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EDIÇÃO Nº 296, DE 31 de Janeiro de 2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 206, de 25 de Janeiro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e
CONSIDERANDO pedido de exoneração/baixa no concurso protocolizado junto ao Gabinete do Prefeito.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerado a pedido, a partir LUCAS ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA, do cargo efetivo de Fiscal de Agricultura e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 25 (vinte e cinto) dias do mês de janeiro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 6, de 24 de Janeiro de 2022.
"Autoriza pagamentos de horas extraordinárias, no mês de janeiro de 2022 e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 21 da Lei Municipal nº 427/2019 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 53 da Lei nº 335/202013 de 09 de dezembro de 2013, do Regime Jurídico Único dos Servidos Públicos do município de Santa Rosa do Tocantins, do Adicional por Serviço Extraordinário, será pago, com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho, Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 02 (duas) horas por jornada
CONSIDERANDO a necessidade de realização de serviços extraordinários depois do horário, finais de semana e feriados
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar os pagamentos de horas extraordinárias dos seguintes servidores, no mês de janeiro de 2022
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MATRÍCULA |
NOME |
MÊS/ANO REFERÊNCIA |
QUANTIDADE |
VALOR DE REFERÊNCIA |
VALOR |
||||
|
02672 |
AILTON PEREIRA DOS SANTOS |
01/2022 |
48.00 |
R$1.212,00 |
R$436,32 |
||||
|
02677 |
CARLOS DIONISIO CARVALHO |
01/2022 |
16.00 |
R$1.212,00 |
R$145,44 |
||||
|
02678 |
CECILIO PINTO CARVALHO |
01/2022 |
48.00 |
R$1.212,00 |
R$436,32 |
||||
|
01443 |
CLAIDES PINTO DOS SANTOS |
01/2022 |
24.00 |
R$1.212,00 |
R$218,16 |
||||
|
02697 |
DOMINGOS CARDOSO DE OLIVEIRA SANTANA |
01/2022 |
30.00 |
R$1.500,00 |
R$337,50 |
||||
|
02683 |
GERSON FILHO BISPO DA PAIXAO |
01/2022 |
48.00 |
R$1.212,00 |
R$436,32 |
||||
|
02685 |
JEAN MARCOS RODRIGUES NEGRE |
01/2022 |
48.00 |
R$1.500,00 |
R$540,00 |
||||
|
02687 |
JOEL PEREIRA SANTOS |
01/2022 |
48.00 |
R$1.500,00 |
R$540,00 |
||||
|
01388 |
JOSE DOS REIS GONCALVES DO AMARANTE |
01/2022 |
48.00 |
R$1.212,00 |
R$436,32 |
||||
|
01119 |
LAUDIRENE PINTO LEDUX |
01/2022 |
16.00 |
R$1.212,00 |
R$145,44 |
||||
|
02700 |
MARCO DE MORAIS MARQUES |
01/2022 |
46.00 |
R$1.500,00 |
R$517,50 |
||||
|
02688 |
MIGUEL SALES DIAS |
01/2022 |
48.00 |
R$1.212,00 |
R$436,32 |
||||
|
02701 |
NATALINA RODRIGUES DOS SANTOS |
01/2022 |
16.00 |
R$1.212,00 |
R$145,44 |
||||
|
00011 |
PEDRO DE SENA FERREIRA |
01/2022 |
48.00 |
R$2.024,04 |
R$728,65 |
||||
|
02693 |
ROMULO ALVES DE SOUZA |
01/2022 |
48.00 |
R$1.500,00 |
R$540,00 |
||||
|
SUBTOTAL |
15 |
580,00 |
R$20.432,04 |
R$6.039,73 |
|||||
|
TOTAL GERAL |
15 |
580,00 |
R$20.432,04 |
R$6.039,73 |
|||||
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de janeiro de 2022.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Mauro Batista Neto
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Manoel Santana de Natividade
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
Portaria
Nº 7, de 24 de Janeiro de 2022.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão e dá outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, MARIANA CARVALHO DOS SANTOS, CPF nº 708.412.431-40, do cargo de Coordenadora de Apoio Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 24 dias do mês de janeiro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 8, de 27 de Janeiro de 2022.
"Concede Gratificações a servidores e dá outras providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com o artigo 21 da Lei Municipal nº 427/2019 de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre organização e reestruturação administrativa dos cargos no Quadro de Pessoal de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
CONSIDERANDO que os servidores abaixo qualificados estão exercendo com zelo, dedicação e apreço a função que lhe caibam, bem como exercendo funções de outras competências, haja vista a necessidade de tais serviços
R E S O L V E:
Art. 1° - conceder gratificação aos servidores abaixo relacionados, sobre os seus vencimentos.
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Lotação |
Qtd. % |
|
1110 |
ADEYLYANNE COSTA LEITE |
Auxiliar Administrativo |
Administração |
80% |
|
2673 |
EDVALDO RODRIGUES DIAS |
Coordenador de Merenda Escolar |
Secretaria de Educação |
80% |
|
2674 |
WITALO PEREIRA VIEIRA |
Coordenador de Obras |
Secretaria de Obras |
80% |
|
324 |
CLEIDIANE FERNANDES VIEIRA |
Inspetora de Ensino |
Secretaria de Educação |
100% |
|
30 |
AUDERINA TEIXEIRA DE FRANCA |
Inspetora de Ensino |
Secretaria de Educação |
100% |
|
2440 |
CELIO ANTONIO PAULO DOS SANTOS |
Assessor de Gabinete |
Secretaria de Administração |
50% |
|
2387 |
EDIVANDO RODRIGUES SOARES |
Diretor de Esporte |
Secretaria de Juventude |
100% |
|
122 |
ARLETE BARREIRA DE MACEDO |
Diretor(a) de Creche |
Secretaria de Educação |
100% |
|
2569 |
WEDER ALVES CERQUEIRA |
Fiscal de Tributos |
Secretaria de Finanças |
100% |
|
2367 |
NAIANI LACERDA CHUENG |
Assessora de Gabinete |
Secretaria de Assistência Social |
30% |
|
198 |
ELIELENE CALDEIRA FERNANDES |
Agente de Saúde |
Secretaria de Saúde |
30% |
|
2639 |
MICHELLE CRISTINA PEREIRA DA COSTA |
Assistente Administrativo |
Secretaria de Saúde |
30% |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022, ficando revogada a Portaria nº 004/2022 de 03 de janeiro de 2022.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de janeiro de 2022.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Aviso
Nº 2.
AVISO DE DISPENSA- nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 002/2022 para "contratação de empresa especializada, com profissional especializado em serviços de Assessoria, na elaboração, Inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações do Município de Santa Rosa do Tocantins-Tocantins, através do Sistema Gestão de Convênios Plataforma +Brasil(SICONV)e GMC,vinculada na Secretaria Municipal de Administração conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a AC até dia 04/02/2022.
Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 3.500,00 (Três mil, quinhentos reais)durante onze meses.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO,será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Aviso
Nº 1.
AVISO DE DISPENSA- nº 001/2021
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 001/2022 para "contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria, na elaboração, Inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações da Secretaria de Educação, através do Sistema Integrado de monitoramento, execução e controle SIMEC., conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizada, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br, conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor de AC até dia 04/02/2021.
Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 2.500,00 (Doismil e quinhentos reais)durante onze meses.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Santa Rosa do Tocantins-TO,será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso
AVISO DE DISPENSA- nº 001/2022
O Fundo Municipal de Saúde, santa Rosa do Tocantins/TO, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 001/2022 para "contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria, na elaboração, Inclusão, atendimento aos pareceres, acompanhamento e prestação de contas das solicitações da Secretaria Municipal de saúde, Santa Rosa do Tocantins-Tocantins, através do Sistema de Obras SISMOB, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência", a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta disponibilizados, exclusivamente para mail:agentecontratacaostr@gmail.com e no portal: www.santarosa.to.gov.br,conforme dispositivo expresso no art.75, parágrafo 3o da LEI 14.133.2021.Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao setor AC até dia 04/02/2022.
Valor estimado para a prestação do serviço é de R$ 2.500,00 (Doismil e quinhentos reais)durante onze meses.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins-TO,será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Agente Contratação
Adeylyanne Costa Leite
Aviso
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO17º/2022"
O GESTOR(a), NUBIA MARIA PEREIRA DIAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODESERVIÇOCOMREPOSIÇÃODEMATERIAISNACOBERTURADAUNIDADEBÁSICADE SAÚDE , CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO. SOLICITADO PELOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.2022..
CONSIDERANDOoDespachodoDepartamentoFUNDOMUNICIPALDESAÚDE,comofim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha dofornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDOaNotadeDotaçãoOrçamentáriada(s)Unidades:,declarandoprevisãoorçamentária com saldo disponível.
CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
CONSIDERANDOporfim,aNotadeProgramaçãoFinanceira,declarandodisponibilidadefinanceira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.ºDISPENSARarealizaçãodelicitação,nostermosArt.nº75daLei14.133/21-IncisoIde 21 de junho de 1993 e suas alterações, para:
OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 23.118.787/0001-96,conforme Processo de dispensa.
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LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE. |
UNID. |
VALORESTIMADO |
VALORVENCEDOR |
|
1/1 |
PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO |
2,8800 |
UN |
454,4300 |
454,4300 |
|
|
1/2 |
ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOSCOMPLEMENT |
1,0000 |
SV |
4672,2300 |
4.672,2300 |
|
|
1/3 |
REMOÇÃO DE TELHAS, DE FIBROCIMENTO, METÁLICA E CER |
468,5400 |
SV |
6,0300 |
6,0300 |
|
|
1/4 |
REMOÇÃO DE TRAMA DE MADDEIRA PARA COBERTURA, DE FO |
140,5600 |
SV |
6,4100 |
6,4100 |
|
|
1/5 |
TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROMENTO E = 6M |
468,5400 |
SV |
75,5800 |
75,5800 |
|
|
1/6 |
CUMEEIRA PARA TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADAE=6MM |
140,5600 |
SV |
76,8100 |
76,8100 |
|
|
1/7 |
CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NUMERO 24 |
34,6800 |
SV |
81,8600 |
81,8600 |
|
|
1/8 |
RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZO NÚMERO 24, CORTE DE |
28,9400 |
UN |
51,8500 |
51,8500 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, aos 31 de janeiro de2022.
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS
GESTOR (a)
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