veículo do Município
II. Promover a fiscalização e controle das requisições dos veículos
III. Manter atualizados os controles de abastecimento dos veículos
IV. Manter sob sua guarda, de forma sempre atualizada, o registro contendo as características gerais dos veículos individualmente
V. Organizar e manter atualizados os controles de abastecimento dos veículos, quilometragem, com intuito de acompanhar e controlar o gasto de combustível fornecido aos veículos
VI. Providenciar para que os veículos satisfaçam as condições técnicas e os requisitos exigidos em lei ou regulamento
VII. Zelar pela boa apresentação dasplanilhas de controle individualizada dos veículos
VIII. Manter atualizados os dados pessoais e referentes à habilitação dos motoristas e credenciados.
Art. 4º. A frota de veículos próprios do Município transitará,obrigatoriamente, portando atendendo as exigências de acordo com os modelos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Art. 5º.Os veículos locados e/ou utilizados por prestadores de serviço, cujo contrato preveja custeio de combustível à conta do Município deverão ser abastecidos à conta do Município, segundo previsão de consumo para o deslocamento a ser feito.
Art. 6º.A solicitação de uso dos Veículos de Serviço, sempre que possível, deverá ser feita com antecedência mínima de 01(um) dia à Secretaria competente, salvo casos excepcionais, devendo a solicitação conter:
I. Itinerário a ser cumprido
II. Nome do condutor e se possível, número de passageiros e/ou discriminação do material ou do equipamento a ser transportado
Art. 7º. Fora do horário de expediente ou quando não estiver em uso autorizado, os veículos de serviço permanecerão na garagem municipal, excetuando-se os casos dos ônibus que atendem a zona rural e não estiverem na sede do Município, não podendo ser utilizados para fins particulares, sob pena de responsabilidade do servidor que fizer uso e/ou de quem autorizar.
Art. 8º. Os Veículos de representação serão usados para obrigações decorrentes daqueles que ocupam o cargo, segundo determinado pelo Chefe do Poder Executivo.
Art. 9º.Todos os dias, ou semanalmente, deve ser anotada a quilometragem dos veículos pertencente à frota Municipal, as máquinas as horas de uso para fins de controle a ser feito no diário de controle.
Parágrafo único. Todos os Veículos de Representação, com exceção do utilizado pelo Gabinete do Chefe do Poder Executivo, deve preencher o Diário de controle, com a sua quilometragem.
Art.10. É vedado o uso de veículos da frota municipal para:
I. Fazer transporte coletivo ou individual de servidor público quando não estiver em serviço
II. Fazer o transporte de pessoas estranhas ao serviço público, salvo no caso de autorização ou interesse público
III. Transitar sem portar documentação e equipamentos exigidos pelo CTB
IV. Ser conduzido e/ou utilizado por servidor público quando afastado, por qualquer motivo, do exercício da respectiva função.
Art. 11. Qualquer problema de natureza mecânica ou elétrica observado pelo condutor do veículo deve ser imediatamente comunicado à secretaria municipal para fins de conserto ou reparos necessários, sob pena de responsabilidade.
Parágrafo único. Se restar comprovado que as avarias sofridas pelo veículo foram provocadas por culpa ou dolo do condutor, serão aplicadas ao mesmo as sanções determinadas no processo administrativo.
Art. 12.Todo e qualquer veículo da frota do Município, só deverá ser conduzido por pessoa habilitada, e pertencente ao quadro de servidores do Município no cargo de motorista, ficando, entretanto, expressamente proibido ao condutor de veículo ceder àdireção a terceiros não autorizados ou não habilitados.
Art. 13. O condutor de veículo será responsabilizado pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo, previstas no CTB e em seu regulamento, inclusive com ação regressiva para apurar responsabilidade civil.
Parágrafo único. Nos casos em que as autuações forem consideradas procedentes, o pagamento da multa correspondente será de responsabilidade do condutor, descontado em seu vencimento, na proporção de 10% (dez por cento do valor do vencimento líquido) sem prejuízo do procedimento disciplinar cabível.
Art. 14. Todo acidente com veículo da frota municipal ou que tenham envolvimento com estes, deve ser lavrada ocorrência policial e realizada perícia, inclusive com acervo fotográfico para apuração das responsabilidades, devendo tais documentos serem encaminhados ao jurídico para providências ou defesa, se for o caso.
Art. 15. Nos casos de sinistro, com ou sem danos a terceiros, onde se constatara culpabilidade por negligência, imperícia ou imprudência por parte do condutor, este será responsabilizado administrativamente, observado o devido processo legal, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal cabível.
Parágrafo único. Constatada a culpabilidade será feito o levantamento dos custos e encaminhado para a Secretaria de Administração e Planejamento, para que seja providenciado o desconto em folha de pagamento, no salário do servidor envolvido, na proporção de 20% (vinte por cento do valor do vencimento líquido).
Art. 16. A qualquer cidadão é facultado denunciar o uso irregular de veículo pertencente à frota municipal, via fone ou e-mail para o Município, devendo ser apurada a denúncia e, se procedente, buscada a responsabilização do infrator, observado os princípios do contraditório, e ampla defesa.
Art. 17. Cientifiquem-se todas as secretarias sobre este decreto.
Art. 18. Este Decreto entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Portaria
Nº 10, de 03 de Fevereiro de 2022.
"Dispõe sobre a nomeação de Controlador de Combustível do Município de Santa Rosa do Tocantins/TO e dá outras providencias".
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, o Senhor, LEVI TEXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica indicado e nomeadaa Senhora, LUANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF: 033.769.691-83, servidoracontratada, Secretaria do Gabinete, para exercer a função de Controladora de Combustível, deste município, ficando o mesmo responsável pela emissão de Requisição em conformidade com o Ato Regulador nº 001/2022, que regulamenta o abastecimento da Frota de veículo desta municipalidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, ao 03 dia do mês de Fevereiro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato
Nº 1, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 01/2022.
Licitação: PRESENCIAL Nº 11/2021, PROCESSO Nº 1651/2021.
Objeto: Locação de veículo utilitário tipo PICK UP, caminhonete cabine dupla, 04 (quatro) portas, movido a óleo diesel, tração 4x4, ano e modelo igual ou superior a 2020, quilometragem livre, manutenção corretiva por conta do contratado, combustível por conta do contratante, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. CARACTERISTICAS MÍNIMAS: Caminhonete Cabine Dupla, câmbio automático, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, trava elétrica, motor movido a diesel, tração 4x4, potência do motor não inferior a 170cv, protetor de cárter e jogos de tapetes, banco de couro com regulagem elétrica no banco do motorista. Dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Contran, Cor: Prata. A locadora se responsabilizará pela manutenção total do veículo (corretiva), inclusive seguro obrigatório.
Valor: R$ 142.800,00 - (Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: LOCADORA DE VEICULOS ARAGUIA LTDA.
CNPJ nº 01.419.973/0001-22.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 2, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 02/2022.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021, PROCESSO Nº 1651/2021.
Objeto: Locação de veículo automotivo tipo pick up médio porte, bicombustível, cor: prata, com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, capacidade para 05 passageiros, 04 portas, novo, potência mínima do motor 109 CV 1.3 16V ou acima, quilometragem livre, sinto de segurança para todos os ocupantes, e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigido por lei como: Macaco, chave de roda, pneu reserva, extintor de incêndio, triângulo etc.
CARACTERISTICAS MÍNIMAS:
O veículo deverá ser tipo passeio motor 1.3 16V, sem condutor, preferencialmente câmbio manual 6 machas, direção hidráulica ou mecânica, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, trava elétrica, motor movido a gasolina/álcool, protetor de cárter e jogos de tapetes. Dotados de todos os equipamentos exigidos pelo contran, Franquia de quilometrgem livre.
A contradata se responsabilizará pela manutenção total do veículo (corretiva), inclusive seguro obrigatório.
Valor: R$ 66.000,00 - (Sessenta mil e seis reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: LOCADORA DE VEICULOS ARAGUIA LTDA.
CNPJ nº 01.419.973/0001-22.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 3, de 11 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 03/2022.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021, PROCESSO Nº 1652/2021.
Objeto: Locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos:
organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação,
portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais
eletrônica para atendimento ao município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 30.576,00 (trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 11/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 13 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 04/2022.
Licitação: DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, PROCESSO Nº 1004/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama, TS 148, a gasolina, potência 26HP, peso 222 kg, 764 cilindradas, para ser utilizado na manutenção das praças, jardins e campo de futebol, na sede e nos distritos, solicitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 25.500,00 - (Vinte e cinco mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: S G RABELO.
CNPJ nº 08.832.469/0001-07.
Prazo de Execução: 10 (dês) dias - 13/01/2022 a 23/01/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 13/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 5, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 05/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamentos e prestação de contas das solicitações do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema de gestão de convênios Plataforma+Brasil (SICONV), vinculada a Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ nº 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 6, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 06/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços na orientação e Fiscalização nos Serviços de Inspeção Municipal, que tem por finalidade a inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no Município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: EMERSON DANILLO DA SILVA GEORGETTI.
CPF nº 032.394.471-00.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 07/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de transporte de pneus inservíveis e resíduos de borracha com objetivo de reciclagem e destinação ambientalmente correta, solicitado pela Secretaria Municipal de agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.672,00 (quinze mil, seiscentos e setenta e dois reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ECOPLY RECICLAGEM DE PNEUMATICOS E TRANSPORTES.
CNPJ nº 38.333.400/0001-91.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 8, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 08/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços em assessoria de marketing-comunicação e eventos, no período de janeiro a dezembro de 2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: LARIANI ALVES BOTELHO - TOCANTINS MARKETING E COMUNICAÇÃO. CNPJ nº 40.580.538/0001-37.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 9, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 09/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: MATHIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 10, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 10/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Licença mensal de uso de sistema para Gestão de documentação e publicação em Diário Oficial e Diagramação do caderno eletrônico, Licença do Software, vinculada à Secretaria municipal de administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CNPJ nº 33.463.013/0001-56.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 11/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de Imóvel na Avenida Alice Aires, s/n, Centro, em Santa Rosa do Tocantins - TO, para funcionamento das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 17.184,00 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: TERESA QUIRINO DOS SANTOS.
CPF nº 278.810.241-00.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 12/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de imóvel na rua Saturnino Sena Ferreira, s/n, Centro, em Santa Rosa do Tocantins - TO, para guardar arquivos e documentos da Administração Municipal e funcionamento do departamento de patrimônio, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ARNALDO TAVARES DA SILVA.
CPF nº 478.117.061-72.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 13, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 13/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de Imóvel para atendimento administrativo do poder executivo no Distrito de Cangas, vinculado ao gabinete do prefeito, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: RIBAMAR LOPES GOMES.
CPF nº 147.656.831-68.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE
Extrato
Nº 14, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 14/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para fiscalização de Obras públicas, elaboração de medições, vinculada a secretária Municipal de Obras do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE
Ato Regulador Interno
Nº 1, de 03 de Fevereiro de 2022.
Ato Regulador Interno n. 01/2022
NORMA QUE REGULAMENTA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
O Prefeito Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS TO, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento a Lei n. 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e em específico o atendimento ao Relatório de Auditoria n 001/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que determinou o cumprimento imediato do Controle de Combustíveis do Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS do TO, Determina o cumprimento do Ato Regulador n 01/2022 que institui os critérios para o abastecimento dos veículos do município.
1 DOS OBJETIVOS
1.1 Cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade e determinação do Tribunal de Conta do Estado do Tocantins TO.
1.2. A necessidade de estabelecer normas e procedimentos referentes ao abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS TO.
1.3 Disciplinar os procedimentos referentes ao abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS TO.
1.4 Permitir a qualquer momento o conhecimento do gasto individualizado por cada veículo.
1. DOS CONCEITOS
2.1 Para os fins desta Norma Interna considera-se:
I - Considera-se como Veículo Oficial: aqueles de propriedade ou locado pela Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS TO.
II- Usuário: Servidor ou contratado no desempenho de atividades externas, que efetue deslocamentos em veículo oficial ou terceirizado, comprovadamente em objeto de serviço.
3 DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
3.1 O abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS TO, será autorizado pela Senhora Luana Gonçalves de Oliveira conforme Portaria nº 010/2022.
3.2. Nenhum veículo será abastecido sem a devida autorização do servidor nomeado.
3.2 Todos os servidores envolvidos no abastecimento serão responsáveis e com dever de prestar informações se necessário for.
4. DAS RESPONSABILIDADES
4.1 É responsabilidade de cada Unidade Solicitante manter o controle individualizado por meio de planilhas, do abastecimento dos veículos. (Planilha 01).
4.2 É responsabilidade do servidor que emitir as Requisições de Autorização o registro em suas respectivas planilhas de controles permitindo a qualquer momento o conhecimento individualizado do consumo de cada veículo. (Planilha 01).
4.2 É recomendado o prévio planejamento de abastecimento de cada secretaria junto ao responsável pela autorização.
5. DA FORMA DO ABASTECIMENTO
5.1 Todos os veículos possuem um cartão de abastecimento que será utilizado dessa forma:
O condutor abastece e pega o comprovante de abastecimento e entrega num prazo de 24 horas as Unidades Solicitantes.
A Controladora nomeada através da Portaria n 010/2022 LUANA GONÇALVES DE OLIVEIRA recebe a REQUISIÇÃO registra na ficha individual de veículo/máquinas e arquiva separadamente os comprovantes.
5.2 Será emitido o pedido dos Secretário de cada Unidade a servidora nomeada para a autorização, no caso de utilizar a requisição.
5.3 Será emitido a Requisição de Abastecimento, em 2 (duas) vias, contendo:
a. Nome da Unidade Solicitante.
b. Data de emissão.
c. Informação do veículo conforme cadastro. (CVPE*).
d. Descrição do combustível
e. Quantidade autorizada.
f. Objetivo.
g. Assinatura autorizativa.
1ª via - Posto de combustíveis.
2ª via - Controle do Setor de Autorização.
6. DA APRESENTAÇÃO DA PLANILHA.
6.1 O responsável pela autorização criará uma planilha individualizada por veículo e secretaria com todas as anotações de abastecimentos necessárias por mês.
6.2 A planilha individualizada de cada veículo por secretaria deverá ser enviada ao Controle Interno Municipal até o 5ᵒ dia útil do mês subsequente ao consumo, devidamente preenchida, anexado as requisições correspondentes e assinada pelo Controlador de Abastecimento. (2ª vias)
7 DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
7.1 O abastecimento de combustível somente poderá serefetuado no posto designado, mediante autorização através de requisição devidamente assinada pelo Controlador de Abastecimento.
7.2 A autorização para o abastecimento rotineiro ocorrerá no horário de expediente da prefeitura e de segunda a sexta.
7.3 O abastecimento de veículos em viagens ocorrerá através do cartão de abastecimento, com as mesmas instruções do item 5.1 deste ato.
8 DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Os procedimentos instituídos por este Ato Regulador se sujeitam a fiscalização in loco realizada periodicamente pelo órgão gestor, e ou pelo Controle Interno do município.
9 BASE LEGAL E REGULAMENTAR
9.1 O presente Ato Regulador integra o conjunto de ações, de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, no sentindo de atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dispostos no Artigo 37 da CF.
Encontra-se amparo que venham assegurar o cumprimento dos princípios inerentes, bem como, Legislação Municipal e Disposição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
10 DISPOSIÇÃO FINAIS
10.1 O descumprimento do previsto nos procedimentos aqui definidos será de instauração de processo administrativo para apuração da responsabilidade do ato contrário nas normas instituídas.
10.2 A inobservância deste Ato Regulador constitui omissão de dever funcional e será punida na forma prevista em Lei.
10.3 Aplica-se, no que couberem aos instrumentos regulamentados por este Ato Regulador as demais legislações pertinentes.
10.4 Ficará a cargo do Controle Interno, unificar e encadear, fazendo uma coletânea das instruções normativas, com a finalidade de elaborar o manual de rotinas internas e procedimentos de controle municipal, atualizando sempre que tiver aprovação de novas instruções normativas, ou alterações das mesmas.
10.5 Os esclarecimentos adicionais a respeito deste documento poderão ser obtidos junto ao Controle Interno Municipal que, por sua vez, através de procedimentos de checagem (visitas in loco) ou auditoria interna, aferirá a fiel observância de seus dispositivos por parte das diversas unidades da estrutura organizacional.
Este Ato Regulador entra em vigor a partir da data de publicação.
Santa Rosa do Tocantins, 03 de fevereiro de 2022
LEVI TEXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
MODELO: PLANILHA DE ABASTECIMENTO
Secretaria: ________________________________________
Setor Utilizado:_____________________________________
( ) Do Município ( ) Locado
TIPO DE COMBUSTÍVEIS: ___________________________
PLANILHA 1
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Modelo |
Marca |
Ano |
Placa |
Cor |
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Volkswagen |
Gol |
2015 |
FBN-1212 |
Azul |
PLANILHA 2.
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DATA |
Q. LITROS |
OBS: |
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01/11/2019 |
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02/11/2019 |
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03/11/2019 |
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04/11/2019 |
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05/11/2019 |
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06/11/2019 |
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07/11/2019 |
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08/11/2019 |
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09/11/2019 |
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10/11/2019 |
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11/11/2019 |
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12/11/2019 |
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13/11/2019 |
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14/11/2019 |
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15/11/2019 |
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16/11/2019 |
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17/11/2019 |
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18/11/2019 |
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19/11/2019 |
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20/11/2019 |
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21/11/2019 |
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22/11/2019 |
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23/11/2019 |
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24/11/2019 |
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25/11/2019 |
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26/11/2019 |
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27/11/2019 |
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28/11/2019 |
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29/11/2019 |
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30/11/2019 |
PLANILHA 3.
MODELO: CADASTRO DE VEÍCULO DA PREFEITURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS TO.
Secretaria: ________________________________________
Setor Utilizado:_____________________________________
( ) Do Município ( ) Locado
TIPO DE COMBUSTÍVEIS: _________________________
|
Modelo |
Marca |
Ano |
Placa |
Cor |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 1, de 11 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 01/2022.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO Nº 1652/2021.
Objeto: Locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao município de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 010/2021, lote/item n° 04/01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.164,00 (dezesseis mil, cento e sessenta e quatro reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-112.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 2, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 02/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: prestação de serviços de maestro, para ministrar aulas de música aos componentes da banda de música municipal Mestre Zacarias, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: RAISLAM TELES DA CUNHA.
CNPJ nº 42859.265/0001-90.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses - 03 de janeiro a 30 de junho de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 3, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 03/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema integrado de monitoramento, execução e controle - SIMEC, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ Nº. 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 04/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Santa Rosa do Tocantins, localizada na Avenida Siqueira Campos, s/n, Centro, no município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: ONOSIFORO LUCIO FERREIRA.
CPF n° 795.787.721-49.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 5, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 05/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Santa Rosa do Tocantins, localizada na Avenida Siqueira Campos, s/n, Centro, no município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 17.184,00 - (Dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: LUIZA RODRIGUES SOARES.
CPF n° 194.893.741-72.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 6, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 06/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação do serviço na manutenção do Sistema de Gestão de Escola Pública (Diário Escolar Eletrônico) das escolas da Rede municipal de ensino, no período de janeiro a 31 de dezembro de 2022, vinculada à secretaria Municipal de Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.662,80 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ nº 07.467.975/0001-73.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 07/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: MATHIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 8, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 08/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviço em assessoria de marketing-comunicação e eventos, no período de janeiro a dezembro de 2022, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: LARIANI ALVES BOTELHO - TOCANTINS MARKETING E COMUNICAÇÃO.
CNPJ nº 40.580.538/0001-37.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 9, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 09/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para fiscalização de Obras públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vinculada ao Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ nº 10.677.125/0001-04.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 10, de 19 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 10/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços destinado a realização de Show Musical durante as festividades do Festejo de São Sebastião no município de Santa Rosa do Tocantins, conforme a Lei nº 389/2017 e a Lei nº 448/2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: 10 (dês) dias - 19 a 29 de janeiro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 19 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 11/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de tendas, destinadas a realização de eventos nas Festividades do festejo de São Sebastião no município de Santa Rosa do Tocantins, conforme a Lei nº 389/2017 e a Lei nº 448/2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 9.800,00 - (Nove mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ nº 20.780.795/0001-05.
Prazo de Execução: 14 (quatorze) dias - 17 a 31 de janeiro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 24 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 12/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Implantação de Irrigação submersa, com material de boa qualidade (hidráulico e Elétrico) incluso no estádio de futebol, Adrião Teixeira de Oliveira, vinculada ao Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 37.500,00 - (Trinta e sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: FLORIANO HELIO CARVALHO BARBOSA.
CNPJ nº 25.341.646/0001-63.
Prazo de Execução: 60 (Sessenta) dias - 24/01/2022 a 23/03/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 24/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 13, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 13/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços na realização da primeira formação continuada (capacitação), nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022, para os professores e coordenadores da Educação Infantil (creche e pré-escola) e professores e coordenadores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental I e II das escolas da rede municipal de ensino do ano 2022, totalizando 20 (vinte) horas de duração, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 7.500,00 - (sete mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADO: INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL TOCANTINENSE.
CNPJ nº 04.363.789/0001-04.
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 1, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 01/2022.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021, PROCESSO Nº 1651/2021.
Objeto: Locação de veículo automotivo tipo Pick up, médio porte, bicombustível, sem motorista, com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, capacidade para 05 passageiros, 04 portas, novo, potência mínima do motor 109 CV 1.3 16V, quilometragem livre, sinto de segurança para todos os ocupantes, e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigido por lei como: Macaco, chave de roda, pneu reserva, extintor de incêndio, triângulo etc. Para atender o Conselho Tutelar.
CARACTERISTICAS MÍNIMAS: - STRADA
O veículo deverá ser Tipo pick up médio porte, motor 1.3 16V, sem condutor, preferencialmente câmbio manual, direção hidráulica, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, trava elétrica, motor movido a gasolina/álcool, protetor de cárter e jogos de tapetes. Dotados de todos os equipamentos exigidos pelo contran, Franquia de quilometrgem livre pelo período de sua locação.
Valor: R$ 66.000,00 - (Sessenta e seis reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: LOCADORA DE VEICULOS ARAGUIA LTDA.
CNPJ nº 01.419.973/0001-22.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 2, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 02/2022.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO Nº 1652/2021.
Objeto: Locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao município de Santa Rosa do Tocantins - TO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 010/2021, lote/item n° 03/01, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.176,00 (dezesseis mil, cento e setenta e seis reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 3, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 03/2022.
Licitação: contratação direta.
Objeto: prestação de serviço em assessoria de marketing-comunicação e eventos, no período de janeiro a dezembro de 2022, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: LARIANI ALVES BOTELHO - TOCANTINS MARKETING E COMUNICAÇÃO
CNPJ nº 40.580.538/0001-37.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 04/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviço em instituição de longa permanência e suprimento das necessidades básicas do idoso, como: fraldas, roupas, medicamentos e material de higiene pessoal, destinado para o idoso Luiz Antunes Moreira, nascido em 08/09/51, lavrador, sem família na cidade onde reside, neste ato representado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: LAR DOCE LAR RESIDENCIA PARA IDOSOS LTDA, CNPJ nº 36.517.287/0001-79.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 5, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 05/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de um Imóvel, destinada ao Funcionamento do Conselho Tutelar deste Município, localizada na rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 14.544,00 - (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: CYNTHIA MORGANA BARREIRA NUNES SOUSA
CPF n° 061.888.821-76
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 6, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 06/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento das atividades do CRAS, localizada na rua José Demétrio Pinheiro, s/n, Centro, Santa Rosa o Tocantins - TO, vinculado ao FMAS, solicitada pelo Fundo municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 17.184,00 - (Dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: RAFAEL NATAL.
CPF nº 245.746.328-95.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 07/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de imóvel, localizado na rua José B. Pinheiro, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, para prestação de serviço destinado ao atendimento das ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA.
CPF n° 788.454.401-68.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 8, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 08/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de veículo automotivo tipo passeio, da marca FIAT, modelo PÁLIO FIRE ECONOMICO, com placa OFQ0E80, com capacidade para 04 (quatro) passageiros, 05 (cinco) portas, seminovo, com no máximo 02 (dois) de uso, bicombustível, com ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica, potência do motor 1.0 ou acima, quilometragem livre, sinto de segurança para todos os ocupantes, em excelente estado de conservação e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por lei como: macaco, chave de roda, pneu reserva, extintor de incêndio, triângulo, etc., combustão Álcool/Gasolina, cor prata, destinado a atender as necessidades do Conselho Tutelar do município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: IVONILDO PEREIRA DOS SANTOS.
CPF n° 915.538.141-34.
Prazo de Execução: 06 (seis) meses - 03/01/2022 a 30/06/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 9, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 09/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento das Atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Programa do Idoso e crianças de 6 a 15 anos (PETI), e de 15 A 17 ANOS (PROJOVEM), localizada na rua José Wilson S. Campos, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: ALDERICO JOSÉ GONÇALVES.
CPF n° 037.588.111-55.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 10, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 10/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: As partes acima identificadas, via do presente contrato, obrigam-se mutuamente a executar e receber os Serviços Técnicos administrativos em Consultoria e Assessoria na gestão das licitações, Pregão Presencial e Eletrônico, planejamento da gestão, (rotinas, treinamentos, elaboração de editais), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME.
CNPJ nº 10.771.841/0001-56.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 11/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática, rede de computadores e Internet, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ. Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: MATHIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 1, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 01/2022.
Licitação: PRESENCIAL Nº 11/2021, PROCESSO Nº 1651/2021.
Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla, ano de fabricação no mínimo 2020: combustível a diesel, potência mínima do motor 177 CV, 2.8 cilindradas, ar condicionado, direção hidráulica, quatro portas. Trava elétrica nas portas, vidro elétrico, transmissão automática de 06 marchas, tração 4x4, air bag, estribo, freios ABS, sistema de freio hidráulico com tração nas 04 rodas, Quilometragem livre, cor prata, A locadora contradata se responsabilizará pela manutenção total do veículo, inclusive seguro obrigatório
Valor: R$ 142.800,00 - (Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: LOCADORA DE VEICULOS ARAGUIA LTDA.
CNPJ nº 01.419.973/0001-22.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 2, de 10 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 02/2022.
Licitação: DISPENÇA DE LICITAÇÃO,17/2021, PROCESSO Nº 1545/2021.
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra com reposição de materiais na cobertura da Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, conforme planilha orçamentaria em anexo, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 60.255,38 - (Sessenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ nº 23.118.787/0001-96.
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias - 10/01/2022 a 09/03/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 3, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 03/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de um Imóvel destinado ao armazenamento de dos processos, Balancetes e documentos pertencentes ao Fundo Municipal de saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, localizado na rua Saturnino de Sena, Lote 20. Quadra 13, Centro, nesta cidade, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 9.240,00 - (Nove mil, duzentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: CLEUZA MARIA DAS DORES.
CPF n. 349.488.991-00.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 4, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 04/2022.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de um Imóvel para funcionamento das Atividades da Vigilância Epidemiológica e deposito dos produtos de utilização nas ações, este imóvel está localizada na rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, Santa Rosa o Tocantins - TO, solicitada pelo Fundo municipal de Saúde.
Valor: R$ 14.544,00 - (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOSIAS FENANDES DE SOUZA.
CPF n. 485.258.551-20.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - 03/01/2022 a 31/12/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 5, de 11 de Fevereiro de 2022.
Contrato: Nº. 05/2022.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, PROCESSO Nº 1652/2021.
Objeto: Locação de sistema de informática (software) de gestão pública, módulos: organizacional, contabilidade, recursos humanos, gestão de compras, arrecadação, portal de transparência e aplicativos de gestão administrativa, financeira e nota fiscais eletrônica para atendimento ao município de Santa Rosa do Tocantins - TO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 20.976,00 (Vinte mil, novecentos e setenta e seis reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ sob o n° 37.615.788/0003-12.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 6, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 06/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais sendo 506 (quinhentos e seis) exames a serem realizados, no mês de janeiro de 2022, no valor unitário de R$ 18,27 - (dezoito reais e vinte e sete centavos), totalizando R$ 9.244,62 - (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e 280 (duzentos e oitenta) exames mensais a serem realizados, no período de fevereiro e março de 2022, no valor unitário de R$ 18,27 - (dezoito reais e vinte e sete centavos), seja ele qual for da tabela em anexo, no valor de R$ 10.231,20 - (Dês mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 19.475,82 - (Dezenove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO CARLA MARIA DE ALCANTARA.
CNPJ nº 07.997.142/0001-14.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias - 03/01/2022 a 31/03/2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 7, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 07/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços, elaboração, inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas solicitadas pelo Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santa Rosa do Tocantins, através do sistema integrado de monitoramento, execução e controle de Obras - SISMOB, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santa Rosa.
Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI.
CNPJ Nº. 39.904.622/0001-80.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 8, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 08/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de Coleta de Resíduos Hospitalares Classe I, Transportes, armazenamento temporário (incineração) e destino final, de resíduos de saúde a ser coletados no posto de Saúde e em locais definidos pela contratante, sendo realizado as coletas uma vez por mês.
Valor: R$ 16.800,00 - (dezesseis mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: BIOTEC TRATAMENTO E DISP. DE RESÍDUOS PERIGOSOS
CNPJ: 18.979776/0001-60.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 9, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 09/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática e rede de computadores na UBS de Santa Rosa do Tocantins, no setor de endemias, e nos Distritos de Cangas e Morro São João, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento.
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: MATHIAS NET TELECOM LTDA - ME.
CNPJ Nº 26.737.421/0001-93.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 10, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 10/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: prestação de serviços para realizar 90 (NOVENTA) exames em ultrassonografia das mamas sendo 30 (TRINTA) exames mensais no período de janeiro a março de 2022, no preço unitário de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), conforme a Lei nº 13.733, sancionada em 16 de novembro de 2018, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: ASSUNÇÃO, GODINHO E MOTA LTDA.
CNPJ nº 37.789.429/0001-10.
Prazo de Execução: 03 (três) meses - 03 de janeiro a 03 de março de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 11/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Fornecimento de refeições destinadas aos pacientes de hemodiálise, acompanhantes e motorista, de segunda-feira a sábado, na capital Palmas - TO, no período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de janeiro a dezembro de 2022, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JESSICA GOMES DOS SANTOS.
CNPJ sob o nº 24.189.167/0001-00.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 12, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 12/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços como médico veterinário para promover o acompanhamento das atividades do setor de Endemias na prescrição de anestésicos, eutanásia de cães com diagnósticos positivos calazar, inquéritos sorológicos, retirada de cérebros etc., vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: EMERSON DANILLO DA SILVA GEORGETTI.
CPF nº 032.394.471-00.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 13, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 13/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço no uso de rastreadores e identificadores digitais dos motoristas, lotado na Unidade Básica de Saúde (UBS), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: RODOLFO PEREIRA SOARES MARTINS - SMART ASSESORIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ sob o nº 36.248.271/0001-08.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 14, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 14/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço e divulgação de spots de áudio de 30 (trinta) e 60 (sessenta) segundos, das ações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, no período de janeiro a dezembro de 2022, através da Rádio Catira FM - acesso frequência modulada nos 87.9 MHZ, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: TELEMIDIA PROPAGANDA MARKETING CHECKING LTDA.
CNPJ sob o nº 05.115.754/0001-00.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 03 de Janeiro de 2022.
Contrato: Nº. 15/2022.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviço em assessoria de marketing-comunicação e eventos, no período de janeiro a dezembro de 2022, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: LARIANI ALVES BOTELHO - TOCANTINS MARKETING E COMUNICAÇÃO.
CNPJ nº 40.580.538/0001-37.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2022.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03/01/2.022.
NÚBIA MARIA PEREIRA DIAS: CONTRATANTE.
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